Brasil: o duplo crime dos desmatadores, segundo Stédile
Um crime dos mais graves que, como bem analisa João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do MST, revela a prepotência dos grandes proprietários de terra na região
Os métodos dos desmatadores no país desafiam a imaginação. Agora, utilizam aviões para despejar herbicidas em vastas regiões da Amazônia. Um crime dos mais graves que, como bem analisa João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), revela a prepotência dos grandes proprietários de terra na região. Confira a entrevista de Stédile, exclusiva para este blog:
Como você avalia as recentes informações divulgadas sobre a utilização de herbicidas no desmatamento de áreas da Amazônia?
[Stédile] É uma vergonha. Demostra a prepotência dos grandes proprietários de terra, que se consideram senhores absolutos da natureza e agem sem nenhuma responsabilidade social. Agem ao contrário do que determina nossa Constituição, que condiciona a propriedade da terra a um uso com função social e ao respeito ao meio ambiente.
Trata-se de um duplo crime. Primeiro, porque desmataram além do permitido e por isso foram multados pelo IBAMA. Segundo, porque usam um veneno com uma composição de origem química, que mata todas as formas de vida vegetal e animal, o que altera o equilíbro da natureza. Tudo para implantar o monocultivo da pastagem, criar boi e buscar sempre o lucro máximo, sem nenhum compromisso com os demais.
Quais medidas devem ser tomadas para ampliar o controle e impedir o desmatamento no país?
[Stédile] Temos algumas ações prioritárias. Primeiro, espero que não haja nenhuma mudança no Código Florestal, que está sendo discutido no Congresso. Mantenhamos as condicionantes de que no bioma da Amazônia devemos preservar 80% de cada propriedade com reserva legal, mais o respeito das áreas de preservação permanente ao longo dos rios e fontes de água e no topo das montanhas. E da mesma forma, no bioma do cerrado, mantenham-se as regras atuais, porque agora este é o mais agredido pelo modelo do agronegócio, na expansão da soja e da cana de açúcar.
Segundo, é preciso reforçar os organismos federais e estaduais de fiscalização para que fiscalizem, apliquem a lei e as penalidades devidas a quem desrespeitar. Terceiro, é preciso criar um zoneamento agrícola restritivo que impeça acesso à credito rural e a outros incentivos, para, por exemplo, impedir o avanço da soja e da pecuária, acima de determinado paralelo, na Amazônia Legal.
Quarto, o governo brasileiro deveria proibir a exportação de madeira originária de florestas nativas. Assim, eliminaria um mercado externo que não beneficia o povo brasileiro e só atende à ganância de empresas transnacionais. Quinto, que se impeça qualquer modalidade de fabricação de carvão vegetal, com vegetação nativa, nos biomas do cerrado e da Amazônia. E se que aplique a Constituição no que ela determina: as propriedades que não cumprem a função social, não respeitam o meio ambiente, têm de ser desaproriadas e destinadas à reforma agrária.
Isso vem ocorrendo?
[Stédile] Apesar de ser um dispositivo da Constituição, até hoje o INCRA desapropriou apenas uma fazenda no Vale do Jequitinhonha (MG) por esse motivo. Mas, ele poderia ser aplicado a centenas de grandes propriedades infratoras. Basta saber que, segundo o IBAMA, as multas aplicadas a grandes propriedades atingem hoje mais de R$ 6 bi. Esse é também um dos motivos das mudanças no Código Florestal, pois esses latifundiários infratores (entre eles três deputados federais) querem anistia. O que deveríamos fazer é, em vez da anistia, desapropriá-los e distribuir as fazendas para a reforma agrária.
Por último, precisamos mudar nossa política de produção de carne bovina que hoje se destina em sua maior parte à exportação, como carne in natura, sem nenhum processo industrial. Somos exportadores de natureza e não de trabalho, mão-de-obra. Assim, exportaríamos menos, mas com maior valor agregado e desenvolveríamos uma pecuária intensiva, sem depender da expansão na Amazônia.
Como o MST se posiciona frente a esse tipo de prática e quais ações o movimento propõe?
[Stédile] O MST, os outros movimentos da Via Campesina, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), setores cutistas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), os movimentos ambientalistas, as pastorais sociais que atuam no meio rural, e os pesquisadores agrários de nossas universidades temos tido uma posição unitária, em torno desses temas, defendendo as teses que relatei acima.
Por isso, como movimento, apenas nos somamos a esse clamor unitário. Todos temos a mesma visão sobre os problemas da necessária preservação do meio ambiente. Por isso levantamos todos a bandeira de que é possivel seguir aumentando a produção de alimentos, de forma sustentável, melhorando as técnicas de produção agrícola, sem precisar derrubar mais nenhuma árvore.
Defendemos a bandeira do Desmatamento Zero! em defesa de nossas florestas e da riqueza da nossa fauna. Por outro lado, nos unimos todos, entidades, movimentos, universidades e setores governamentais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Fiocruz, Instituto Nacional do Câncer em uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos e pela vida. Contra essa prática do modelo do agronegócio na sua irresponsabilidade de agressão ao meio ambiente e na saúde das pessoas com uso de venenos agrícolas. Prática que transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos e que, no fundo, representa apenas lucro para nove empresas transnacionais.