Brasil: movimentos realizam assembleia popular contra mineroduto da Ferrous

O objetivo da atividade foi reunir a população de Viçosa bem como todos os atingidos pelo mineroduto da Ferrous, um cano de cerca de 65 cm de diâmetro que levará minério de ferro e água entre as cidades de Congonhas (MG) e Presidente Kennedy (ES), atravessando 22 cidades em três estados brasileiros e que já provoca impactos negativos nas regiões onde pretende passar.

Na abertura da Assembléia Popular, Luiz Paulo, estudante de biologia na Universidade Federal de Viçosa (UFV), membro da Entidade Nacional dos Estudantes de Biologia (ENEBIO) e atingido direto pelo mineroduto apresentou uma extensa lista de direitos humanos que estão sendo violados e destacou que em Viçosa o mineroduto vai passar exatamente sobre mananciais da Bacia do Rio São Bartolomeu, principal fonte de abastecimento tanto para os bairros quanto para a Universidade Federal de Viçosa (UFV) e que já opera no limite.

Lembrou que Viçosa passou muitas semanas registrando falta de água nos bairros altos em pleno mês de janeiro e que isso é um sinal de fragilidade da bacia. Ao final mostrou vídeos de outros minerodutos em construção, como o Minas-Rio, maior empreendimento deste tipo do mundo, para exemplificar como a instalação dos canos da FERROUS vai trazer impactos para os mananciais.

Na mesa facilitadora da Assembléia também estava Idelmino Silva, membro da Associação dos Moradores do Bairro Santa Clara, um dos locais mais atingidos pela falta de água nos últimos meses. Idelmino falou em nome dos milhares de moradores dos bairros de Viçosa e demonstrou preocupação com os impactos do mineroduto também para os moradores da área urbana. Reafirmou que, embora o inimigo principal seja a Ferrous, é necessário cobrar de forma veemente do legislativo, do executivo, do judiciário e da UFV que tomem posição sobre o tema, visto que nos últimos meses todos tem se reservado a dar respostas evasivas a população, totalmente desinformada sobre os impactos do empreendimento.

Encerrando o primeiro momento da Assembléia, Thiago Alves, membro da direção estadual do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) destacou que os minerodutos construídos em Minas Gerais se inserem em um amplo processo de tomada dos bens naturais do povo brasileiro e que só a resistência popular pode fazer frente a isso.

A assembleia teve boa participação não só dos moradores de Viçosa, mas também de outras cidades. Além de Congonhas, havia representantes de Conselheiro Lafaiete, Piranga, Ervalha, Paulo Cândido, Coimbra, todos participando ativamente dos debates.

Depois que a mesa abriu o debate, os presentes tomaram a tribuna e reafirmaram as diversas denúncias de direitos humanos que foram apresentadas bem como a preocupação com os inevitáveis impactos que o mineroduto trará caso passe sobre os mananciais de Viçosa.

Também estavam presentes moradores de outras cidades atingidas. Jesus Valentim, membro do Sindicato dos Trabalhadores da Mineração de Congonhas e Região, trouxe o apoio do Sindicato para a luta contra o mineroduto destacando que a destruição ambiental e degradação na vida dos trabalhadores na região de Congonhas já atingiu estágios caóticos.

Na tribuna também foi lembrado o especial impacto na vida das mulheres. Layza Queiróz, da Marcha Mundial das Mulheres, destacou que estes empreendimentos expõem as mulheres à convivência com pessoas estranhas dentro de suas próprias casas. Alertou que “casos de violência sexual e estímulo à prostituição são comuns nestes nestas grandes obras e toda a população deve estar atenta a este perigo”.

José Luiz, engenheiro responsável pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Viçosa apoiou a iniciativa da Assembléia. Afirmou que “há anos o SAAE investe n revitalização da bacia do rio São Bartolomeu, mas a inexistência que leis que regulamentem a sua ocupação é um grande problema”. Ele pediu ajuda para que houvesse pressão dos órgãos municipais para que seja criada uma APA, Área de Proteção Ambiental, o que foi acatada pelos presentes.

Decisões

Após ampla discussão foi encaminhado que ainda esta semana será aberto um processo no Ministério Público Federal com base em todas as denúncias apresentadas. Também será cobrado dos órgãos competentes que agilizem a aprovação de leis que normatizem as intervenções na área do manancial do Rio São Bartolomeu, como instalação de uma APA, Área de Proteção Ambiental na região.

Os presentes fizeram um abaixo-assinado que já foi entregue aos vereadores. Também será encaminhado por meio do mandato do Deputado Federal Pe. João uma denúncia de violações de direitos à Comissão de Direitos Humanos do Congresso, junto ao um pedido de tomada de medidas legais.

As entidades presentes também cobrarão da Prefeitura, da Câmara Municipal, do Poder Judiciário e da UFV um posicionamento sobre os impactos do mineroduto em um prazo de 15 dias com nota oficial a ser veiculada em todos os jornais da cidade.

Embora todas as medidas jurídicas e técnicas sejam importantes, a assembleia popular definiu que algo prioritário é a continuidade da mobilização popular. Por isso, será realizada uma passeata no sábado, dia 26 de maio a partir das 7 horas da manhã saindo da Feira em direção ao Calçadão.

MAB, Internet, 9-5-12