Brasil: milho transgênico ainda é investigado pelo Mapa

O produtor, do município de São Borja, foi notificado pelo Ministério da Agricultura (Mapa) e deverá prestar explicações ao Ministério Público Federal (MPF).

Até o momento, a Justiça Federal colheu 41 amostras-teste das sementes. Destas, 36 resultaram negativo para os tipos BT e Roundup Ready, a RR. As outras cinco deram positivo e foram encaminhadas a um laboratório do Centro do país, para que sejam confirmadas, mas o resultado ainda não está pronto.

O deputado estadual Frei Sérgio Görgen, do Partido dos Trabalhadores, critica a atuação do Mapa. O parlamentar fez a primeira denúncia da entrada de milho transgênico no Estado em novembro do ano passado. Uma amostra da semente foi obtida na agropecuária Campesato, de Barão de Cotegipe, e levada ao Mapa e ao Ministério Público. Os exames laboratoriais atestaram que o milho era transgênico mas, quando o Ministério foi fiscalizar o estabelecimento, nada foi encontrado.

Para o deputado, o fato ocorreu devido a demora da investigação do Mapa, que está sendo conivente com a ilegalidade. "A minha avaliação é que o Ministério da Agricultura não quer encontrar a ilegalidade. O que leva a concluir que existe uma certa conivência ou conluio com as empresas transnacionais do fato consumado", diz.

Francisco Signor, superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, rebate as críticas, afirmando que o órgão está com cinco grupos de fiscalização para procurar milho transgênico pelo interior do Estado. O superintendente ainda reclama que muitas denúncias são feitas, mas poucas conseguem ser provadas.

"Ele é que tem que explicar de onde veio essa amostra, provar a denúncia. Não adianta vir até aqui e fazer a denúncia, sem passar de onde veio a amostra; só egstrá incorrendo no erro", afirma.

Além da denúncia feita pelo parlamentar, outros casos de agricultores que estariam plantando a semente na região das Missões e do Planalto foram divulgadas na época. Nenhuma delas foi comprovada pelo Mapa. O plantio e a comercialização de sementes de milho transgênicas é proibido no país. Atualmente, tramitam na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) cinco pedidos de liberação destas sementes, mas nenhum foi autorizado até o momento.

Pesquisadores apontam que a utilização do milho transgênico é mais perigosa do que a soja, pois há maior perigo de contaminação genética no meio ambiente. Não está comprovado de que as sementes geneticamente modificadas não geram problemas de saúde.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, internet, 19-12-06