Brasil: em Altamira, indígenas do Pará declaram guerra a Belo Monte

Cerca de 150 caciques e lideranças das etnias Kayapó, Xicrin, Xipaya, Parakanã–Apyterewa, Asurini, Juruna, Kuruaya, Arara, Apinajé, Tembé, Gavião e Karitiana participaram no último fim de semana (1 a 3/06) de um encontro em Altamira, sudoeste do Pará, para discutir os impactos do projeto da hidrelétrica de Belo Monte sobre as populações indígenas e unificar posicionamentos políticos. Para os indígenas, tanto o governo quanto a Eletrobrás não têm repassado informações suficientes nem procurado saber a opinião dos potenciais atingidos.

De acordo com a Eletronorte (inicialmente responsável pelo projeto da usina, agora sob coordenação da Eletrobrás), Belo Monte impactaria diretamente 2 mil famílias na área urbana de Altamira, 813 na área rural de Vitória do Xingu e 400 famílias ribeirinhas. A empresa reconhece ainda, segundo seu representante em Altamira, impactos diretos e indiretos sobre cerca de 10 comunidades indígenas – antropólogos e pesquisadores, porém, falam em 14 comunidades.

Concretamente, segundo relato dos caciques, técnicos da Eletronorte e Eletrobrás procuraram apenas a comunidade Juruna da aldeia Pakisamba (única que, segundo as empresas, teria parte de seu território alagada pela barragem) para apresentar o projeto e discutir compensações. Segundo o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Claudemir Monteiro, neste processo os técnicos estariam buscando angariar apoio à hidrelétrica através de doações de geradores, barcos e televisões.

No encontro de Altamira, realizado com apoio do Cimi, os indígenas convidaram pesquisadores, procuradores do Ministério Público Federal e dirigentes de movimentos sociais - como o MAB (atingidos por barragens) e o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) – para destrinchar os vários aspectos do projeto de Belo Monte.

Segundo o especialista em hidrografia Glenn Switkes, que falou sobre os impactos no Xingu, o maior problema ocorrerá na chamada Volta Grande, uma “alça” do rio que será cortada no início e no fim para que as águas formem a barragem da usina na área central. Na época da seca – que ocorre de forma aguda entre os meses de setembro e dezembro -, a Volta Grande praticamente secaria, o que impossibilitaria a navegação e a pesca não apenas deste trecho do Xingu, mas afetaria também seus afluentes, como o rio Bacajá (leia Gigante energético, Belo Monte teria custo que exige reflexão).

“Cerca de 450 indígenas que moram na Volta Grande seriam diretamente atingidos pela seca, mas há ainda as comunidades que moram às margens do Bacajá. A Eletronorte teria oferecido ao estado do Pará viabilizar uma ‘vasão ecológica’ do rio no verão, ou seja, liberar para o trecho 25% do volume de água registrado na menor vasão histórica do rio. Isso obviamente não resolve”, diz o especialista. Segundo ele, além de inviabilizar a navegação e os peixes, a seca formará grandes empoçamentos de água, onde proliferarão vetores de doenças como a dengue e a malária, e afetará o volume de água dos lençóis freáticos, alimentados pelo Xingu. “Tudo isso não consta dos estudos de impacto ambiental das empresas”, afirma.

Segundo Monteiro, coordenador do Cimi, as ameaças aos recursos naturais historicamente provedoras da subsistência e sobrevivência cultural e espiritual das várias comunidades elevou a temperatura dos discursos dos caciques contra o governo e as empresas empreendedoras, uma vez que, culturalmente, são as gerações atuais as responsáveis para garantir um futuro às gerações vindouras.

Por outro lado, segundo o procurador geral do Ministério Público Federal no Pará, Felício Pontes, o não cumprimento da norma constitucional que exige que os indígenas potencialmente atingidos por hidrelétricas sejam ouvidos pelo Congresso Nacional antes do processo de licenciamento da obra, também causou grande comoção. “O descumprimento, pelo poder público, das oitivas deixou os indígenas furiosos. Principalmente os mais velhos, que precisavam de tradução porque não falam português, ficaram muito revoltados”, relata Pontes.

Segundo o procurador, a reaglutinação dos índios é positiva. “O movimento indígena não vinha se posicionando sobre a hidrelétrica nos últimos anos porque desde 2001 o MPF assumiu os questionamentos legais do processo, principalmente a partir da perspectiva dos direitos indígenas. Agora que todos os procedimentos jurídicos contra a usina estão suspensos, a mobilização indígena deve voltar com mais força. Para o MPF é positivo, no sentido de que se comprovará que os procuradores não abraçaram uma causa ideológica, mas apenas cumpriram seu papel do ponto de vista legal e técnico”, diz Pontes.

Novo encontro

Além de fornecer mais informações sobre o projeto da hidrelétrica, na avaliação dos participantes o encontro de Altamira também alcançou o objetivo de iniciar uma rearticulação política do movimento indígena do Xingu, expressa em uma declaração conjunta contra a hidrelétrica divulgada no final do evento.

“(...) Queremos externar nossa preocupação quanto à possível construção do Complexo Hidroelétrico do Xingu, que anuncia a construção de barragens na Volta Grande do Xingu que caso sejam construídas irão atingir os povos indígenas, as comunidades de agricultores, a floresta e afetar a biodiversidade prejudicando a VIDA na Bacia do Rio Xingu. Somos totalmente contra Belo Monte, pois o Rio Xingu representa nossa vida e sua morte ameaça nossas vidas, nosso futuro, nossos parentes: filhos e netos. Qualquer intervenção no Xingu provoca a extinção da caça, do peixe e afeta profundamente nossas terras e nossa saúde. Nós, povos indígenas, queremos viver e respirar no Xingu, suas águas são fonte de vida e nós não queremos morrer, não vamos desistir da vida, não abandonaremos a luta, nosso canto de guerra estão na garganta para nos contrapor ao inimigo”, diz o documento.

Liderados pelos Kayapó, etnia que, em 1998, realizou um primeiro grande encontro contra o projeto de hidrelétricas no rio Xingu (à época chamado Kararaô), os indígenas do Xingu estão convocando agora um novo grande encontro contra Belo Monte, provavelmente no início do ano que vem, quando a cheia do rio permitirá a acorrida de um número maior de participantes.

“Queremos convocar os povos indígenas do Xingu, os Kayapó do Alto Xingu, os parentes do Parque Nacional do Xingu, da Amazônia e do Brasil, e convidar nossos aliados para um grande Encontro na cidade de Altamira, no qual mostraremos ao Governo Brasileiro nossa indignação e nossa posição contrária aos grandes projetos que estão implementados e que só destroem a Amazônia”, diz a declaração.

Em fevereiro de 1989, cerca de 3 mil pessoas participaram, em Altamira, do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu contra as barragens no rio. O evento ganhou as manchetes da mídia nacional e internacional quando a índia Kayapó Tuíra colocou um facão no rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), o gesto teve repercussão internacional, dando ao encontro uma notoriedade que, segundo os indígenas, levou ao cancelamento do projeto inicial de Kararaô.

Com informações do Instituto Socioambiental (ISA)

Carta Maior, Brasil, 5-06-07