Brasil: eletronorte comanda ditadura das hidrelétricas no Pará
O consórcio Norte Energia, em nome da aceleração do crescimento econômico, trata moradores do rio Xingu como meros obstáculos a serem eliminados.
"Na semana passada passei cinco dias na região do rio Xingu numa pesquisa sobre os impactos do projeto Belo Monte na cidade e na natureza. O que vi e ouvi dá uma revolta na gente. O consórcio Norte Energia, em nome da aceleração do crescimento econômico, trata moradores do rio Xingu como meros obstáculos a serem eliminados. Um morador teve que vender seu lote, com casa, poço e benfeitorias pelo preço imposto pelo Consórcio, R$ 60.000,00, com a seguinte informação - ou pega ou vai ao juiz. O presidente dos diretores logistas de Altamira afirmou que inialmente levantou bandeira defendendo a hidrelétrica Belo Monte, mas hoje não faz mais. Ele e seus colegas empresários se sentem enganados pelo Consórcio. E assim por diante. Como sou da região do rio Tapajós, pressinto que a desgraça deve estar chegando por aqui", escreve Edilberto Sena, padre coordenador geral da Rádio Rural de Santarém, presidente da Rede Notícias da Amazônia – RNA e membro da Frente em Defesa da Amazônia – FDA. ao enviar o artigo que publicamos a seguir. E ele pergunta: "Que democracia é essa? que governo é esse?".
Eis o artigo.
As violações aos direitos humanos ocorrendo no Projeto Belo Monte, são um aviso aos povos do rio Tapajós. Os direitos dos ribeirinhos e proprietários de terras cultivadas na região do entorno do projeto Belo Monte, estão sendo violados sem dó nem piedade pelo consórcio Norte Energia, a serviço da Eletronorte. Não há diálogo, nem negociação. Quem decide e dá valor às propriedades a serem desapropriadas é o consórcio.
O dono da área só tem duas escolhas: aceitar a oferta, ou buscar a justiça, sem ter advogado de defesa. Um caso exemplar é do proprietário que tinha dois lotes com 26 mil pés de cacau, 13 mil dos quais já produtivos, a empresa decidiu que só pagaria R$ 250.000, 00 reais, quando o valor inicial, calculado pela própria empresa, era de um milhão e duzentos mil reais. Desesperado e impotente o ex-proprietário, ao ver 13 mil pés de cacau produtivos destruídos, entrou em pânico e está com problema psicológico.
O pessoal do Consórcio alega que o direito público está acima do direito privado, que pode ser desapropriado quando necessário. Acontece que a hidrelétrica de Belo Monte não está a serviço do bem comum e sim das empresas mineradoras e indústrias do sul do País. O bem comum paraense não tem necessidade de mais hidroelétricas, já que a segunda maior do país, Tucuruí, tem energia de sobra. Prova é que neste momento está sendo construído mais um linhão rumo a Manaus e Amapá, com passagem para servir à Mineração Rio do Norte no Trombetas e à Zona Franca de Manaus, de um lado e de outro, servir ao complexo mineralógico de Monte Dourado e às empresas de mineração do Amapá.
A Eletronorte, em nome do governo federal, comanda a destruição dos povos e da natureza na Amazônia. O que acontece nesses dias em Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, como em Belo Monte no Xingu e em Teles Pires no Mato Grosso, brevemente estará chegando ao rio Tapajós, caso a sociedade desta região não despertar e não se unir para resistir a tantas violações aos direitos humanos e da natureza.
Os índios Munduruku estão se organizando para impedir a destruição de seus rios e floresta. Mas precisam da aliança com os não índios da calha do rio Tapajós, até Santarém, que também sofrerá impactos sociais e ambientais, caso as cinco barragens sejam construídas. Enquanto grande parte da população tapajônica continuar de braços cruzados, ou até aplaudindo as barragens projetadas para o Tapajós, só os Munduruku não terão força suficiente para impedir a desgraça.
É preciso todas as comunidades da Calha do rio Tapajós seguirem a defesa de sua dignidade e não se abaixar às arbitrariedades do governo federal. Vale a pena seguir o ditado: “quando o cabelo do vizinho está pegando fogo, bota-se a barba de molho...”