Brasil: com ocupações e protestos, movimentos sociais aumentam pressão contra Belo Monte
Ato em Altamira (PA) gera cancelamento de expediente no Ibama e é o primeiro contra o governo e decisões da Justiça a respeito da hidrelétrica
A reportagem é de João Peres e publicada pela Rede Brasil Atual, 04-02-2009
Um protesto organizado por movimentos sociais provocou nesta quinta-feira (4) o cancelamento do expediente no Escritório Regional do Ibama em Altamira (PA). A medida, segundo a reportagem da Rede Brasil Atual apurou, foi determinada pela Gerência Executiva em Santarém (PA), que temia agressões aos funcionários do instituto durante a manifestação contra a hidrelétrica de Belo Monte.
Organizações sociais e grupos indígenas reclamam que a obtenção do licenciamento da usina ocorreu em um processo cheio de irregularidades. Os principais problemas, na visão dos ativistas, são relacionados à não-realização de audiências públicas em número adequado e a proibição de que lideranças locais se manifestassem oficialmente a respeito do tema.
Antonia Melo, uma das coordenadoras do Movimento Xingu Vivo para Sempre, minimizou o fechamento do Escritório do Ibama durante o ato. "Não é contra os funcionários daqui. É para pressionar o governo e, acima de tudo, a Justiça, que é omissa e negligente diante dos pedidos que o Ministério Público Federal faz”, dispara.
Organizações não-governamentais utilizaram barcos para o transporte de indígenas que participaram da manifestação. Antes do protesto, eram esperadas ao menos 5 mil pessoas vindas de comunidades próximas a Altamira. Muitos temem perder suas casas devido ao alagamento provocado por Belo Monte. Estudos independentes apontam que mais de 30 mil pessoas seriam diretamente afetadas pelo empreendimento.
Acusam-se também pressões sobre o Ibama para que o processo de licenciamento ambiental corresse às pressas, sem que fossem plenamente contemplados todos os impactos das obras. Entidades socioambientais apontam que há riscos para o abastecimento hídrico da região do Xingu devido à chegada de dezenas de milhares de pessoas para trabalhar nas obras, além do desvio de cursos de rios. Essa medida formaria represas com impactos sobre territórios indígenas, gerando a remoção de populações.
Bola da vez
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é um dos principais alvos dos críticos do projeto. A avaliação é de que Minc mostrou-se fraco na condução do processo, que teve a demissão de dois dos técnicos que comandavam o processo – o diretor de Licenciamento e do coordenador de Infraestrutura Elétrica.
Na ocasião de sua saída, o coordenador Leozildo Tabajara afirmou à Rede Brasil Atual que Édison Lobão, ministro de Minas e Energia, queria a licença de Belo Monte "no grito". Ele evitou críticas diretas a Minc, mas não mediu palavras sobre a ingerência de ministros em assuntos uns dos outros.
Agora, o titular do Meio Ambiente sofre tantos ataques quanto Lobão por permitir que saia do papel um projeto ansiado por diferentes governos desde a ditadura militar. "(Ele) nunca veio aqui na região para saber da verdade. Só ouviu o lado das empreiteiras e dos políticos, não veio ouvir a população. Ele passou por cima das leis", acusa Antonia Melo.
Carlos Minc, por sua vez, nega que Belo Monte represente o risco que tem sido apontado pelos movimentos sociais e comemora a liberação para que a usina vá a leilão. "O licenciamento tem um simbolismo muito forte, porque a usina de Belo Monte é a principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e será a terceira maior hidrelétrica do mundo", afirmou, na apresentação das 40 exigências de contrapartida para a realização da obra.
A Agência Nacional de Energia Elétrica ( Aneel) informou que o edital para o leilão de Belo Monte sairá logo depois do carnaval. O diretor da Aneel, Nelson Hubner, considera perfeitamente possível que o processo ocorra em 12 de abril, e aponta que é esperada a participação de apenas dois consórcios. “Podem ser três, mas é difícil ter muitos porque é um investimento muito alto, muito pesado e é difícil juntar tantas empresas com essa capacidade”, explicou.