Brasil: biopirataria ameaça a Amazônia
Dona de um terço das florestas tropicais do planeta, que concentram cerca de 30% da diversidade biológica mundial, a Amazônia é hoje um imenso laboratório inexplorado
A rica biodiversidade contida nas florestas, várzeas, cerrados e rios, abrigam 33 mil espécies de plantas superiores, das quais pelo menos 10 mil de uso medicinal, cosmético ou como bioinseticidas. A região ainda possui 300 espécies de frutas comestíveis.
Mas esse imenso patrimônio, que poderia ser transformado em riquezas, está sendo destruído pela ação de biopiratas que entram e saem livremente da Amazônia. “Atualmente, todas as plantas usadas na farmacologia indígena são conhecidas dos laboratórios da Europa e poderão virar patente”, diz o analista ambiental do Ibama, José Leland Juvêncio Barroso.
A CPI da Biopirataria, encerrada ano passado na Câmara, ficou sabendo por meio de Leland que diversas espécies de plantas da Amazônia, ainda não estudadas por pesquisadores brasileiros, já vem sendo testadas como medicamentos por laboratórios da Europa e dos Estados Unidos. “Se a gente não agir, daqui uns dias nossas plantas de uso medicinal estarão todas patenteadas”, alerta.
E o mais grave, segundo ele, é que o Tribunal de Patentes Internacional “é absolutamente irresponsável com essa questão (de patentes)”. Leland cita o exemplo o caso do cupuaçu, fruta da Amazônia patenteada por uma empresa japonesa. Depois de muita luta, o Brasil conseguiu anular a marca.
Prejuízo de R$ 24 bilhões
Segundo o analista do Ibama, o que é mais grave é que existe biopiratas disfarçado de pesquisadores coletando material botânico e zoológico para serem transformados em fármacos em laboratórios internacionais. Para mudar essa realidade, além da fiscalização rígida, José Leland defende mais investimentos na área de tecnologia. A mesma opinião tem o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco.
Capobianco admitiu à CPI que o país perde de R$ 240 milhões a R$ 24 bilhões para os biopiratas apenas no mercado de medicamentos. Mas, de acordo com ele, o governo brasileiro está adotando medidas para limitar o acesso ao rico patrimônio genético nacional. O secretário também defende investimentos fortes nas atividades de bioprospecção, inventário biológico e desenvolvimento das cadeias produtivas de produtos de nossa biodiversidade.
O presidente do CNPq, Erney Plessman de Camargo, apontou à CPI da Biopirataria outro problema. De acordo com ele, o roubo dos recursos genéticos da Amazônia não é causado apenas por falta de investimentos em pesquisas, mas também por causa da frágil fiscalização.
“Os entes públicos que controlam as questões ligadas à conservação e utilização da biodiversidade no Brasil não têm controle do que ocorre no país”, diz Camargo. Ela garante que isso não acontece por má vontade ou falta de interesse, mas em razão das técnicas utilizadas para o transporte do material genético.