Brasil: Volta a vigorar resolução do Conama sobre transgênicos

Prensa


Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos, Assessoria de Imprensa, Brasil

 4-7-02

Volta a vigorar resolução do Conama sobre transgênicos

A republicação da Resolução 305 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na edição de hoje (4 de julho) do Diário Oficial da União(DOU), determinada pelo Ministério do Meio Ambiente, tranqüilizou os conselheiros representantes de ONGs e entidades ambientalistas. "Sem a Resolução, a maior parte das atividades com transgênicos estava sem legislação de controle, situação de alto risco, no momento em que fortes pressões contrárias foram feitas inclusive nos últimos dias junto a ministros, pela liberação de organismos geneticamente modificados(OGM)", explica a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Andrea Salazar, lembrando que o texto aprovado ainda está um pouco distante dos avanços desejados pelas entidades representantes da sociedade brasileira.

A Resolução 305 foi aprovada em plenário pelos conselheiros do Conama em 12 de junho deste ano, sendo em seguida publicado o seu texto no Diário Oficial da União. Portaria do Ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, publicada na edição de 24 de junho do DOU tornou "sem efeito" o documento, sob alegação de haver incorreções no texto. Poucos dias antes, dirigentes da Confederação Nacional da Agricultura e da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul pediram ao ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, a liberação do cultivo destes produtos na próxima safra, o que trouxe preocupação aos ambientalistas, de se tratar de uma manobra para atender a reivindicação das lideranças contrárias à legislação.

A republicação do texto corrigido no Diário Oficial trouxe tranquilidade aos conselheiros representantes de ONGs e ambientalistas, por voltar a vigorar a legislação aprovada democraticamente no Conama.

Mais informações:

Flávia Londres engenheira-agrônoma e assessora técnica da AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa

Fone: 21-2253-8317

Andrea Salazar advogada e coordenadora de campanhas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Fone: 11-3874-2150

Campanha Por um Brasil Livre de Transgênicos

Assessoria de Imprensa

André Jockyman

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