Brasil: "Terra e Cidadania" pede revogação da liberação de milho transgênico
Movimentos sociais do campo, pesquisadores, estudantes e representantes do poder público, reunidos no Encontro Terra e Cidadania, realizado em Curitiba (PR) de 15 a 18 de maio, lançaram carta contra a decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) de liberar o milho transgênico
Na carta, encaminhada aos membros do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), os movimentos pedem a correção dessa decisão.
O milho transgênico Liberty Link da Bayer foi liberado na reunião da CTNBio realizada na quarta-feira, dia 16. Foram 17 votos favoráveis à liberação, quatro contrários e um pedindo diligências antes da aprovação do processo.
A principal crítica de ambientalistas e movimentos sociais é a falta de estudos prévios sobre as conseqüências da liberação do milho para a sociedade. “O procedimento que levou a liberação do milho da Bayer foi totalmente ilegal. Houve um total descaso com a saúde, o meio ambiente e a soberania alimentar”, afirmou Marcos Rogério de Souza, da frente Por um Brasil Livre de Transgênicos.
Segundo Souza, não houve estudos sobre os impactos ambientais provocados pela liberação do milho. “A CTNBio mostrou mais uma vez que é formada por cientistas irresponsáveis”, disse. Ele denuncia que uma contaminação, como a que vem ocorrendo com a soja, provocará danos irreversíveis para o país. “O Brasil é um dos países com maior diversidade de milho e o milho transgênico vai contaminar todas essas outras espécies.”
O CNBS é presidido pelo Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e composta ainda por 11 ministros, entre eles, Tarso Genro, da Justiça, José Gomes Temporão, da Saúde, Marina Silva, do Meio Ambiente, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, Reinhold Stephanes, da Agricultura. O Conselho é responsável por assessorar o presidente da República na formulação e implementação da Política Nacional de Biossegurança.
“Nós esperamos que o Conselho, que expressa muito mais do que a CTNBio, a posição do Governo Lula sobre esse tema, corrija essa decisão, revogue essa decisão de liberar o milho Liberty Link e que impeça a liberação do milho da Monsanto que está na pauta da próxima reunião da CTNBio”, conclui Souza.
Para José Antônio Gediel, presidente Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), órgão que promoveu o Encontro Terra e Cidadania, foi muito significativo que a decisão de enviar a carta ao CNBS tenha saído de um encontro realizado no Paraná. O estado vem se destacando, desde 2003, no combate ao plantio e a comercialização da soja transgênica.