Brasil: Secretário propõe ataque às causas da biopirataria
Em audiência pública da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria de Produtos Industrializados na Câmara, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Maurício Vianna, disse que os instrumentos de política pública devem ser reformulados para estimular o uso sustentável dos recursos naturais e combater as causas estruturais da biopirataria
Segundo o secretário, a CPI pode dar importante contribuição. "Devemos criar um instrumento legal capaz de reconhecer os direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais da floresta. Depois, criar um poder de polícia mais eficaz para monitorar as ações criminosas. E, em terceiro lugar, criar um instrumento para estimular o uso racional e inteligente da biodiversidade".
USO SUSTENTÁVEL
Vianna explicou que no Amazonas estão sendo desenvolvidas políticas para o uso sustentável da floresta, como o Programa Zona Franca Verde, que visa gerar emprego e renda para as populações mais carentes, numa região onde os índices de desenvolvimento humano são baixos, apesar da abundância de recursos naturais.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou que são fortes os setores que sustentam a biopirataria. "Na Amazônia, a biopirataria tem um interesse industrial muito grande. Nossas espécies animais e vegetais são pirateadas para o exterior, pesquisadas e sintetizadas para a elaboração de produtos industrializados", disse a deputada, conclamando as autoridades públicas a tomar medidas que tornem o País menos suscetível ao crime da biopirataria.
(Agência Câmara)
Ambiente Brasil, Internet, 3-7-03