Brasil: Quilombolas sofrem cerco de fazendeiros na Ilha de Marajó

O sofrimento dos anos de fuga dos quilombos no período colonial e imperial ainda não acabou. Sob um ângulo, a Ilha de Marajó é um paraíso econômico para uma minoria de pecuaristas criadores de búfalos; sob outro, um território com forte desigualdade social, onde comunidades quilombolas estão cercadas por fazendas improdutivas, sem o direito de ir e vir, e que ainda testemunham, ou mesmo possuem integrantes que trabalham em condições análogas à da escravidão.

O território da Ilha de Marajó (PA) possui a maior criação de búfalos do país, contabilizando 1 milhão de cabeças. São quatro cabeças de gado para cada habitante. E se alguns poucos fazendeiros lucram com a criação de búfalos, a maior parte da população vive na miséria. Marajó reúne os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Pará. Para comparar, em Belém, o IDH chega a 0,81; já na Ilha de Marajó, a cidade de Chaves marca 0,58, e em Cachoeira do Piriá, o IDH alcança 0,55. De acordo com o índice, quanto mais perto de 1,0, mais desenvolvido é o local.

Pontos extremos

O integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Nelson Bastos exemplifica a questão da concentração de terras citando o fazendeiro Liberato de Castro. “Suas cercas vão da cidade de Chaves a Ponta de Pedras”, exemplifica. Tais cidades estão em pontos extremos da ilha e contrários um ao outro. Liberato é um dos fazendeiros que enfrenta mais processos por perseguição à população quilombola e ribeirinha de Marajó.

O prefeito em exercício da cidade Fernando Tobias (PT) reconhece o problema agrário na ilha, mas desvencilha a política local de qualquer culpa ou omissão em relação à situação.“Aqui, como em todo o Brasil, há a falta de reforma agrária; entretanto ainda há terras para camponeses”, argumenta.

Lei Áurea?

Os problemas para os quilombolas da Ilha de Marajó vão além da conivência governamental em relação ao latifúndio improdutivo e da lentidão em relação à titularização de suas terras. Eles passam também por duas realidades que remetem às velhas práticas coronelistas do Nordeste. Na região, ainda é possível ouvir denúncias de escravidão e também testemunhar o impedimento do direito constitucional de ir e vir.

Ao conversar com a reportagem, Margarida Marinho, da comunidade quilombola de São Veríssimo, localizada na região de Salvaterra, denunciou a prática empregatícia exercida por um fazendeiro conhecido simplesmente por Piolho.

Durante quatro anos, o filho de Margarida, Raimundo Damião Gomes, 49, vigiava búfalos e moía capim no Sítio Altamira, propriedade de Piolho. Ela conta que o filho se endividou com o patrão e era impedido de sair da fazenda. Em quatro anos de trabalho, Raimundo Damião saiu da fazenda somente quatro vezes. Despedido, o filho de Margarida recebeu de Piolho somente R$ 500 e a oferta de uma casa de pau-à-pique, à qual Raimundo não aceitou.

Piolho, entretanto, não está sozinho no exercício dessa prática. Em junho de 2007, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 30 pessoas da escravidão na fazenda Santa Maria, no município de Soure. O grupo cuidava da criação de búfalos e alguns dos trabalhadores moravam no local há 20 anos. O proprietário, Ovídio Pamplona Lobato, é médico e reside em Belém (PA).

Os trabalhadores estavam escravizados por endividamento adquirido junto ao patrão. Eles compravam tudo o que precisavam da fazenda e, em muitos casos, a dívida ultrapassava o valor de seus salários. O MTE verificou que eles residiam em locais que não tinham nem energia elétrica, nem condições sanitárias mínimas.

Segundo Beth Alcântara, líder quilombola da Ilha de Marajó, a prática de escravidão é comum entre os criadores de búfalos da região. Ela conta que os fazendeiros, além de se tornar credores de seus funcionários, ainda apadrinham muitos vaqueiros quilombolas, “para que estes sejam coniventes e não os denunciem, nem os pressionem”.

Direito de ir e vir

Não bastasse o exercício do regime de escravidão levado a cabo por alguns criadores de búfalos, parte desses fazendeiros ainda impedem que seja respeitado o direito de ir e vir dos quilombolas. As 16 comunidades quilombolas, concentradas sobretudo em Soure e Salavaterras, vivem num lugar onde “a criminalidade é amparada pela lei”, como afirma Nelson Bastos, do MPA.

A figura de Eva Abufaiad parece nos dar o melhor exemplo. Ela possui uma das maiores criações de búfalos da Ilha de Marajó e está entre os que possuem as maiores extensões de terras na ilha. Uma de suas propriedades, a fazenda Bom Jesus, possui mais de 6 mil hectares. A propriedade recebe visitas de turistas que, além dos búfalos, podem ver preguiças, macacos-guariba, quatis, tamanduás e garças. Do centro de Soure até o portão da fazenda Bom Jesus são cerca de 5 Km.

Entretanto, para lucrar com a beleza natural do local, Abufaiad fechou a rodovia estadual PA-154, que liga Soure ao vilarejo de Caju-Una. "Se alguém adoece em Caju-Una, tem que vir pela praia para Soure”, conta a quilombola Maria Elizabeth Vilhena de Moraes, da comunidade de São Veríssimo. Segundo ela, não só Eva, mas muitos outros fazendeiros impedem que se façam estradas e pontes para as comunidades.

Quilombolas relataram que Abufaiad impede até mesmo que alguns rios que estão na sua propriedade sejam utilizados para a pesca de subsistência. Segundo relatos, ela lança mão da violência para manter os quilombolas longe da fazenda Bom Jesus. “Um pai de família levou um tiro na perna por pescar camarão numa região que pertence a Eva", relata uma mulher quilombola.

A reportagem foi até o portão de entrada da fazenda Bom Jesus. Notando a presença da imprensa, um dos funcionários responsáveis pela entrada e saída de pessoas se aproximou com desconfiança e reclamou das fotografias que estavam sendo tiradas.

Em outra comunidade, agora na região de Salvaterras, as pessoas estão literalmente cercadas. No vilarejo de Bacabal existe um outro portão, agora da fazenda São Macário. Segundo os moradores, a propriedade também pertence a Eva Abufaiad. Tal portão e a cerca, que se situa rente às casas, impedem que os quilombolas transitem entre Bacabal, Pau Furado e Bairro Alto. Os quilombolas são impedidos visitar seu cemitério, que fica dentro da fazenda.

A proibição que Eva e outros fazendeiros impõem aos quilombolas, de transitarem entre suas comunidades, é um forte motivo que impede o desenvolvimento da região, pois além de não poderem produzir alimentos por causa da não titularização de suas terras, os moradores não realizam trocas comerciais entre suas comunidades. "Principalmente para a gente que vive da pesca e da agricultura fica muito difícil", diz Aurino José da Conceição, que nasceu na comunidade de Bacabal.

Eva Abufaiad é irmã de uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Eliana Abufaiad. Recentemente, a fazendeira compareceu para "dialogar" com as comunidades quilombolas. Mas havia um detalhe: ela queria conversar com as pessoas ao lado de um delegado e um policial.

Brasil de Fato, Brasil, 5-2-09