Brasil:Ongs pedem ao governo que saia de processo com a Monsanto

Prensa



Agência Estado, Internet, 5-2-03
http://www.estadao.com.br/ciencia/noticias/2003/fev/05/192.htm

Brasil

Ongs pedem ao governo que saia de processo com a Monsanto

São Paulo - A coalizão de sete organizações não-governamentais que formam a Campanha Para um Brasil Livre de Transgênicos se reuniu nesta quarta-feira com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para pedir que a União se retire do recurso interposto, junto com a Monsanto, para tornar dispensável o Estudo de Impacto Ambiental para o plantio de soja transgênica no País.

A reunião foi a primeira de uma série que o grupo quer manter com o governo. Já estão protocolados pedidos de audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci.

O grupo também já conversou com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. O plano é também conversar com Roberto Rodrigues, ministro da Agricultura, e Roberto Amaral, de Ciência e Tecnologia.

Nesta quarta-feira, a ministra Marina Silva encaminhou ao advogado-geral da União, Álvaro Ribeiro da Costa, pedido para que solicite ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, com sede em Brasília, que suspenda o julgamento do recurso.

"Ela pediu a suspensão porque o governo precisa tirar uma posição sobre a questão", interpretou a engenheira agrônoma Flávia Londres, da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (ASPTA), uma das coordenadoras da campanha.

Em sua apresentação no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, a ministra afirmou que o governo Lula manterá uma posição de cautela em relação aos alimentos transgênicos e que a liberação com fins comerciais "não está colocada no cenário da atual política brasileira".

Ela explicou que o governo não é nem ideológica nem politicamente contra os alimentos geneticamente modificados. "Trata-se apenas de uma questão de biossegurança", afirmou, "já que não se sabem os danos à saúde e ao meio ambiente que podem decorrer do consumo e da produção", observou.

A ministra afirmou que a pesquisa poderá continuar a ocorrer no Brasil, desde que esteja dentro das regras. "Neste governo, vai prevalecer o princípio da precaução", disse.

Mas, na verdade, a posição de Marina Silva não representa a totalidade do governo Lula. O ministro Roberto Rodrigues, por exemplo, quando presidente da Associação Brasileira de Agribusiness, defendia a liberação dos transgênicos no País.

As ongs acreditam que, com o apoio de Marina e de outros ministros, a União se retirará dos processos judiciais dos quais participa com a Monsanto, produtora das sementes de soja transgênica Roundup Ready. A participação nos processos junto com a multinacional norte-americana começou no governo passado.

"Agora, com o novo governo, acreditamos que possa haver uma mudança de atitute", resumiu Flávia. Outra demanda das ongs é que o governo federal adote uma posição firme sobre a contaminação da safra de soja no Rio Grande do Sul, que pode chegar a 70%. "Houve uma omissão declarada do governo anterior", afirmou a engenheira.

Segundo ela, um controle rigoroso depende do fornecimento de sementes de soja pela Embrapa, fiscalização fronteiriça pela Polícia Federal - a contaminação se dá pela Argentina - e ações mais severas do Ministério da Agricultura e das secretarias estaduais de Agricultura.

Em 1999, o então juiz da 6ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Antônio de Souza Prudente, proibiu a produção e comercialização de transgênicos no País, sob o argumento de que ainda não existem provas suficientes de que esses produtos não fazem mal à saúde e ao meio ambiente. É contra essa sentença que a União e a Monsanto recorreram ao TRF.

Paula Puliti

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