Brasil: ONGs pedem nova política florestal a Lula

Ambiente Brasil, Internet, 21-3-03

Cerca de 800 entidades ambientalistas, sócio-ambientais e movimentos sociais enviaram hoje carta ao Presidente Luis Inácio Lula da Silva manifestando preocupação com os possíveis impactos ambientais e sociais de uma ampliação das áreas de florestas plantadas no Brasil.

No documento, as entidades (incluindo o WWF-Brasil) pedem ao governo que promova uma ampla discussão que leve à definição de uma política para florestas plantadas, evitando o aumento do desmatamento em áreas de Mata Atlântica e de Cerrado, entre outras consequências.

A carta, assinada pelo Grupo de Trabalho de Florestas (GT Florestas) do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais, é uma resposta à proposta enviada recentemente ao Governo Federal por empresas do setor florestal. A proposta das empresas prevê a expansão desse tipo de plantio de 5 para 11 milhões de hectares em todo o País. As florestas plantadas utilizam espécies que não são brasileiras, como o Pinus (pinheiros de vários tipos) e eucalipto, cobrindo vastas áreas com verdadeiras monoculturas que substituem a flora nativa, com conseqüentes impactos para a fauna, os recursos hídricos e a qualidade dos solos, entre outros. Tais plantações também podem gerar impactos sociais e econômicos indesejados, com reflexos sobre a concentração fundiária, a oferta de empregos e a produção de alimentos.

As organizações não-governamentais lembram na correspondência que restam somente 7% da Mata Atlântica e 30% do Cerrado originais, e uma expansão da plantação de florestas para fins comerciais sem a definição de critérios poderá afetar ainda mais ecossistemas já bastante comprometidos. Tal política é fundamental para orientar a aplicação do empréstimo destinado ao setor florestal que está sendo negociado pelo Governo Brasileiro junto ao Banco Mundial, entre outras ações.(wwf)

Carta encaminhada ao presidente Luís Inácio Lula da Silva:

Exmo. Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da Republica Federativa do Brasil

Brasília, 20 de março de 2003

Excelentíssimo Senhor Presidente,

O Grupo de Trabalho de Florestas do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, que congrega as principais instituições não governamentais do país interessadas no tema, reuniu-se em Brasília nos dias 12 e 13 de março. Na oportunidade acordou manifestar a Vossa Excelência a discordância com a "Proposta de Agenda para o Setor Brasileiro de Florestas Plantadas", apresentada por empresas do mesmo a Vossa Excelência.

A agenda apresenta demandas que não levam em consideração a necessidade da elaboração de uma política específica para o setor, que esteja articulada às políticas ambiental, agrária, creditícia, de geração de emprego e renda e de combate à fome.

As atividades do setor de "florestas plantadas", fundamentalmente baseadas no plantio de espécies exóticas como o Pinus e o Eucalipto, têm implicações graves para as dinâmicas sociais, econômicas e ambientais, especialmente na região de Mata Atlântica e de Cerrado, que concentram a maior parte dessas monoculturas no Brasil. Levando-se em consideração que estes biomas mantêm apenas 7,6% e 30% de sua cobertura original, respectivamente, a expansão massiva desses plantios, de cinco para onze milhões de hectares, deve ser analisada e planejada com extrema cautela, no âmbito de uma política de governo que esteja em consonância com os preceitos do desenvolvimento efetivamente sustentável. Há muito a ser equacionado entre os benefícios econômicos e o passivo socioambiental da atividade, a exemplo dos inúmeros processos trabalhistas envolvendo as empresas do setor.

Trata-se de um momento importante para o estabelecimento de um processo de discussão acerca de uma política para as plantações florestais, uma vez que o governo brasileiro, por meio do Programa Nacional de Florestas (PNF), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), está em negociação com o Banco Mundial visando um empréstimo para o setor florestal.

Seria um grande risco para o país dar encaminhamento às demandas sobre "florestas plantadas" sem a definição prévia de uma política de governo para o setor, que assegure o desenvolvimento da atividade de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa, que beneficie de fato a população local e que garanta o princípio da precaução. Ressalta-se que qualquer política de expansão para o setor de "florestas plantadas" deve evitar o aumento da concentração fundiária, a supressão de vegetação nativa, os distúrbios hidrológicos e a ocupação de terras que produzem alimentos. Além disso, seu planejamento deve ser feito a partir de informações técnicas e científicas comprovadas e amplamente discutidas com a sociedade.

Certos de que o governo de Vossa Excelência está aberto a promover os debates necessários ao melhor encaminhamento da questão, colocamo-nos à disposição para participarmos do processo de discussão acerca do tema.

Atenciosamente,

Grupo de Trabalho de Florestas
Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira
Associação de Preservação do Meio Ambiente do Vale do Itajaí - APREMAVI
Central Única dos Trabalhadores - CUT / RJ
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia - CEPEDES
Centro de Trabalhadores da Amazônia - CTA / AC
Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional - FASE
Fundação SOS Mata Atlântica
Grupo Ambientalista da Bahia - GAMBÁ
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA (513 entidades filiadas)
Instituto de Estudos Sócio-econômicos - INESC
Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola - IMAFLORA
Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - IMAZON
Instituto Socioambiental - ISA
Os Verdes
Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA (224 entidades filiadas)
Rede Deserto Verde
Vitae Civilis - Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
WWF-Brasil