Brasil: ONGs alertam para que interesses privados não afetem Código Florestal
Mais de duas mil Organizações Não-Governamentais (ONGs) e movimentos sociais enviaram, na última quinta-feira (30), uma carta ao governo federal. O documento pede que mudanças na legislação florestal no país sejam previamente debatidas
As organizações justificam a importância da carta devido aos interesses de alguns setores econômicos em desfazer as medidas de proteções ambientais, ampliando a exploração do meio ambiente em áreas de patrimônio nacional.
O Código Florestal, segundo a carta, vem sendo questionado. As reformas que grupos econômicos estariam propondo, porém, seriam para flexibilizar as áreas de proteção.
O diretor da ONG SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, acredita que o Código deve ser reforçado e sua atualização, de fato, já acontece por meio de normas e incentivos condizentes com a legislação. Causar polêmica, diz Mantovani, é uma forma de alguns grupos buscarem interesses próprios.
“[O Código Florestal] não precisa de modernização, ele é extremamente moderno, pois veio sendo atualizado. Para variar, o poder público não fez sua parte, pois o Código tinha previsto instrumentos, mecanismos e políticas públicas que deveriam ser implementadas e que não fizeram.”
Mantovani enfatiza o caráter de interesse por trás do debate do Código.
“É um retrocesso grande para atender a interesses pequenos, de grupos que não cumpriram com a legislação. Esses grupos são os que fazem a agricultura comercial.”
A carta enviada pelas organizações pede que as decisões tomadas pelo poder público sejam debatidas com toda a sociedade. É destacada a necessidade de ouvirem as propostas de organizações, movimentos sociais e acadêmicos.