Brasil: Monsanto quer cobrar royalties de soja transgência

A idéia é cobrar do exportador, para que este force o pagamento pelo agricultor. O assunto, já debatido entre a Monsanto e o Ministério da Agricultura e algumas tradings, será tema de reunião das indústrias e exportadores hoje, em São Paulo, na sede da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).

Pelo menos quatro propostas estariam em discussão. A iniciativa seria da matriz americana da Monsanto, pressionada pelos agricultores dos EUA, que recolhem royalties. Setores do próprio Governo americano já teriam argumentado que o não recolhimento de royalties no Brasil seria uma forma indireta de subsídio à produção.

A Monsanto teria dado um prazo ao setor privado exportador brasileiro, até o próximo dia
15, para um acordo sobre a questão. Nos EUA, a Monsanto recebe os royalties na venda das sementes ao agricultor, mas isso não pode ser estabelecido num curto prazo aqui no Brasil, por causa da ilegalidade dos últimos anos.

Uma das propostas da Monsanto seria cobrar os royalties nos portos de descarga. Nos países em que a soja RR está licenciada, como em boa parte da Europa e no Japão, a Monsanto poderia obter autorização judicial para testar a carga oriunda do Brasil e, comprovada a transgenia, cobrar judicialmente seus direitos de proprietária intelectual das variedades, não recolhidos na origem. A cobrança, neste caso, seria sobre toda a carga testada. Em outra proposta, o exportador declararia de antemão que está comercializando um produto sem recolher royalties e pagará uma taxa de menor valor.

Produzir soja no Brasil custa menos que nos EUA

Estudos feitos pela Céleres/MPrado, consultoria de Uberlândia (MG), mostram que o custo direto de produção de soja no Brasil oscila entre US$ 240 e US$ 290 por hectare. Considerando os custos totais, incluindo o preço da terra e oportunidade de capital, o valor não chega a US$ 500 por hectare. São estes números que permitem o avanço da cultura no País e ameaçam a posição dos Estados Unidos como maior produtor e exportador mundial de soja.

Os consultores citam uma pesquisa recente da Universidade de Illinois (EUA), segundo a qual o custo de produção de soja nos EUA em 2002/03 ficou em US$ 805 por hectare. Considerando a produtividade média em Illinois, de 48,2 sacas por hectare, o custo da saca foi calculado em US$ 16,70. Os americanos, portanto, trabalham com prejuízo de quase US$ 3 por saca, considerando um preço de US$ 14 obtido no fechamento do contrato futuro para julho na Bolsa de Chicago (CBOT), na última sexta-feira.

Os analistas da Céleres destacam que o prejuízo não chega a tanto porque parte dos custos não representa necessariamente desembolsos. Ainda assim, o produtor americano só se mantém na atividade por conta dos subsídios que recebe do Governo, sob diversas formas.

Agrolink, Internet, 5-5-03