Brasil: Monsanto pode cobrar royalties via Embrapa
A americana Monsanto negocia com o governo federal a cobrança de royalties sobre as sementes de soja modificadas Roundup Ready por meio da Embrapa. Os royalties só viriam a ser pagos caso o plantio de transgênicos seja autorizado no Brasil. A Medida Provisória 113, que está em tramitação no Congresso, autoriza apenas a comercialização da safra 2002/03
BRASÍLIA - Por meio de um acordo, a Embrapa já tem hoje mais de 20 tipos de semente de soja transgênica Roundup Ready, de propriedade da Monsanto, segundo o secretário- executivo do Ministério da Agricultura, Amaury Dimarzio.
Ele explicou que, durante a venda das sementes, os royalties da Monsanto seriam recolhidos dos produtores pela Embrapa, que os repassaria para a Monsanto. Nos Estados Unidos a cobrança é feita por hectare plantado.
Na quinta-feira, o presidente da Monsanto, Richard Greubel, esteve reunido com o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan. Greubel negou que tivesse tratado do assunto com o ministro: "Falamos sobre exportações e investimentos feitos pela empresa em Camaçari", desconversou.
Mas Dimarzio, que chegou depois ao Ministério do Desenvolvimento para a reunião do Gecex - Grupo de Gestão de Comércio Exterior, afirmou que há negociações entre o grupo americano e o governo brasileiro sobre os direitos de propriedade intelectual da empresa.
"A Monsanto tem colaborado muito com o governo e já abriu mão de receber royalties da safra 2002/03. O Brasil é signatário da legislação internacional de patentes e não pode permitir ilegalidades", afirmou Dimarzio.
A Monsanto também está negociando com os exportadores de soja a possível cobrança de royalties a partir da próxima safra. A empresa propõe que as tradings repassem o custo ao produtor.
Valor Econômico, Brasil, 9-5-03