Brasil: Monsanto cobra desde já royalties de transgênicos

"Estamos estudando a melhor forma, mas devemos começar a cobrança já na safra 2005/06", diz José Carlos Carramate, gerente de negócios de soja da Monsanto.

O Brasil colhe perto de 1,3 milhão de toneladas de algodão. Estima-se que 5% seja transgênica. Enquanto define a melhor forma de fazê-lo, a Monsanto está firme em seu projeto de cobrar seus direitos sobre a soja geneticamente modificada resistente a herbicidas. "Com exceção do Paraná e de Goiás, onde as negociações ainda estão em andamento, estamos preparados para coletar a taxa tecnológica em todo o País, inclusive em Roraima, Pará e Mato Grosso", diz Carramate.

A multinacional fechou acordos com centenas de exportadores, cerealistas, cooperativas e armazéns para garantir a coleta da taxa tecnológica sobre a soja pirata em quase todos os estados do Brasil. As empresas serão responsáveis por testar as cargas para transgenia e coletar a taxa. A Monsanto não confirma, mas estima-se que entre a safra plantada com semente oficial e pirata, a Monsanto levante perto de R$ 200 milhões.

"Em razão da Lei de Cultivares, que garante ao agricultor o direito de salvar sementes, acredito que vamos operar dois sistemas no Brasil: o de cobrança após a colheita, para a soja ilegal, e o de cobrança na venda da semente, para o plantio legalizado", diz Carramate.

No sistema da semente pirata, a cobrança foi fixada em 2%, após a colheita, aplicada sobre o preço de venda da saca. O outro sistema prevê cobrança de R$ 0,88 por quilo de semente produzida legalmente. Nesta safra, contudo, a Monsanto aplicou um desconto, que reduziu o royalty para R$ 0,78 até R$ 0,50 não só para o Rio Grande do Sul, como inicialmente divulgado, mas para todos os sementeiros que assinaram acordo com a empresa.

"Os produtores de sementes se comprometeram a diminuir a comissão de 32,5% que recebem da Monsanto pela venda e coleta dos royalties. Por isso, depende deles cumprir o acordo e repassar o benefício para os agricultores", diz Carramate.

Para a safra que será plantada legalmente em 2005/06, a Monsanto conseguiu assegurar o recebimento de royalties de cerca de 70% das sementes disponíveis (3 milhões de sacas de 40 quilos). A multinacional ainda negocia com as associações de sementeiros do Paraná e do Triângulo Mineiro. "Estamos muito satisfeitos com a taxa de adesão. A tendência é de que ela aumente nas próximas semanas", diz o executivo.

A multinacional espera fechar o acordo com todos os 208 sementeiros até setembro, pouco antes do início do plantio da safra. Aqueles que não aderirem não poderão vender as sementes produzidas, que deverão ser incineradas ou vendidas como grão.

Conselho de Informações sobre Biotecnologia, Internet, 23-8-05