Brasil: Ministério Público pede prisão preventiva de sem-terra
Líder da Sociedade Rural do Oeste e transnacional Syngenta Seeds não estão na denúncia dos crimes ocorridos na área de experimentos da transnacional, em Cascavel
O Ministério Público do Paraná decidiu indiciar 19 pessoas, entre elas oito membros da Via Campesina, no ataque que levou à morte o sem-terra Valmir Mota de Oliveira (o Keno) e o segurança Fábio Ferreira. O sem-terra e o segurança foram mortos durante a ação de 40 milicianos arregimentados pelo Movimento dos Produtores Rurais (MPR) contra membros da Via Campesina que, no dia 21 de outubro de 2007, ocupavam o campo de experimentos da transnacional Syngenta Seeds. A decisão do MP foi tomada na segunda-feira (10).
Uma ordem de prisão preventiva foi emitida pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Cascavel contra Celso Barbosa e Célia Lourenço, ambos integrantes da coordenação da Via Campesina. O proprietário da NF segurança (empresa de segurança de fachada, que prestou serviços ao MPR) Nerci de Freitas, e outros dois seguranças, foram presos até o momento. Um terceiro nome é procurado.
A denúncia do Ministério Público, baseada na leitura do inquérito do Comando de Operações Especiais da Polícia (Cope), não atinge a empresa transnacional Syngenta Seeds, e também não vincula a ação dos homens da NF Segurança com a empresa suíça.
No mesmo sentido, a denúncia contra Alessandro Meneghel, empresário do agronegócio e líder da Sociedade Rural do Oeste (SRO), não se refere ao ataque no campo de experimentos da Syngenta. Em vez disso, Meneghel é denunciado por formação de quadrilha pelo que aconteceu em Lindoeste, ainda em abril de 2007, quando milícias arregimentadas pelo MPR – coordenado por Alessandro Meneguel – expulsaram 120 famílias do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST).
A posição do Ministério Público foi considerada surpreendente para as organizações ligadas ao movimento social e entidades de direitos humanos, como a Terra de Direitos. Fato é que o pedido de prisão de Celso e Célia foi levantado “depois que o Ministério Público entrou no processo”, como afirmam os veículos de comunicação após entrevista com o MP, em Cascavel (PR).
Na versão do Ministério, divulgada em coletiva com a imprensa, o tiro contra o segurança Fábio Ferreira teria sido disparado por Celso Barbosa; e o segurança Rodrigo Ambrósio teria sido o autor dos disparos contra Keno. No entanto, a investigação e as provas levantadas pelo Cope apontavam que o ataque partiu dos 40 milicianos da NF contra os sem-terra.
Barbosa, que era acusado por invasão à propriedade alheia (esbulho possesório), passa a receber cinco acusações, de formação de quadrilha armada, homicídio direto, entre outras. O MP denuncia também a trabalhadora rural Izabel Nascimento de Souza, que sofreu tentativa de execução, recebeu um tiro no olho e teve prejudicado o movimento dos braços. A audiência com as 19 pessoas denunciadas pelo Ministério Público está marcada para o dia 20 de dezembro.
Pedro Carrano, De Curitiba (PR)