Brasil: Marina quer "IR" para recursos genéticos
O Ministério do Meio Ambiente quer enviar ao Congresso até o fim do ano um projeto de lei que regulamenta o acesso aos recursos genéticos brasileiros, taxando os produtos comerciais derivados da fauna e flora e desobrigando empresas e cientistas de repartir os benefícios durante a fase de bioprospecção (pesquisa)
Com a proposta, o ministério espera facilitar o acesso à biodiversidade brasileira, virtualmente travado pela Medida Provisória 2.186, de 2001. "A MP transformou todo cientista em um biopirata potencial", disse João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. Pela regra proposta, quem quiser fazer bioprospecção será desobrigado de contrato, a menos que o faça em terra indígena
Folha de São Paulo, Brasil, 7-11-05