Brasil: MST ocupa latifúndio que utilizava mão-de-obra escrava no Paraná

Em agosto deste ano, durante uma ação conjunta entre o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, MPT (Ministério Público do Trabalho) e a Polícia Federal, a fazenda foi embargada por ter sido encontrado no local, 17 trabalhadores em situação degradante, análoga ao trabalho escravo. A área de 1.362 hectares, que pertence ao grupo Atalla, era utilizada para o plantio de cana-de-açúcar para abastecer a UCP (Usina Central de Porecatu), produtora de açúcar e álcool, de propriedade do mesmo grupo.

A vistoria realizada na UCP encontrou, ao todo, 228 funcionários da empresa em situação degradante, análoga ao trabalho escravo. Também foram identificados casos de exaustão física causada pela jornada excessiva e o trabalho degradante. Na operação, parte da Usina foi interditada e sua estrutura considerada ilegal, por apresentar risco à vida dos trabalhadores. Entre elas, a área de trabalho na plantação de cana.

Na época, a situação chocou a comissão e a população paranaense. Em entrevista à imprensa, a coordenadora da fiscalização, Jackeline Corrijo, afirmou que as condições de trabalho no local estão entre as mais graves encontradas nos últimos tempos pelos auditores fiscais, no setor sucroalcooleiro.

Os Sem Terra ocuparam a fazenda Variante, como forma de pressionar o governo federal a desapropriar a área para o assentamento de famílias acampadas na região.

O MST defende a aprovação imediata da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 438/2001, que prevê a expropriação para fins de Reforma Agrária, das fazendas flagradas explorando trabalhadores em condições semelhantes à de escravidão. Há quatro anos a PEC espera a votação em segundo turno pelos deputados, mas enfrenta a resistência da bancada ruralista, que é contra a PEC e o fim do trabalho escravo no país.

A Usina Central de Porecatu, localizada no Norte do estado, que empregava cerca de 1,8 mil pessoas, em sua maioria trabalhadores cortadores-de-cana, tem um histórico de desrespeito aos direitos trabalhistas há mais de dez anos, com constantes atrasos de salários e situação de trabalho degradante. Segundo os procuradores do MPT, em entrevista à imprensa, desde 1997 existem ações e processos contra a Usina que ainda tramitam no Poder Judiciário.

Nesta região, a Usina domina a economia do município de Porecatu, além outros municípios menores, onde a maioria da população trabalhava no corte da cana. O que deixava estas cidades à beira de um colapso, toda vez que a empresa atrasava os salários dos trabalhadores, fato que ocorria constantemente.

MST-Brasil, Internet, 3-11-08