Brasil: Lula dá carta branca a Rodrigues para fazer mudanças na Agricultura
BRASÍLIA. Depois de ter na semana passada o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para demitir a diretoria da Embrapa por ênfase na agricultura familiar, o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, obteve ontem carta-branca do presidente para criar um superministério com foco renovado no agronegócio
Segundo fontes do governo, a idéia é modernizar a antiga estrutura da pasta para enfrentar as exigências do setor que mais vem crescendo na economia. Foram criadas novas secretarias voltadas à agricultura comercial e decidida a criação de linhas de financiamento para a agroindústria sob controle do ministério.
O Diário Oficial da União (DOU) publicou dois decretos presidenciais oficializando a reforma administrativa do ministério, que começa a ser implantada em 1 de fevereiro. Um dos decretos autoriza o ministro a contratar 333 colaboradores para cargos de confiança (DAS). Dentro das mudanças está prevista a criação da Assessoria de Gestão Estratégica, a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a Ouvidoria, a Corregedoria e a Biblioteca Nacional de Agricultura.
Número de DAS sobe de 1.378 para 1.709Segundo o Ministério da Agricultura, a reformulação terá como objetivo racionalizar atividades, evitar dualidade de ações e permitir que o ministério atue em áreas que antes estavam descobertas. ?A meta é buscar uma maior aproximação com os cidadãos e a sociedade?, diz uma nota distribuída pela pasta.
Hoje o ministério dispõe de 1.378 DAS, que vão passar para 1.709. Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, até maio deste ano o governo anuncia também modificações no financiamento da agroindústria ? que passará a fazer parte do chamado crédito rural.
Até o momento, a agroindústria só recebia financiamentos com juros do crédito rural (incluindo equalização de taxas pelo Tesouro) se comprasse produtos de agricultores ou cooperativas. A idéia é que mesmo a agroindústria que produz e industrializa seu próprio produto possa ter acesso ao crédito. Outros recursos vinham do BNDES e do Banco do Brasil, por exemplo.
O secretário anunciou também que daqui a duas semanas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica para consulta pública um ato normativo criando a ?Agrinote?, um papel destinado a captar recursos externos e internos para o agronegócio.
Com as alterações, a Secretaria de Produção e Comercialização foi ampliada e passará a se chamar Secretaria de Produção e Agroenergia, com direito a um departamento para cana-de-açúcar. A secretaria estará voltada também para o incremento e apoio à produção de biocombustíveis.
A Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo muda para Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo. As Delegacias Federais darão lugar às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Pelas mudanças, a Secretaria de Defesa Agropecuária também foi fortalecida: ganhou seis departamentos e duas diretorias de programas e coordenações de atividades de defesa animal e vegetal. Foram revigoradas ainda as Câmaras Setoriais e Temáticas do agronegócio, com a criação de uma coordenação-geral ligada ao secretário-executivo, Luís Carlos Guedes Pinto, e os laboratórios de referência.
Até o fim da semana, o nome do novo presidente da Embrapa, Silvio Crestano, será submetido ao Conselho de Administração da empresa.
O Globo, Brasil, 25-1-05