Brasil: Ibama libera licença para instalação de Belo Monte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu hoje (1/05) a licença de instalação para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). O documento permite o início da construção da usina
Em janeiro deste ano, o Ibama havia concedido ao empreendimento uma licença parcial apenas para iniciar o canteiro de obras. Contudo, para que as obras fossem inciadas, 40 condicionantes deveriam ser cumprida pela empresa responsável pelas obras.
O consórcio construtor da usina escolhido no ano passado em leilão foi a Norte Energia.
O Ministério Público Federal havia recomendado mês de maio que Ibama não concedesse a licença de instalação da Usina de Belo Monte até que todas as condicionantes fossem cumpridas. De acordo com os procuradores até que sejam realizadas todas as exigências, a região não poderia receber imigrantes, operários, máquinas e todos os impactos consequentes.
A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é, há décadas, alvo de polêmicas. Em abril deste ano a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) determinou a suspensão imediata do processo para construção do Complexo Hidrelétrico.
O pedido da OEA vem em resposta a denúncias de diversas entidades e organizações sociais de que as comunidades indígenas e ribeirinhas não teriam sido previamente consultadas sobre as obras que atingiriam a região onde vivem.
O governo considerou o pedido “precipitado e injustificável”. O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).