Brasil: Ibama inicia campanha contra a biopirataria
No fim do mês de maio, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis inicia a campanha nacional de combate a biopirataria
O termo biopirataria foi lançado em 1993 e significa a apropriação de recursos biogenéticos e/ou conhecimentos de comunidades tradicionais por indivíduos ou instituições que procuram o controle exclusivo desses recursos.
Isso ocorre sem autorização estatal ou das comunidades que têm esses conhecimentos, tampouco há a negociação sobre a divisão dos benefícios a partir dessas apropriações.
De acordo com o diretor de proteção ambiental do Ibama, Flávio Montiel, a iniciativa foi tomada após a constatação da exploração irregular do patrimônio genético brasileiro, realizada por cientistas de grandes laboratórios internacionais.
"Não nos interessa que esse material saia do país em forma de matéria-prima, sem ser regularizada internamente", opinou.
Montiel afirmou que os prejuízos são enormes para o Brasil.
Citou como exemplo a planta denominada pau pereira, que retarda alguns processos cancerígenos. "O produto é coletado na Amazônia pelo valor de R$ 7 a tonelada. Depois, um tubinho com 120 gramas, com o princípio ativo da planta, é vendido por US$ 85."
Dados do Ibama indicam que o Brasil está entre os cinco países com maior acervo de material genético, com o potencial para ser transformado em produtos farmacêuticos e para a cura de doenças.
A campanha de combate a biopirataria institui um convênio entre o Ibama, a Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência, para aprimorar o trabalho de investigação.