Brasil: Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ganha nova composição

Prensa



Ambiente Brasil, Internet, 17-3-03
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ganha nova composição

Cláudio Langone, secretário-executivo do MMA - Ministério do Meio Ambiente, é o novo presidente do CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, tendo como suplente João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA. Os novos membros do conselho foram oficializados, por meio da publicação da Portaria nº 69, de 11 de março de 2003, no Diário Oficial da última sexta-feira (14).

Entre os integrantes do CGEN, que conta com representantes de diversos ministérios e institutos de pesquisa, um nome que se destaca é o do indígena Vilmar Martins Moura Guarany, um dos fundadores do Instituto Brasileiro Indígena de Propriedade Intelectual e membro da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai - Fundação Nacional do Índio, para a vaga de suplente do órgão.

Além disso, titulares e suplentes de instituições como a Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária e o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis também refletem a mudança de espírito do conselho, que demonstra estar mais disposto a atender às demandas da sociedade civil em relação ao tema.

Embora a sociedade civil permaneça sem representação, uma vez que a composição do CGEN foi estabelecida por meio de uma Medida Provisória, que só pode ser alterada quando for convertida em lei, integrantes de ONGs - organizações não-governamentais, organizações indígenas, comunidades locais, setor acadêmico, entre outros, participarão das reuniões como convidados permanentes. Em um seminário realizado pelo Ministério do Meio Ambiente no início de fevereiro, o ISA - Instituto Socioambiental sugeriu que o presidente Lula assine um decreto nomeando membros convidados permanentes de diferentes setores, em número igual ao de membros efetivos, com direito à voz nas reuniões.

Para a primeira reunião do conselho com os novos integrantes, que ocorrerá na próxima quarta e quinta-feira (19 e 20/03), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, emitiu um ofício solicitando que sejam convidados representantes da Abong - Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais, do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, da Coiab - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, da Comissão Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas, da CNS - Confederação Nacional dos Seringueiros, da Abema - Associação Brasileira das Entidades Estaduais do Meio Ambiente, do Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável e da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica.

Novos membros do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético

Presidência

Ministério do Meio Ambiente

Titular

Cláudio Roberto Bertoldo Langone
rb.vog.amm@enognal.oidualc

Suplente

João Paulo Ribeiro Capobianco
rb.vog.amm@ocnaibopac.oaoj

Representantes

Ministério da Ciência e Tecnologia

Titular

Ivon Palmeira Fittipaldi

Ministério da Saúde

Titular

César Pinheiro Jacoby

Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Políticas de Saúde

Suplente

Angélica Rogério de Miranda Pontes

Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Políticas de Saúde

Ministério da Justiça

Titular

Arthur Badin

Chefe de Gabinete da Secretaria de Direito Econômico

Suplente

Patrícia Galdino de Faria Barros

Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Coordenação Geral de Políticas e Relações de Consumo

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Titular

Paulo Luiz Valério Borges

Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal

Suplente

Adailton Tomaz da Silva

Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo (SARC)

Ministério da Defesa

Titular

Coronel Médico Roberto Henrique Guedes Farias

Suplente

Capitão-de-Fragata Marcos Lourenço de Almeida

Ministério da Cultura

Titular

Golbery Luiz Lessa de Moura

Coordenação Geral de Políticas

Suplente

Ana Gita de Oliveira

Coordenação Geral de Patrimônio de Material

Ministério das Relações Exteriores

Titular

Mitzi Gurgel Valente da Costa

Divisão de Meio Ambiente

Suplente

Benedicto Fonseca Filho

Divisão de Meio Ambiente

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Titular

Márcio Heidi Suguieda

Secretaria de Tecnologia Industrial

Suplente

Carlos Alberto Alves de Oliveira

Secretaria de Tecnologia Industrial

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)

Titular

Cecília Foloni Ferraz

Diretoria de Ecossistemas (Direc)

Suplente

Rômulo José Fernandes Barreto Mello

Diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros (DIFAP)

Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

Titular

Tânia Sampaio Pereira

Laboratório de Sementes

Suplente

Maria Lúcia Nova da Costa

Laboratório de Sementes

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Titular

Deíza Maria Corrêa Lara Pinto

Coordenação Geral de Ciência da Terra e Meio Ambiente

Suplente

Francisco Guerra de Mello Brandão

Assessoria de Expedições Científicas (ASCIN)

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA)

Titular

Lúcia Helena Rapp Py-Daniel

Curadora da Coleção de Peixes

Suplente

Tereza Cristina Sauer de Ávila Pires

Coordenação de Zoologia - Museu Paraense Emílio Goeldi

Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa)

Titular

Geraldo Stachelli Rodrigues

Suplente

Terezinha Aparecida Borges Dias

Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

Titular

Maria Celeste Emerick

Coordenação de Gestão Tecnológica

Suplente

Silvio Valle Moreira

Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio

Instituto Evandro Chagas

Titular

Manoel do Carmo Pereira Soares

Departamento de Epatologia

Suplente

Iracina Maura de Jesus

Seção do Meio Ambiente

Fundação Nacional do Índio (Funai)

Titular

Deuscreide Gonçalves Pereira

Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas

Suplente

Vilmar Martins Moura Guarany

Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas

Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi)

Titular

Leopoldo Nascimento Coutinho

Coordenação de Cooperação Técnica

Suplente

Maria Alice Camargo Calliari

Diretoria de Patentes

Fundação Cultural Palmares

Titular

Luiz Fernando do Rosário Linhares

Coordenação Nacional de Remanescentes de Quilombo

Suplente

Edi Freitas de Paula

Coordenação Nacional de Remanescentes de Quilombo

(Fonte: ISA - Instituto Socioambiental)

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