Brasil: CTNBio adia a votação do feijão transgênico
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) adiou para setembro a votação do feijão transgênico, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A reunião foi realizada nesta quinta-feira (11) no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília.A votação deve acontecer na próxima reunião da CTNBio, que será realizada nos dias 14 e 15 de setembro.
A proposta de Alteração da Resolução Normativa nº 5, que dispõe sobre as normas para liberação comercial para organismos geneticamente modificados (OGMs) e seus derivados, também não teve deliberação e nem modificação.
Em entrevista ao Valor, o presidente da CTNBio, Edilson Paiva, disse ser favorável à aprovação do feijão transgênico. Paiva considerou o fato de ser um produto desenvolvido por uma empresa nacional, a Embrapa.
Entretanto, organizações da sociedade civil e até o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, um órgão de aconselhamento da presidência da república, se opõem à liberação comercial do feijão transgênico. Eles afirmam que não está em discussão a importância da Embrapa para o país. No entanto, questionam a análise de risco feita pela CTNBio, considerada incompleta.
Para o assessor técnico da ONG Agricultura Familiar e Agroecologia (AS-PTA), Gabriel Fernandes, ficou clara a falta de avaliação por parte do colegiado. Segundo Fernandes o produto só foi testado a campo em três localidades, o que equivale a dois biomas brasileiros. Ele ressalta que a legislação deixa claro que a variedade deve ser testada em todos os biomas em que será cultivado.
Estavam na pauta a votação de cinco pedidos de liberação comercial de organismos geneticamente modificados, entre eles o feijão. A CTNBio aprovou o milho geneticamente modificado TC1507 e MON810, da DuPont. A solicitação recebeu 16 votos a favor e seis contrários. A CTNBio retirou da pauta dois pedidos de liberação comercial de algodão da Bayer e um de milho da Monsanto.