Brasil: CPI da Biopirataria vai convocar mais de 40 pessoas

Durante reunião nesta quarta-feira (16), a Comissão aprovou 12 requerimentos que convocam 43 pessoas para depor.

Os deputados também aprovaram pedido de cópia de inquéritos da Polícia Federal sobre crimes ambientais cometidos na região amazônica, especialmente no Pará. Segundo o relator da CPI, deputado José Sarney Filho (PV-MA), as informações das testemunhas podem ajudar o Congresso a descobrir o destino do material extraído e contrabandeado das florestas brasileiras.

Objetivo das audiências - O presidente da Comissão, deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), informou que as próximas audiências vão ouvir suspeitos de envolvimento em crimes ambientais, fiscais e pesquisadores. O primeiro enfoque será o tráfico de animais silvestres e de espécies vegetais em extinção; e o segundo, o tráfico de material genético, que configura a biopirataria.

A Comissão, segundo Thame, também vai ouvir pessoas que possam colaborar na mudança da legislação de proteção aos animais silvestres, ao material genético e às madeiras nobres. ?Precisamos instituir leis adequadas, aperfeiçoar a fiscalização e identificar o material através de pesquisas?, afirmou.

Ainda de acordo com o deputado, a CPI também vai apurar casos como o da recente apreensão, nos Estados Unidos, de artesanato brasileiro produzido com partes de animais em extinção. "É um fato que deturpa totalmente o conceito de artesanato, que passa a ter uma linha industrial de montagem produzida por dezenas de índios de mais de 30 tribos, praticamente assalariados. É estarrecedor que o caso possa ter passado despercebido de nossa polícia e só tenha chamado atenção da polícia norte-americana".

O deputado informou ainda que o prazo de funcionamento da CPI, inicialmente previsto para abril, deverá ser prorrogado para atender ao grande volume de depoimentos aprovados pelos deputados. A próxima reunião será na quarta-feira (23). (Agência Câmara)

Ambiente Brasil, Brasil, 17-2-05