Brasil: Belo Monte, mais um presente para construtoras
O governo federal liberou a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), nesta segunda-feira (1/2). A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril
Há mais de 20 anos, povos do Xingu e ativistas lutam contra a construção da usina. Os últimos anos foram marcados por manifestações, encontros para discutir os impactos da hidrelétrica, tentativas de negociação, atos públicos, protestos e pela promessa do presidente Lula de que Belo Monte não seria "enfiada goela abaixo dos povos do Xingu".
Para Dion Monteiro, representante do Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, este momento pode ser considerado como o de mais forte ataque aos povos da região.
"Os povos do Xingu já resistiram a um governo militar, resistiram aos governos de Sarney, Collor, Itamar, FHC e logo agora no governo Lula sofrem o seu mais pesado ataque. Não esperávamos que a liberação para a construção de Belo Monte fosse acontecer no governo Lula por seu histórico de luta junto aos movimentos sociais. Na verdade, neste momento, a aliança entre governo e empresas está mais forte do que nunca esteve", afirma.
Antes mesmo de ser construída, a usina hidrelétrica de Belo Monte já causa prejuízos. "Devido à proximidade da construção a cidade de Altamira já está recebendo migrantes. Isso acarreta em pressão sobre os equipamentos de saúde, no aumento da quantidade de moradias precárias, aumento do desmatamento para a construção dessas moradias e infelizmente no crescimento dos índices de violência. De acordo com o Estudo de Impactos Ambientais da obra, cerca de100 mil pessoas deverão migrar em busca de emprego, contudo só devem ser abertas 700 vagas que buscarão pessoal especializado", esclarece Dion.
Posteriormente, caso a hidrelétrica seja construída, cerca de 20 mil pessoas dos municípios de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo deverão ser retiradas de suas terras e remanejadas compulsoriamente. Serão inúmeros os prejuízos para a pesca e o transporte fluvial, além de outros danos ambientais. A emissão do metano, gás causador do efeito-estufa também representa um grande problema, assim como o aumento de doenças como a malária e a febre amarela.
Por todos estes impactos e prejuízos, os povos indígenas reafirmaram, em dezembro de 2009, seu posicionamento quanto à construção da hidrelétrica.
"Nós, povos Indígenas, não vamos sentar mais com nenhum representante do governo para falar sobre UHE Belo Monte; pois já falamos tempo demais e isso custou 20 anos de nossa história. Se o governo brasileiro quiser construir Belo Monte da forma arbitrária de como está sendo proposto, que seja de total responsabilidade deste governo e de seus representantes como também da justiça o que virá a acontecer com os executores dessa obra; com os trabalhadores; com os povos indígenas. O rio Xingu pode virar um rio de sangue. É esta a nossa mensagem. Que o Brasil e o mundo tenham conhecimento do que pode acontecer no futuro se os governantes brasileiros não respeitarem os nossos direitos como povos indígenas do Brasil".
O Ministério Público Federal no Pará disse que vai entrar o mais rápido possível com uma ação pedindo a anulação da licença prévia a Belo Monte.
Vigília
Na próxima quinta-feira (4/2), o Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo Para Sempre estará em vigília contra a liberação da licença prévia de Belo Monte. Todos os engajados na causa e interessados em pressionar os governantes pela não construção da hidrelétrica estão convocados. A concentração será realizada na Praça do Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN), às 18h, seguindo em caminhada até o Ibama, na Av. Conselheiro Furtado, nº 1303, Batista Campos, Belém, estado do Pará.
(Com informações da Adital e da Folha de S. Paulo)
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