Brasil: Anvisa abre racha dentro do governo

Os procedimentos, em consulta pública até 10 de setembro, abriram um racha no governo porque foram interpretados como tentativa da Anvisa de "atropelar" a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), criada para dar pareceres técnicos conclusivos sobre transgênicos, inclusive para impactos à saúde humana. Diante das divergências internas, a Casa Civil convocou o CNBS. Nos bastidores, fala-se em "enquadramento da Anvisa" para evitar iniciativas semelhantes de outros órgãos. A secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, fez dura cobrança ao diretor-presidente interino da Anvisa, Cláudio Maierovitch, apurou o Valor. Antes, dirigentes do Ministério da Ciência e Tecnologia tentaram, sem sucesso, rever a consulta pública. Pressionada, a Anvisa defende regras "mais previsíveis" aos transgênicos. "É surpreendente essa convocação [do CNBS]. Existe uma preocupação excessiva conosco. A proposta não merece esse temor todo", diz Maierovitch. Para ele, a regra é uma "orientação interna". E cita o primeiro parágrafo da norma: "Os procedimentos descritos nos anexos I e II deste regulamento técnico se aplicam à análise a ser feita pela Anvisa nos processos oriundos da CTNBio, como subsídio à Comissão de Biossegurança em Saúde do Ministério da Saúde", diz o texto. "Não discutimos ideologia nem queremos ocupar o espaço da CTNBio. Não são regras impositivas a ninguém a não ser para nós mesmos", diz o diretor. O embate já chegou ao Congresso. Em reunião com o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, deputados ruralistas vão atacar a consulta e levar a assunto a audiência pública na Câmara. "É um absurdo essa tentativa de passar por cima da CTNBio. O Palácio não pode deixar isso acontecer", afirma o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). De outro lado, o deputado Iran Barbosa (PT-SE) diz que a Anvisa "apenas democratizou" normas e regras. "É uma medida louvável", afirma. Com o debate centrado no texto da Anvisa, ficou em segundo plano a análise pelo CNBS de dois recursos administrativos contra a liberação comercial do milho transgênico "Liberty Link", da Bayer CropScience. Fontes do CNBS avaliam que a análise dos recursos só ocorrerá após a CTNBio cumprir exigências da Justiça Federal por regras de monitoramento pós-colheita e coexistência com variedades de milho convencionais.

País deve plantar mais sementes transgênicas

De São Paulo

O Brasil seguirá a tendência mundial de aumento da adoção de transgênicos na safra 2007/08. De acordo com estudo de intenção de plantio realizado pela consultoria Céleres, na próxima safra, que começa a ser cultivada em setembro, o plantio de soja geneticamente modificada pode chegar a 15 milhões de hectares, ante 11,4 milhões cultivados no ciclo passado. A produção de grãos deve crescer em ritmo semelhante, podendo chegar a 33 milhões de toneladas. Se confirmada essa área, a participação dos transgênicos na produção total de soja no país passará de 56,9% para 68,5% no ciclo 2007/08. Conforme o mesmo levantamento, a maior expansão da soja transgênica ocorrerá no Centro-Oeste (com o plantio de 5,69 milhões de hectares), seguida pelas regiões Sul (7,11 milhões) e Nordeste (1,02 milhão). No caso do algodão, a expansão também ocorrerá principalmente no Centro-Oeste e Nordeste. De acordo com o levantamento da Céleres, o plantio do algodão transgênico deverá aumentar de 100 mil hectares na safra 2006/07 para até 512 mil hectares. Com isso, a participação dos transgênicos na produção total da pluma passará de 10% para até 45,6%. Da área total a ser ampliada, o Mato Grosso deverá cultivar 260 mil hectares (198 mil a mais que no ciclo passado). O plantio na Bahia deve chegar a 152 mil hectares, ante 44 mil na safra anterior. Em Goiás, o plantio do algodão transgênico deve dobrar de área, totalizando 28 mil hectares. Em volume, a produção de algodão transgênico no país pode chegar a 747 mil toneladas.

CIB, Internet, 7-08-07