Brasil: jovens agricultores defendem produção familiar e prometem lutar contra barragens no Vale do Ribeira
Em acampamento realizado na semana passada em uma comunidade rural, cerca de 400 jovens agricultores da parte paranaense do Vale do Ribeira debateram o desafio de permanecer em suas terras, com acesso à educação e cultura, diante da ameaça da construção de usinas hidrelétricas na região
A juventude do Vale do Ribeira deu uma demonstração de força contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape. Cerca de 400 jovens agricultores familiares se reuniram na semana passada na comunidade rural de Bomba, município de Cerro Azul, Paraná, para realizar um acampamento de três dias e debater questões como o acesso a terra, a preservação dos recursos naturais, geração de renda, produção agroecológica, educação e cultura, entre outros temas.
Durante estas discussões a construção da hidrelétrica de Tijuco Alto, cujo licenciamento ambiental está em curso, foi apontada como uma grave ameaça à permanência da população na região e para o desenvolvimento de suas comunidades. Os participantes aprovaram inclusive uma moção de repúdio à construção da usina, na qual pedem ao Ibama que não conceda a licença-prévia para a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), dona do empreendimento, seguir com os estudos de viabilidade ambiental (leia abaixo). A pressão contra a aprovação de Tijuco Alto, segundo os presentes ao acampamento, prevê inclusive uma caravana à Brasília nos próximos meses, onde fica a sede do Ibama.
O primeiro acampamento da juventude da agricultura familiar do Vale do Ribeira - cujo primeiro objetivo foi o de organizar a juventude regional para continuar a viver de forma digna em propriedades rurais - foi promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar – Sintraf de Itaperuçu, pela Associação Sindical de Cerro Azul (Asstraf) e pela Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul, a Fetraf-Sul/CUT, que conta ainda com o apoio das cooperativas de crédito do Sistema Cresol de Itaperuçu, Cerro Azul e Adrianópolis, além do Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais (Deser), da Associação da Agricultura Orgânica do Paraná (AOPA), das associações regionais de produção e do Instituto Monte Horebe.
Moção de Repúdio á construçã da usina hidrelétrica de Tijuco Alto No Rio Ribeira, estados do Paraná e São Paulo
Nós, participantes do 1º
Acampamento da juventude da agricultura familiar do vale do Ribeira (PR), reunidos na comunidade da Bomba, município de Cerro Azul, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2006, onde foram discutidos e aprofundadas 5 (cinco) temáticas que afetam a juventude do Vale do Ribeira: 1º Garantia de permanência na terra; 2º Preservação do meio ambiente e da água; 3º Produção, agroecologia e renda; 4º Educação; 5º Lazer e cultura, REPUDIAMOS totalmente a construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto no Rio Ribeira, entre os Municípios de Cerro Azul, Doutor Ulysses e Adrianópolis, no estado do Paraná, e Ribeira e Bragança Paulista, no estado de São Paulo.
Considerando:
Que as margens do Rio Ribeira é onde se encontram as melhores terras agricultáveis e onde produz o ano todo porque dificilmente se tem geadas. Que a construção desta barragem é uma afronta a permanência dos jovens no campo e uma contradição aos nossos projetos sustentáveis que estão sendo desenvolvidos no Vale do Ribeira, especificamente em Cerro Azul. O Rio Ribeira nasce em território paranaense e deságua no litoral sul paulista, depois de cortar o Vale do Ribeira. É um dos poucos grandes rios ainda sem barragens. A construção de uma hidrelétrica no Rio Ribeira, UH de Tijuco Alto, vem sendo pleiteada desde 1987, quando foi assinado um Protocolo de Intenções entre o então Governador do Paraná Álvaro Dias e o senhor Antonio Ermírio de Moraes (CBA – Votorantin). No Governo Requião que se seguiu a Álvaro Dias, esta questão continuou em pauta, mas havia tanta irregularidade no projeto inicial que acabou sendo totalmente rejeitado. Agora, novamente no Governo Requião, esta discussão é retomada e a estratégia da CBA vem sendo um pouco diferente, ou seja, está tentando conquistar primeiro a população para depois concluir o EIA/RIMA. Embora seja citado Adrianópolis como local da barragem, a área a ser inundada fica em Cerro Azul, onde o impacto sócio-econômico já é grande, pois somente a notícia da construção da usina já provocou, na década de 90, êxodo rural e enfraquecimento da economia ribeirinha (Rio Ribeira). Muitos trabalhadores que eram meeiros ou pequenos produtores são hoje “bóias-frias” em Cerro Azul ou “operários” da CBA em Rio Branco do Sul, Itaperruçu ou Almirante Tamandaré. Portanto, a CBA JÁ TEM UMA DÍVIDA SÓCIO-ECONÔMICA BASTANTE SIGNIFICATIVA COM O MUNICÍPIO DE CERRO AZUL. ESTA OBRA NÃO CONTEMPLA OS PRINCÍPIOS DE IMPLANTAÇÃO DE AGENDA 21 LOCAL. A construção desta Usina Hidrelétrica de Tijuco Alto abrirá precedentes para a construção de outras três previstas: Itaoca, Funil e Batatais, além de outras mais que poderão vir na seqüência, destruindo totalmente uma das últimas reservas de mata atlântica do litoral sul de São Paulo e litoral norte do Paraná. Iguape e Cananéia também serão afetados.
Solicitamos ao IBAMA, para que não conceda a licença prévia para o empreendimento de Tijuco Alto e a suspensão imediata de qualquer licenciamento ou outorga de uso das águas do Rio Ribeira à CBA – Companhia Brasileira de Alumínio, Grupo Votorantin, senhor Antonio Ermírio de Moraes, ou a qualquer outra empresa, instituição, pessoa física ou jurídica, que tenham como objetivo a construção de usina hidrelétrica ou outra obra potencialmente causadora de impacto sócio-ambiental no referido rio e região.