Biopirateria de plantas amazónicas

O Ministério Público do Acre identificou um caso de biopirataria, com tentativa de reprodução industrial de plantas amazônicas na Holanda, envolvendo um brasileiro e três holandeses.
Segundo o promotor Romeu Cordeiro Barbosa Filho, de Cruzeiro do Sul (AC), no dia 7 de outubro quatro pessoas foram flagradas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) com 137 espécies diferentes de plantas.
Junto com eles havia mapas detalhados da região, bússolas e equipamentos de botânica, além de um folheto em cinco línguas em que são demonstradas as atividades da empresa holandesa Handelskwekerij Gebr Valstar C.V., com sede em Naaldwijk.
O folheto traz fotografias de grandes estufas e de maquinários utilizados para reproduzir espécies vegetais. Além disso, afirma que a empresa possui uma filial no Brasil (não informa onde) e que ela possui "proteção de
direitos exclusivos de cultura" de várias espécies vegetais brasileiras. Há fotos de algumas plantas -que o promotor supõe serem brasileiras- com um "p", de patenteado. "Tenho absoluta certeza de que é biopirataria", disse o promotor.
"Eles estão tentando patentear as nossas plantas para, a partir daí, reproduzi-las em escala industrial com direito de exclusividade", completou Barbosa Filho.
Segundo o auto de apreensão do Ibama, o empresário brasileiro Cilas de Araújo Lima, de Rio Claro (SP), afirmou estar levando o botânico Jacob Valstar, 58, e seus filhos Edwin Robert Valstar, 33, e Oscar Rogier Valstar, 26 (identificados como agrônomos), apenas para um passeio na Amazônia.
Com o grupo foram apreendidas 21 mudas, 3 talos, 5 bulbos, 8 epífitas (como as orquídeas) e 100 raízes distintas, coletadas no Vale do Juruá, que pertence ao Parque Nacional da Serra do Divisor (AC). Eles pagaram uma multa de R$ 13.700 e foram liberados. Os holandeses deixaram o Brasil.
A ação civil pública pedirá a paralisação das atividades da empresa no país, a indenização por coleta e remessa irregular de exemplares da biodiversidade amazônica e a inclusão dos envolvidos na Lei de Crimes Ambientais, o que pode levar a pelo menos um ano de detenção.
O promotor aponta que a falha de fiscalização incentiva a biopirataria. Segundo ele, foi isso que permitiu que o chá do Santo Daime, usado em rituais religiosos no Acre, fosse patenteado pela empresa International Plant Medicine Corporation dos EUA.

Empresário diz que só estavam passeando no Acre do enviado especial O empresário Cilas de Araújo Lima afirmou à Folha, de Rio Claro (SP), por telefone, que estava no Acre "apenas passeando e servindo de companhia aos holandeses", que tinham interesse em conhecer a Amazônia. Noutro momento, no entanto, ele afirmou que todos eles já estiveram na região, em Tefé, no Amazonas.
"Por infelicidade, agora o Ibama nos autuou." Lima disse que conhece a família Valstar há cerca de 15 anos, -"de vez em quando, eles vêm por aqui"- e que ele sempre viaja com eles por causa da dificuldade com a língua.
"Eles não falam nada em português", afirmou Lima -que disse, entretanto, não falar holandês nem inglês com eles. Depois corrigiu: "Tem um que entende um pouco de português".
Lima disse que sua atividade diária não tem nenhuma ligação com plantas ou turismo ecológico -trabalharia com uma empresa de distribuição de água mineral. Ele disse que os holandeses têm negócios com um amigo dele, da loja Lucas Plantas, em Rio Claro, que importaria plantas e flores da Holanda, mas desconhece em que termos.

WILLIAM FRANÇA
enviado especial a Rio Branco
Agradecemos el envio de este artículo a Angela Cordeiro