Terminator e a Campanha por um Brasil Livre de Transgenicos

Boletim 76, 11-8-01

Car@s Amig@s

O Departamento de Agricultura dos EUA (USDA, na sigla em inglês) anunciou ter finalizado as negociações para conceder licenças da tecnologia , ou Exterminador, ao seu sócio privado Delta & Pine Land (D&PL).

O USDA e a D&PL realizaram pesquisa conjunta para desenvolver o Terminator e são co-proprietários de três patentes desta polêmica tecnologia que manipula geneticamente as plantas para que produzam sementes estéreis, impedindo assim que os agricultores possam re-utilizar as sementes que colhem.

A Tecnologia Terminator visa a resolver um problema das empresas de sementes transgênicas: essas sementes são patenteadas -- quando o agricultor as compra ele assina um contrato que o proíbe de tirar sementes de sua lavoura para usar na safra seguinte (prática milenar da agricultura), ou para trocar, vender, passar adiante, etc. A semente transgênica é propriedade da empresa, e não do agricultor. No entanto, esse controle não é simples. Fiscalizar milhões de agricultores para ver se eles não estão "tirando semente" não é tarefa fácil e implica em custos altos. Nos EUA e no Canadá as empresas contratam detetives particulares para esse serviço, mantêm um número 0-800 para receber denúncias de re-utilização ilegal de suas sementes e processam (normalmente com sucesso) os agricultores pegos "infringindo a lei". Há um caso célebre de um agricultor que não plantou transgênicos, teve sua lavoura contaminada, foi processado e condenado a pagar US$ 10.000 por taxas de licença mais US$ 75.000 por de multas sobre os ganhos com as lavouras.

É claro que esta é uma realidade absurda. Sementes (e qualquer outra forma de vida) não poderiam ser bens patenteáveis -- são bens da humanidade e fundamentais para garantir a segurança alimentar dos povos.

Mas as poderosas empresas de "ciências da vida", que dominam o mercado mundial de sementes, agrotóxicos e remédios, conseguiram aprovar leis de patentes sobre formas vivas em todo o mundo.

Como as sementes Terminator geram grãos estéreis, o problema do controle das patentes fica resolvido. Não há a necessidade de fiscalizar ninguém: re-utilizar sementes em plantios futuros, simplesmente não é possível.

Conforme nos chama a atenção Silvia Ribeiro, da ONG internacional RAFI (Fundação Internacional para o Progresso Rural, na sigla em inglês), a decisão do USDA de licenciar o Terminator é uma "bofetada na opinião pública internacional". Essa tecnologia foi condenada pela sociedade civil no mundo inteiro, foi recusada por institutos de pesquisa agrícola, censurada por órgãos das Nações Unidas e, por tudo isto, até a Monsanto declarou ter desistido dela. "O papel do USDA no desenvolvimento de sementes Terminator é um terrível exemplo de como se usa a pesquisa pública para favorecer o lucro corporativo graças a uma tecnologia prejudicial aos agricultores, perigosa para o ambiente e desastrosa para a segurança alimentar mundial", completa Silvia.