Petrobras inicia construção de estrada polêmica na Amazônia Equatoriana

A Petrobras deu início às obras de construção da estrada no Parque Nacional Yasuní, no Equador. A rodovia dará acesso ao Bloco 31, área concedida à Petrobras para exploração de petróleo e território ancestral dos índios Huaorani. O Bloco 31 também é uma das áreas mais preservadas do Parque, que foi nomeado Reserva da Biosfera pela Unesco. O projeto de exploração também previa a construção de um porto no rio Napo, que foi concluído recentemente. A empresa brasileira agora dá prosseguimento à construção da estrada de 36 km que já avança cerca de 500 metros na floresta.

Impactos ambientais

A construção da estrada deveria seguir uma série de medidas para minimizar os impactos ambientais decorrentes, como a instalação de postos de controle, pontes suspensas - que permitiria aos animais cruzarem a via por cima das copas das árvores - e uma ponte levadiça sobre o rio Tiputini

Entretanto, segundo o jornal equatoriano El Comercio, a construção da ponte levadiça foi suspensa pelo Ministério do Meio Ambiente equatoriano. A empresa Congeminpa, contratada pelo ministério para realizar o monitoramento ambiental do parque, informa que a Petrobras desrespeitou a licença ambiental ao permitir a entrada de duas barcaças com maquinaria pesada no rio Tiputini.

Ainda segundo o jornal, o gerente de país da Petrobras, Hugo Gianpaoli, afirmou: "Esta atividade foi autorizada, mas acatamos a disposição do Ministério até que o incidente seja esclarecido".

Índios Huaorani

Na semana passada, líderes Huaorani se reuniram com a congressista norte-americana Carolyn Maloney, em Washington, e pediram seu apoio no pedido de moratória a qualquer novo projeto de exploração de petróleo dentro do Parque Yasuní e da Reserva Huaorani.

A presidente da Associação das Mulheres Huaorani da Amazônia Equatoriana (AMWAE), Alicia Cahuiya, afirmou: "Nosso povo tem sido seriamente prejudicado nos últimos 20 anos pela invasão da indústria do petróleo em nossas terras. Nós pedimos a moratória imediata de todos os novos projetos de petróleo envolvendo o território Huaorani para que possamos organizar nossas comunidades". A parlamentar propôs colocar a luta Huaorani e o pedido de ajuda na pauta do Congresso Americano.

Licença

A licença de exploração de petróleo no Bloco 31 foi concedida à Petrobrás em agosto do ano passado pelo agora deposto presidente do Equador, Lucio Gutierrez, durante visita do presidente Lula a seu país. Desde então, comunidades tradicionais, organizações não-governamentais e cientistas reconhecidos internacionalmente se manifestaram contra a construção da estrada de acesso aos locais de perfuração de petróleo.

Logo após o anúncio da licença, uma missão verificadora internacional visitou o parque para analisar os impactos socioambientais nas áreas onde já é feita a exploração e averiguar o estado do Bloco 31, onde a Petrobras pretende iniciar suas atividades.
Entre as recomendações presentes no relatório, estão a não concessão da licença ambiental para a Petrobras e a realização de uma auditoria independente nas áreas já afetadas pela indústria petrolífera internacional.

Para os representantes brasileiros da missão, a Petrobras transfere para um país onde a legislação ambiental é mais flexível os passivos ambientais de uma atividade que não poderia realizar no Brasil. A legislação brasileira não permite a exploração petrolífera em Parques Nacionais e em territórios indígenas. Desta forma, a operação caracterizaria um duplo padrão de ação da empresa.

Com destituição de Gutierrez no mês passado, o Comitê Equatoriano para a Defesa da Natureza e do Meio Ambiente (Cednma) propôs ao novo governo uma moratória de todas as licenças florestais, de mineração, petróleo e extração de palmito concedidas pelos governos anteriores de Gutiérrez e Noboa - o que inclui a licença obtida pela Petrobras - por um período não inferior a seis meses para que as concessões fossem investigadas.

Daniela Kawakami
De São Paulo
Fonte: Amazônia.org.br
Data: 16/05/2004