Marco temporal: indígenas decidem seguir em mobilização em Brasília
STF deve retomar julgamento do caso na quarta (1º); 176 povos estão reunidos na capital federal em vigília.
Publicada por Brasil de Fato
Os representantes de 176 povos indígenas que estão reunidos em Brasília (DF) desde a última segunda (23) decidiram permanecer na cidade, em vigília, até a próxima quinta-feira (2).
A decisão foi tomada após plenária do acampamento “ Luta Pela Vida”, onde as lideranças populares estão reunidas para acompanhar de perto o julgamento do processo que trata da tese do “marco temporal”.
Ao todo, ficarão na cidade cerca de mil representantes dos 6 mil que foram a Brasília para a mobilização. Em acordo com o governo do Distrito Federal, ficou decidido que os manifestantes mudariam o local do acampamento, que a partir de agora será na Funarte, a cerca de 5 km da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso começou a ser avaliado pela Corte na última quinta (26), mas o julgamento foi suspenso e deve seguir na quarta-feira (1º), motivo pelo qual os indígenas decidiram continuar a mobilização.
A vigília dos povos também terá sequência nos diversos pontos do país onde as comunidades lutam contra o marco temporal.
Em carta pública divulgada neste sábado (28), as lideranças evocam a ancestralidade que é marca da cultura dos povos tradicionais, reforçam o combate ao marco temporal e dizem confiar nos rumos a serem dados pelos ministros do STF ao caso.
“Confiamos que a Suprema Corte irá sacramentar o nosso direito originário à terra, que independe de uma data específica de comprovação da ocupação, conforme defendem os invasores”, diz o documento, que está disponível para consulta.
Depois do dia 2, os mobilizadores que estão em Brasília deverão se somar à Segunda Marcha das Mulheres Indígenas, que ocorre entre os dias 7 e 11 de setembro, também na capital federal.
O caso
Defendido por ruralistas, especuladores de terras e outros grupos, o chamado “marco temporal” se funda na ideia de que as comunidades indígenas somente poderiam usufruir de demarcações em áreas nas quais já estivessem vivendo antes de 1988, ano de promulgação da Constituição Federal.
A ideia ganhou força a partir do acolhimento da tese por parte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em 2013, no julgamento de um processo que colocou em xeque a terra dos povos Xokleng, em Santa Catarina.
O caso chegou depois ao STF, que deu ao processo o status de “repercussão geral”, o que faz com que a decisão a ser tomada pelos ministros na próxima semana tenha potencial para repercutir sobre todos os conflitos de terra envolvendo áreas indígenas no país.
A tese do marco temporal é duramente rechaçada por especialistas, ambientalistas, juristas, antropólogos e outros profissionais que se debruçam sobre as questões envolvendo os povos tradicionais. Eles apontam que a ideia é inconstitucional e desconsidera os direitos originários das comunidades, motivos pelos quais defendem que o STF invalide a tese.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos