Manifestação anti-transgênicos em Brasília, Convocatória Urgente

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Grande Manifestação em Brasília, em frente ao Ministério da Agricultura, amanhã - quinta-feira, 26/07/01, às 11:00 h.
O governo federal, com seus ministros e comissões relacionadas à regulamentação e à avaliação dos riscos dos transgênicos no Brasil, está colocando em prática uma ofensiva estratégia para liberar os transgênicos em nosso País

, através de medidas que passam por cima da legislação ambiental brasileira, do Código de Defesa do Consumidor e de uma decisão judicial vitoriosa em segunda instância e válida em todo o território nacional.
Em 25 de maio de 2001 o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - MMA),

(Conselho Nacional do Meio Ambiente - MMA), publicou um termo de referência que especifica como deve ser elaborado o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental) para a soja transgênica Roundup Ready (RR), da Monsanto.

A elaboração do EIA/RIMA está entre as exigências da sentença do juiz Antônio Souza Prudente, de 26/06/00, que proibiu o cultivo comercial da soja RR no Brasil.

O fato se apresenta extremamente grave e anti-ético. Primeiro porque cabe ao Conama (órgão consultivo deliberativo, hierarquicamente superior ao Ibama) elaborar esses critérios, e ao Ibama (órgão executor) verificar se os critérios estão sendo seguidos.
Segundo porque, segundo fontes de Brasília, esse Termo de Referência foi elaborado por Eduardo Martins, ex-presidente do Ibama e dono da empresa E.labore, de

, que tem a Monsanto como cliente desde 1999.

 

O governo também publicou, em 19/07/01, no Diário Oficial da União, o Decreto 3.871, que disciplina a rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil.

O decreto é escandaloso, apresentando imensas lacunas e imprecisões técnicas.

A publicação das normas de rotulagem é outra das exigências da sentença do juiz Prudente.

Essa normativa foi feita às pressas, não apresenta qualquer rigor técnico-científico -- pelo contrário, deixa o máximo possível de brechas para que não se possa rotular a maior parte dos alimentos de origem transgênica -- mas representa mais um passo para que o Congresso possa impor os transgênicos ao Brasil antes que se tenha qualquer garantia sobre sua segurança para o meio ambiente, para a agricultura e para a saúde da população.

 

Esta semana o Ministro da Agricultura, Marcus Vinícius Pratini de Morais, está anunciando para todos os jornais que "a autorização para liberação da produção e da comercialização de sementes de soja transgênica no país ocorrerá na próxima segunda-feira".

Vários jornais anunciam que os Ministérios da Saúde e da Agricultura emitirão os registros necessários para a liberação da soja transgênica no País na próxima semana.

Tendo em vista esse total atropelo do governo sobre todos os processos regulatórios e legais para liberar os transgênicos em caráter de urgência máxima, desrespeitando todos os procedimentos necessários à avaliação dos riscos e à proteção da agricultura, da economia, do meio ambiente e da saúde da população brasileira, convocamos a todos para uma

Grande manifestação a realizar-se em Brasília, em frente ao Ministério da Agricultura, na próxima quinta-feira, 26/07/01, às 11:00 h.

A Campanha "Por um Brasil livre de transgênicos" também protocolará documentos de protesto e solicitação de informações, nos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura e outro documento na Presidência da República.

Contamos com a participação de todos vocês!!

Mobilizem seus contatos, articulem seus grupos para comparecerem em massa!!

A população brasileira não pode aceitar a imposição dos transgênicos a qualquer custo!!!

Andrea Salazar

IDEC  Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - SP

Tel: (11) 3675 0833
E-mail:

Magnólia Said

Esplar  Centro de Pesquisa e Assessoria - CE

Tel: (85) 252 2410
E-mail:

Flavia Londres

AS-PTA  Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - RJ

Tel: (21) 2253 8317
E-mail:

Mariana Paoli

Greenpeace Brasil - SP

Tel: (11) 3066 1184

E-mail: gmo.brazil@dialb.greenpeace.org


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