ESCRIBA!: Pedido URGENTE al Presidente de Brasil

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Pedido URGENTE al Presidente de Brasil
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Urgente, urgentíssimo!

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E-mail: rb.otlanalp@rp

 

Presidência da República

Praça dos Três Poderes

Palácio do Planalto - 4o. andar

Brasília - DF        Brasil

CEP: 70.150-900

Com o seguinte texto:

Ex.mo. Sr. Presidente da República:, Dr. Fernando Henrique Cardoso

Ex.mo. Sr. Ministro da Casa Civil, Pedro Parente

Ex.mo. Sr. Ministro de Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg

Ex.mo. Sr. Ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho

Ex.mo. Sr. Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes

Ex.mo. Sr. Ministro da Justiça, José Gregori

Ex.mo Sr. Ministro da Saúde,  Barjas Negri       

Foi com profunda estranheza que as entidades abaixo assinadas, representantes de diversos setores da sociedade brasileira tomaram conhecimento da nota divulgada por V.S.as., no dia de ontem, em que o poder Executivo Federal  vem expressar, ainda que, de forma velada, o seu apoio político à liberação imediata de plantas transgênicas  no meio ambiente e para a alimentação humana.

De fato, as manifestações de confiança nos benefícios que a moderna biotecnologia possa trazer ao país e na competência técnica da CTN-Bio para zelar pela nossa biosegurança, constantes da nota emitida por V.S.as., não podem encobrir aquilo que é hoje reclamado por grande parte da opinião pública brasileira: adiar a liberação no meio ambiente e para o consumo humano das plantas transgênicas até que se possa ter certeza de que eles não trarão impactos negativos, graves e irreversíveis ao meio ambiente e à saúde humana. Além do mais, o país só tem a ganhar do ponto de vista econômico.

Hoje, os mercados europeu e japonês, sinalizam claramente sua preferência por produtos livres de transgênicos.

É incompreensível, portanto, que V.S.a., encarregadas de zelar pela preservação ambiental, a saúde pública e a economia do país venham defender  uma liberação apressada e irresponsável dos transgênicos, liberação essa que só poderia interessar às multinacionais da biotecnologia, como a Monsanto e Novartis, bem como aqueles países  que pretendem dominar nossos mercados de sementes e desbancar nossa concorrência agrícola, como é o caso dos Estados Unidos.

Felizmente o Ministério Público e a Justiça  têm assumido o dever de defender os direitos constitucionais dos brasileiros, ameaçados pelo próprio Executivo. A sentença do juiz Antônio Souza Prudente, obtida pelo IDEC e GREENPEACE, apenas exige que a CTN-Bio cumpra a obrigação constitucional de realizar Estudo de Impacto Ambiental para aquelas atividades que potencialmente possam trazer dano significativo ao meio ambiente, assim como elabore normas para avaliar a segurança de alimentos transgênicos, antes de emitir qualquer parecer conclusivo a seu respeito. Em vez de receber críticas de V.S.as., o Judiciário deveria ser ouvido e respeitado, pois cumpre o seu papel, justamente onde V.S.as., têm falhado
Solicitamos à V.S.as., portanto, que reconsiderem a postura assumida, em prol de uma conduta de prudência para com os interesses públicos e de abertura para o debate democrático com a sociedade.
ABONG  Associação Brasileira de ONGs - 270  ONGs associadas

CONTAG  Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional  134 entidades associadas

Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento  417 entidades associadas

Rede Mata Atlântica  192 entidades associadas

GTA  Grupo de Trabalho Amazônico  430 entidades associadas

Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais  56 entidades associadas

Rede PTA para o Devenvolvimento Agroecológico  28 ONGs associadas

Actionaid Brasil

ÁGORA

AS-PTA

FASE

Gambá  Grupo Ambientalista da Bahia

GREENPEACE

IBASE

IDEC

SOS Mata Atlântica

VITAE CIVILIS

 
AS-PTA - Assessoria e Servicos a Projetos em Agricultura Alternativa Rua da Candelaria, 9/6 andar 20091-020  Rio de Janeiro   RJ Tel.: 55 21 253-8317 Fax: 55 21 233-8363E-mail: gro.cpa.xa@gsnartatpsa
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