Concentração de terra na mão de poucos custa caro ao Brasil

Fabiana Vezzali* – Especial para a Carta Maior

SÃO PAULO – Na raiz da desigualdade social está a concentração de terras rurais nas mãos de poucas famílias ou empresas. Cerca de 3% do total das propriedades rurais do país são latifúndios, ou seja, tem mais de mil hectares e ocupam 56,7% das terras agriculturáveis – de acordo com o Atlas Fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em outras palavras, a área ocupada pelos estados de São Paulo e Paraná juntos está nas mãos dos 300 maiores proprietários rurais, enquanto 4,8 milhões de famílias estão à espera de chão para plantar. Um dos exemplos do grau de concentração de terras em nosso país é a área de 4,5 milhões de hectares, localizada na Terra do Meio, coração do Pará, que o grupo CR Almeida, do empresário Cecilio do Rego Almeida, reivindica para si. Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, esse é o maior latifúndio do mundo.

Apoiados, entretanto, nos números da produção agrícola e nas divisas geradas pela exportação de suas mercadorias, os ruralistas tentam justificar a existência dessas grandes propriedades, inserindo-as no agronegócio. Em defesa do latifúndio, dizem que não há mais terras improdutivas, desconsideram a participação das pequenas propriedades na produção agrícola e afirmam que a reforma agrária já não é mais necessária. Contudo, um olhar atento sobre os números da economia agrícola, as mortes de trabalhadores por conflitos agrários e dados alarmantes sobre o desmatamento nas regiões Amazônica e no Cerrado, põem em xeque os argumentos que sustentam os latifúndios no país.

Para ajudar a entender essa figura tradicional do meio agrário, a Repórter Brasil dá início à publicação de uma série de matérias sobre a grande propriedade rural, abordando aspectos econômicos, sociais e ambientais. A primeira reportagem trata dos argumentos ecônomicos em que se apóia o agronegócio para explicar a manutenção das grandes propriedades no país.

A origem do latifúndio está ligada ao processo de ocupação do Brasil após a chegada dos portugueses. Em 1536, Lisboa decidiu dividir o território brasileiro em grandes faixas de terras que iam do litoral até a linha imaginária determinada pelo Tratado de Tordesilhas. As chamadas Capitanias Hereditárias foram doadas a representantes da nobreza e aos militares. Os donatários tinham o poder de doar lotes (sesmarias) sob a condição de que fossem explorados economicamente. A área de uma sesmaria é uma légua quadrada, ou 4356 hectares.

A Lei das Sesmarias foi revogada no mesmo ano da Independência, em 1822, e quase 30 anos depois criou-se a Lei de Terras, que viria a orientar até hoje a estrutura fundiária do país. Ela determinou que quem quisesse ter o direito à terra deveria pagar por ela – o que excluiu a grande parte da população brasileira, que não tinha recursos. Enquanto o trabalho era cativo, escravo, com a mão-de-obra fixada em um determinado lugar para servir aos interesse da produção, a terra podia ser livre. Porém, quando o fim da propriedade legal de uma pessoa sobre outra foi avistada no horizonte, preventivamente a terra se tornou cativa. Afinal, o que garantiria que houvesse mão-de-obra para os latifúndios com trabalhadores desfrutando de liberdade para tentar vida nova em um terreno só seu?

Desde a Colônia, as “plantations” (latifúndios monocultores com a produção voltada à exportação) se expandiram e lucraram com a exploração da mão-de-obra escrava. “O latifúndio, mais do que uma extensão de terra, era um sistema de dominação que estava na base do poder dos proprietários, como um mecanismo de controle social, principalmente sobre aqueles que se encontravam no interior dos grandes domínios”, explica Marcelo Grynspan, pesquisador do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da FGV-RJ.

Nossa própria história está dividida de acordo com os ciclos de desenvolvimento de mercadoria que as “plantations” ofereciam ao exterior. Nas escolas, é ensinado que vivemos o ciclo da cana-de-açúcar, do ouro, do algodão, do café... No plano das mudanças políticas, vivemos a proclamação da República, a era Vargas, o golpe militar de 64, mas a estrutura fundiária do país permaneceu intocada. Trocaram-se os rótulos, mas as garrafas permaneceram as mesmas.

CONQUISTA DA AMAZÔNIA

A luta pela terra esteve sempre presente na história do Brasil, mas foi a partir da década de 40 que ganharam força os debates que ligavam os problemas sociais do país à existência do latifúndio e a necessidade de realizar a reforma agrária para superar os conflitos no campo. Nos anos 60, floresceram as ligas camponesas no Nordeste e a organização dos trabalhadores rurais com o objetivo de reivindicar a distribuição mais eqüitativa da terra – o que aumentou a pressão pela realização da reforma agrária durante o governo do presidente João Goulart.

Porém, com o golpe militar de 1964, instalou-se uma ditadura a serviço do capital monopolista, subordinando a ele a agricultura. Não havia, nesse contexto, espaço para uma reforma agrária que diminuísse a desigualdade social. Na maioria dos casos, o que se viu foi a criação de assentamentos para fixar mão-de-obra barata perto de fazendas. Incentivos fiscais e empréstimos facilitados para a ocupação das chamadas fronteiras agrícolas beneficiaram principalmente o estabelecimento das grandes propriedades para agricultura ou pecuária.

Carregando sob o braço o discurso de quem era necessário povoar regiões “sem habitantes”, o Estado investiu grandes somas de recursos públicos para criar infra-estrutura, como estradas e hidrelétricas. Ignorando as comunidades tradicionais, indígenas e os posseiros que já moravam nesses locais, o governo possibilitou o desmatamento da Amazônia e uma farra financeira sem igual. Grandes empresas passaram a ser proprietárias de terra na fronteira agrícola, como a montadora Volkswagen e o banco Bradesco.

Com a redemocratização, o vetor de desenvolvimento da Amazônia não sofreu grandes alterações. Uma delas, foi a mudança de nome: o latifúndio passou a ser chamado de agronegócio.

Nas palavras de Bernardo Mançano, professor do Departamento de Geografia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a imagem do agronegócio foi construída para renovar a da agricultura capitalista, para ‘modernizá-la’. “É uma tentativa de ocultar o caráter concentrador, predador, expropriatório e excludente para dar relevância somente ao caráter produtivista, destacando o aumento da produção, da riqueza e das novas tecnologias.” Com o novo conceito, os proprietários de grandes extensões rurais tentam vincular sua imagem a de modernas empresas agrícolas, cujos lucros impulsionam o bom desempenho da balança comercial brasileira.

“A história do Brasil é baseada na concentração da propriedade, várias delas originadas da ocupação de terras públicas inclusive. No início identificou-se no latifúndio a origem de boa parte das nossas mazelas sociais. Já, hoje, há a visão de que a grande propriedade é a base do agronegócio, que é o sustentáculo da nossa economia”, analisa Grynspan.

Os números da agricultura brasileira, porém, desmentem a afirmação de que a grande propriedade é a único responsável pela produção agrícola nacional. O Brasil tem 388 milhões de hectares de terras agriculturáveis com pequenas, médias e grandes propriedades. A empresarial controla 70% dessa área e as pequenas 30%. Mas a propriedade familiar fica com 10% dos créditos dados pelo governo e produz 50% da safra anual. Enquanto a empresarial fica com 70% desses créditos e também produz 50%. “Esse é um modelo de concentração de terras”, afirma Bernardo Mançano.

Contatada, a diretoria da Confederação Nacional doa Agricultura e Pecuária (CNA) não se manifestou sobre o tema até o fechamento desta matéria.

QUEM PRODUZ MAIS RECEBE MENOS

Na história do Brasil, os governos têm financiado continuamente a produção agropecuária e a divisão desses recursos sempre favoreceu os grandes proprietários de terras. Por exemplo, neste ano, ao apresentar o Plano de Safra 2006/2007, o governo federal afirmou que o campo tem o desafio de “voltar a ser a locomotiva da economia e grande gerador de empregos, manter os expressivos saldos na balança comercial e continuar promovendo a interiorização do desenvolvimento e a inclusão social”. E 50 bilhões de reais em créditos foram liberados aos grandes proprietários rurais e 20% disso (10 bilhões) para a agricultura familiar.

Apesar de ficar com a menor fatia do bolo, são as pequenas unidades as que produzem a grande maioria dos produtos do campo, como apontam os dados do último Censo Agropecuário realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1996. Analisando esses números, Ariovaldo de Oliveira, do Departamento de Geografia da Universidade de São Paulo (USP), destaca que as lavouras temporárias e permanentes ocupam 50,1 milhões de hectares e 53% delas estão em pequenas propriedades, 34,5% nas médias e apenas 12,5% em grandes extensões de terras.

Também em relação à pecuária, a proporção se mantém: as pastagens ocupam 177,7 milhões de hectares e 34,9% ficam em pequenas unidades, 40,5% nas médias, enquanto 24,6% estão nas grandes propriedades.

Levantamento feito pelo Incra e pela FAO, órgão das Nações Unidas responsável pela agricultura e alimentação, indica que as pequenas propriedades representam 85,5% dos estabelecimentos do campo, apesar de ocuparem 30,5% das terras agriculturáveis. E destaca que entre os dez principais produtos da agricultura familiar estão: leite, milho, feijão, café, mandioca e até mesmo a soja. Ou seja, a base alimentar do país.

Mas são os números das exportações brasileiras que os ruralistas utilizam para se fortalecer politicamente. No início deste ano, sob tratoraços e rodovias bloqueadas, os grandes proprietários de terra pressionaram o governo federal com o intuito de obter mais prazo para pagar dívidas com os cofres públicos, mais créditos para quitar dívidas privadas e garantias de aumento do financiamento público para as próximas safras. Tudo para resolver uma situação de confiança cega no mercado internacional de mercadorias agrícolas e de má administração dos negócios que eles mesmos criaram.

Obtiveram conquistas. Até porque o governo criou uma situação em que se tornou refém do superávit comercial proporcionado pelas commodities como a soja – que tem revezado com os produtos do setor automotivo o primeiro lugar em montante de recursos advindos de vendas para o exterior.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, o agronegócio foi responsável por 36,85% das exportações brasileiras em 2005, faturando 46 milhões de dólares do total de 118,3 milhões de dólares. O professor Ariovaldo de Oliveira rebate esse argumento e afirma que o setor manipula os números para superestimar sua importância econômica. “Estudiosos da agropecuária consideram o valor do produto agrícola beneficiado ou industrializado como um ganho do agronegócio. Quer dizer, incorporaram a atividade industrial e, com isso, supervalorizam a produção agrícola. Para fazer o cálculo das exportações de soja, por exemplo, além do grão de soja exportado, também se consideram as vendas de farelo e óleo, que são produtos industrializados. O mesmo ocorre com o suco de laranja e o açúcar”, explica.

O setor também não é o maior responsável pela geração de empregos no campo. Oliveira destaca que dos 17,9 milhões de brasileiros empregados no campo, 87,3% trabalhavam em pequenas propriedades, 10,2% em médias e 2,5% em grandes áreas. “Do ponto de vista da produtividade, a pequena alcança os mesmos patamares que a grande propriedade. A produtividade da lavoura de soja no Paraná, cultivada em pequenas e médias unidades, é igual a do Mato Grosso, onde ela é produzida em médias e grandes. Qual a diferença? O Paraná usa mão-de-obra e o Mato Grosso usa máquinas. A questão é que a exploração na grande propriedade é poupadora da mão-de-obra”, afirma Oliveira. “Há um certo endeusamento do agronegócio e a razão é ideológica, para fazer frente aos movimentos sociais”, complementa. E eles têm força para isso.

“Hoje a concentração de terras no Brasil é sustentada pelos que defendem os interesses e os privilégios dessa parcela da população que controla as terras, as políticas públicas e o governo”, critica Bernardo Mançano.

A bancada ruralista no Congresso Nacional é um dos principais eixos políticos em que se apóia o agronegócio. Estudo feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) analisa a atuação desse grupo de parlamentares na história política recente do país. Segundo o levantamento, o número de parlamentares da bancada ruralista cresceu desde a legislatura de 1985, atingindo seu auge em 1994 quando alcançou 117 integrantes. “Na atual Legislatura (2003/2006), o número caiu para 73 – mas isso não quer dizer perda de força porque a bancada tem capacidade de mobilizar os outros setores do Congresso em prol dos seus interesses”, diz o estudo.

A organização cita como exemplo um episódio ocorrido ainda no início do governo Lula. “Os ruralistas exigiram do governo que mantivesse intacta a medida provisória que suspende as vistorias nas áreas ocupadas pelos movimentos sociais e que penaliza os agricultores sem-terra que participam das ocupações. Diante das ameaças de retaliação nas votações do Parlamento, o ministro José Dirceu, da Casa Civil, declarou que o governo tinha desistido de promover a revisão da MP. Mas o Incra ainda defende a alteração.”

ESPECULAÇÕES

O outro nó econômico da questão fundiária no país é a improdutividade das terras. A Comissão Pastoral da Terra – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – considera que 62,4% da área do total dos imóveis rurais no país é improdutiva. Isso acontece porque a terra tem importância por seu valor de mercado. Ganha-se produzindo em uma propriedade rural, mas também ganha-se deixando-a parada, esperando a especulação imobiliária cumprir seu papel aumentando o valor do hectare. O que pode vir a ocorrer com a instalação de infra-estrutura pelo governo ou mesmo da expansão da frente agrícola.

A Constituição de 1988 determina, entretanto, que todas as propriedades rurais devem cumprir sua função social e para isso devem produzir, respeitar o meio ambiente e os direitos trabalhistas de seus empregados. Embora esteja garantida por lei, a desapropriação das terras que não cumprem todos esses requisitos permanece entre as principais reivindicações dos movimentos sociais do campo.

“A terra no país é vista como reserva de patrimônio. Não se precisa da grande propriedade para usá-la economicamente, é sim para servir de garantia ao sistema financeiro para as outras atividades econômicas. Ou para receber incentivos fiscais do governo”, aponta Ariovaldo.

Na sanha por adquirir mais terras, falsificam-se documentos de propriedade (prática conhecida pelo nome de grilagem) e expulsam-se antigos moradores. Há terra que foi cercada sem que os proprietários tivessem documentos para provar que poderiam cercá-la. São quase 170 milhões de hectares de terras devolutas (públicas) cercadas. O dia que o governo federal cumprir a lei do novo cadastro fundiário e fizer a medição por geo-referenciamento, vai saltar aos olhos o excesso de terra pública grilada. Hoje, no Brasil, nenhum órgão público é capaz de dizer quem é proprietário do quê. Mesmo o Incra tem grandes dificuldades para analisar as cadeias dominiais das fazendas.

Os discursos que utilizam os bons números da produção agrícola nacional em favor apenas do agronegócio e difundem a imagem de latifúndios modernos e lucrativos tentam esconder o altíssimo grau de concentração fundiária em nosso país. Também tentam omitir que a existência do latifúndio não permite a redução das desigualdades sociais porque expulsa o homem do campo e mantém a concentração de oportunidades de geração de renda nas mãos de poucos.

Para além da questão econômica, a superexploração do meio ambiente e o acirramento dos conflitos no campo também são parte dessa história em que o latifúndio é protagonista há mais de 500 anos. Eles serão os temas abordados nas próximas reportagens.

* Fabiana Vezzali integra a ONG Repórter Brasil.

Fuente: Agência Carta Maior