Brasil: o crime de Barra Grande

Usina Hidrelétrica de Barra Grande

O Presidente do Ibama, Marcus Barros, concedeu a Licença de Operação (LO, pdf 700 kb) no dia 04.07.2005 (veja o aprenews do dia 05), listando 76 "condicionantes". No entanto, estranhamente, a autorização para a supressão da vegetação primária e em estágio avançado de regeneração da Floresta Ombrófila Mista não faz parte dessas condições, e até o presente momento a Apremavi não dispõe de nenhuma informação que confirme a autorização desse desmatamento. Também não se tem notícias sobre a autorização específica para as espécies ameaçadas, já que madeiras como araucária, canela preta, imbuia e canela sassafrás, não podem ser comercializadas. Ao ser indagado hoje pela Apremavi, Marcelo Kammers, chefe da fiscalização do Ibama de SC declarou não ter conhecimento do desmatamento na área, bem como da legalidade ou não do mesmo. Kammers disse que iria encaminhar uma equipe de fiscalização à área.

" A indagação que fica é se a Baesa está fazendo o desmatamento de espécies ameçadas, como este que foi flagrado ontem e hoje, com autorização específica, pois se estiver desmatando sem autorização é mais um crime ambietal e motivo suficiente para suspender a LO", diz Miriam Prochnow, coordenadora geral da Rede de ONGs da Mata Atlântica.

Adriano Becker, presidente do Núcleo Amigos da Terra Brasil de Porto Alegre, fotógrafo profissional, esteve na região acompanhado de um colega e do geólogo Sidney Zomer. Ontem dia 20.07 documentaram a derrubada:

- Dyckia distachia, uma bromélia prestes a ser extinta.

O Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kunz, informou ontem (20.07) à RMA (Rede de ONGs da Mata Atlântica) que 30.000 plantas já foram coletadas. " Muito mais do que bromélias que existem na área de inundação em questão. Tudo leva a crer, que um batalhão de gente saiu arrancando tudo que encontravam pela frente, para poder justificar o cumprimento dessa condicionante da LO", comenta Miriam Prochnow.

É um absurdo! Pois a LO foi concedida antes mesmo que os estudos que estavam sendo conduzidos por uma equipe de técnicos do próprio Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, envolvendo também especialistas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, os quais deveriam verificar as informações contidas nos estudos da UFSC, estivessem finalizados (estudos estes que indicam que a Dyckia distachya irá se extinguir caso o Ibama autorizasse o enchimento do lago).

Sobre o assunto, Ademir Reis , professor da UFSC e um dos autores do estudo indicado acima, comenta:

- Não é possível entender a pressa do Presidente do Ibama em conceder a LO, visto que este processo sempre foi recheado de irregularidades e omissões. Agora somos mais uma vez surpreendidos com a informação de que a licença foi concedida antes da equipe técnica do MMA e do Ibama ter concluído os estudos sobre a Dyckia distachya e que por si só já prova a falta de compromisso ambiental do Presidente do Ibama com relação a extinção de uma espécie. Será que ele achou que a equipe formada era só uma formalidade e que uma espécie de bromélia não tem importância suficiente para agir com precaução?", comenta Miriam Prochnow.

Fuente: Justica Ambiental