Brasil: Quilombolas são humilhados em sua própria terra

Nove quilombolas do norte de Minas Gerais foram ridicularizados e presos de forma violenta pela Polícia Militar do Estado, sob a "fiscalização" direta dos latifundiários locais, por terem ocupado uma terra a que têm direito, no município de Porteirinha. Depois de algemados, os quilombolas ainda foram expostos aos fazendeiros que acompanhavam a ação, no pior estilo "capitão do mato". Um quilombola ainda continua preso.

A ocupação realizada por cerca de 30 famílias remanescentes do Quilombo do Gurutuba, na madrugada do dia 7 de junho, acontece três anos após o governo federal - por meio da Fundação Cultural Palmares - ter iniciado os estudos de reconhecimento e delimitação territorial da comunidade. O estudo, até o momento, mostra que 97% das terras que compunham o quilombo – e que serão devolvidas aos seus remanescentes em breve – estão hoje nas mãos de proprietários não-negros ou foram "griladas", por meio de títulos falsos.

HUMILHAÇÃO

"Senhores quilombolas, trabalhadores de 70, 60 anos, depois de algemados e enfileirados, ficaram expostos ao ridículo por quase 10 horas num pátio da polícia para que a 'fazendeirada' da região passasse em revista dando risada deles", conta Paulo Roberto Faccion, da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
"Nós entendemos que a ação da polícia é uma forma de pagamento pela prestação de serviço oferecida pela 'fazendeirada', que meses atrás deu um carro à polícia para que ela fizesse a patrulha rural".

A polícia alega que o despejo, feito sem mandato judicial, está de acordo com a lei porque teria acontecido no momento do flagrante da ocupação. Só que as famílias entraram na área às 4 horas da manhã e o despejo aconteceu às 16 horas - o que faz com que o despejo, na prática irregular, não pudesse ter sido realizado sem a ordem de um juiz.

Os quilombolas – cerca de 5 mil pessoas, de 600 famílias, que integram 27 comunidades –, hoje imprensados entre grandes propriedades, terão direitos sob 45 mil hectares quando o processo for concluído. Uma área considerável, equivalente a 45 mil campos de futebol. O que tem feito com que as ameaças contra eles tenham aumentado desde a divulgação da extensão da área a ser retomada. Além dos quilombolas do Gurutuba, o norte de Minas também é berço dos remanescentes do quilombo Brejo dos Crioulos, que também lutam pelo reconhecimento de suas terras.

REGULARIZAÇÃO

O Estado brasileiro ainda está longe de cumprir a lei que define a regularização dos territórios quilombolas. Na opinião de Faccion, da CPT, "a questão quilombola ainda está sendo tratada como se fosse um problema agrário". "Juridicamente, eles deveriam ser equiparados aos indígenas. Eles têm direito sob o território deles, a vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) deveria ser dispensada".

O Brasil possui 2.228 comunidades remanescentes de escravos, de acordo com um estudo recente realizado pela Universidade de Brasília (UnB). Destas, apenas 71 áreas foram tituladas até o momento. Caso o ritmo atual seja mantido, serão necessários mais de 500 anos para que todas as terras sejam regularizadas, segundo cálculos do professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, antropólogo da Universidade Federal Fluminense.

12/06/2006
Marcelo Netto Rodrigues, da Redação

Fonte: Brasil de Fato