Brasil: Pataxó e Tupinambá em Brasília, continuando a luta

Serão dias intensos na peregrinação pelos três poderes, vários ministérios e órgãos do governo federal. Estão indignados com o crescente sucateamento da Funai, diminuindo funcionários, diminuindo os recursos. São formas de decreto silencioso de morte. Também mostraram sua indignação com o péssimo atendimento à saúde, que tende a piorar com a privatização, da saúde indígena, com a criação do INSI - Instituto Nacional de Saúde Indígena. Apesar de tudo, "devemos ficar de cabeça erguida". Essa foi a expressão que mais se ouviu de todas as lideranças e caciques”, escreve Egon Heck, do secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, ao enviar o artigo que publicamos a seguir.

Tudo começou há mais de cinco séculos. Quando o ávido Cabral já estava meio desanimado de chegar às Índias, foi surpreendido por um monte. Não se conteve e gritou: Terra à vista!” Lá em terra, do alto do Monte Pascal, os índios Pataxó também gritaram: “invasores à vista”. Depois daquele instante fatídico, não tiveram mais sossego. A invasão se consolidou e a violência só aumentou! Os Tupinambá foram exterminados aos milhares. Só a resistência, sabedoria e espírito guerreiro é que possibilitou a sobrevivência.

Hoje, uma delegação de 44 caciques e guerreiros estão novamente em Brasília. A capital federal, no planalto central, ainda meio sonolenta, com as pernas bambas, depois de um longo recesso que se prolongou até depois do carnaval, aos poucos vai retomando suas lutas e disputas políticas. Os índios não poderiam estar ausentes. E simbolicamente refazendo os caminhos da resistência, os Pataxó e Tupinambá são a primeira delegação neste início de ano a chegar em Brasília. Além de algumas agendas e denúncias sofridas nos últimos dias e anos, também estarão lutando contra a PEC 215 (leia aqui), o PL 1610, o sucateamento da Funai, a portaria 303 da AGU e outros projetos anti-indígenas em pauta no Congresso e no Executivo.

Neste início de 2016, eles foram vítimas de contínuas violências ligadas particularmente às suas lutas pela terra, retorno a territórios tradicionais (retomadas) e questões de terras que vão se arrastando por anos e décadas. É um longo e secular calvário.

De cabeça erguida:

Diante da conjuntura agressivamente anti-indígena, as reações nos debates não foram desanimadoras, pelo contrário, quanto maiores os desafios, mais cresce a união e a resistência. “Não podemos esmorecer, baixar a cabeça. Pois é isso que nossos inimigos querem. A situação não está brincadeira. Somos vigiados 24 horas por dia. O governo quer acabar com nós índios. Somos povos resistentes e nos reforçamos com Deus, presente em nossas lutas. A batalha vai ser grande. Mas não vamos baixar a cabeça. Espancaram guerreiros nossos, prenderam e nos ameaçam permanentemente. Estamos em luta pelos nossos direitos”, afirmou com firmeza e convicção um dos caciques.

Com grande confiança e autoestima, os 44 Pataxó e Tupinambá, representantes de 45 comunidades indígenas do sul da Bahia, estão em Brasília para dar continuidade às lutas pelos direitos dos povos indígenas e de suas comunidades. “Enquanto tiver fôlego de vida, estaremos lutando. Se estava ruim, pior vai ficar. Isso nos leva a uma união maior para os enfrentamentos desse ano que começa”, expressou uma das lideranças.

Desta vez veio um número expressivo de jovens, que, segundo os caciques, têm que ir assumindo a luta, pois os velhos caciques já estão com menos forças. “A juventude não é o amanhã, é o agora”.

A mãe terra está gritando:

“Os povos indígenas estamos gritando pela mãe terra. Temos uma preocupação grande com a mãe terra. Ela está gritando. Os rios estão secando, as matas sendo derrubadas, as fontes envenenadas. Não estamos sendo ouvidos. É uma tristeza”, lamentou um dos caciques.

Eles reconhecem que o aumento da confecção de artesanato está levando comunidades indígenas a também pressionarem e destruírem a floresta. Precisam discutir alternativas econômicas menos agressivas à natureza.

“Sendo que, a Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá [FINPAT] está mobilizando uma comitiva de 44 caciques e lideranças das etnias Pataxó e Tupinambá, em viagem a Brasília, com objetivo de dialogar com autoridades do Governo Federal, na perspectiva de soluções nos processos de regularização fundiária das Terras Indígenas da região. Assim como, lutar pela defesa dos Direitos Indígenas, fortalecimento do órgão indigenista brasileiro e políticas de ações de desenvolvimento social”.

Em carta aberta à população, o movimento de articulação do povo Pataxó manifesta ”esperança de termos nosso direito territorial reconhecido após a publicação do estudo para demarcação no diário oficial da União no final de julho, [que] deu lugar ao medo e temor constante. Estamos sendo vítimas de agressões verbais, físicas, constrangimentos diariamente, e principalmente sentindo um completo abandono dos órgãos do Estado que tem o dever de garantir a ordem e a paz”.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos