Brasil: Movimentos sociais e a Embrapa MST

Noticias


Brasil: Movimentos sociais e a Embrapa
MST Informa
Ano I - nº 2  
segunda-feira, 15 de outubro de 2001

Nesta semana vários movimentos sociais do campo realizaram ações em diferentes centros de pesquisa da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Na segunda-feira pela manhã, cerca de 700 trabalhadores e trabalhadoras do MST, MPA, MAB, CPT e Articulação das Mulheres Trabalhadoras Rurais ocuparam pacificamente a entrada do Centro Nacional de Recursos Genéticos e Biotecnologia Cenargen em Brasília. Outras ações ocorreram em instalações da Embrapa em Passo Fundo, Pelotas, Sete Lagoas e Juiz de Fora. Estas ações tinham como objetivo justamente a defesa da Embrapa como instituição fundamental para a pesquisa pública e desenvolvimento tecnológico nacional.

Estas mobilizações ocorrem em um momento realmente grave para a pesquisa pública. A Embrapa, os institutos estaduais de pesquisa em agropecuária e as universidades públicas vêm enfrentando uma crise, devido ao modelo neoliberal de redução do Estado. Na última década assistimos à redução das verbas públicas para a pesquisa agropecuária e a inexistência de aumento salarial para os pesquisadores e professores. As conseqüências desse processo de sucateamento são evidentes: perda de profissionais altamente qualificados, redução de pesquisas e busca de novos recursos (tecnológicos ou financeiros) pela cooperação com o setor privado.

É justamente aí que mora o perigo! A cooperação com o setor privado poderá significar que os interesses de lucros dessas empresas, geralmente multinacionais, poderão se impor ao interesse público através de contratos. Ao nosso ver é o caso do contrato entre Embrapa e Monsanto, onde esta última permite a introdução em variedades da Embrapa do processo patenteado de transgênese para a tolerância ao herbicida glifosate. Naturalmente, os direitos de patente sobre esse processo pertencem à multinacional, cabendo à Embrapa os direitos de proteção de suas cultivares.

Com isso vemos o esforço de vários pesquisadores e recursos públicos da pesquisa serem direcionados para a introdução de uma tecnologia, patenteada, que trará vantagens fundamentalmente para a multinacional, que tem explícitos interesses em ampliar suas vendas de glifosate. Mais do que isso, nossa empresa pública fará esforços para que fiquem disponíveis no mercado variedades protegidas pela Embrapa com um processo biotecnológico patenteado pela multinacional. Assim, o agricultor não apenas terá que pagar uma taxa tecnológica para usar a variedade como será impedido de usar parte da colheita para o replantio, pois dessa forma estaria violando os direitos de propriedade intelectual da multinacional e da Embrapa. Mesmo o chamado privilégio dos agricultores (mecanismo da lei de cultivares, que permitiria o replantio por pequenos produtores de variedades protegidas) deixa de existir, uma vez que a patente da multinacional sobre um processo biotecnológico lhe garante direitos de monopólio sobre o produto desse processo.

Embora alguns possam argumentar a legalidade desse tipo de contrato, sua ilegitimidade é óbvia. A empresa pública deveria estar dirigindo seus esforços fundamentalmente para tecnologias sustentáveis e adequadas à agricultura familiar. A luta em defesa da Embrapa tem justamente esse sentido: não permitir que nossa empresa pública seja colocada a serviço da estratégia das multinacionais e exigir recursos públicos para uma pesquisa pública autônoma que tenha como missão o desenvolvimento com os agricultor@s de um novo modelo tecnológico sustentável para agropecuária nacional.

As ações ocorridas em 8 e 9 de outubro são um marco histórico. @s trabalhador@s demonstraram que não assistirão passivos ao desmonte da pesquisa agropecuária pública e não permitirão que as multinacionais venham a impor seus interesses à pesquisa pública. Essas manifestações foram um símbolo de esperança pois sabemos que o principal caminho para garantir o interesse público é o povo organizado e mobilizado! Finalmente, as mobilizações foram um exercício de cidadania: o povo organizado foi demonstrar sua insatisfação com a maneira como a Embrapa vem sendo conduzida pelo governo, seja pela sua ênfase em transgênicos seja pelo tipo de contrato com as multinacionais.
MST Informa é uma publicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, amrofnI+TSM+revomeR=tcejbus?rb.gro.tsm@avivartel


Volver al principio
Principal- Enlaces- Documentos- Campañas-- Eventos- Noticias- Prensa- Chat