Enquanto a soja passa: impactos da empresa Hidrovias do Brasil em Itaituba (PA)

A AMAZÔNIA COMO CAMINHO PARA A EXPORTAÇÃO DE GRÃOS

O Rio Tapajós é um dos principais rios do Brasil, percorrendo uma extensão de 800km entre Mato Grosso e Pará e desaguando no Rio Amazonas. Sua bacia hidrográfica alimenta dezenas de municípios da Amazônia Legal e seu território é cercado por Unidades de Conservação e Territórios Indígenas. A região do Tapajós ainda possui grande cobertura de floresta nativa e é centro de pesquisa e preservação da Floresta Amazônica. Porém, o Rio Tapajós e o estado do Pará são uma fronteira do modelo de desenvolvimento do Brasil baseado em extração de recursos naturais e monocultura do agronegócio. Na região, já foram construídos empreendimentos diversos, como hidrelétricas, hidrovias, garimpos e minas, e outros estão em planejamento.

Além disso, avançam nos últimos anos projetos que almejam converter o Tapajós em um extenso corredor logístico multimodal para o escoamento de commodities agrícolas do norte do Mato Grosso rumo ao Atlântico. O Eixo Tapajós é apenas uma das partes do chamado Arco Norte, projeto do Estado brasileiro de criar uma alternativa mais barata e eficiente à logística de exportação do agronegócio, que atualmente está concentrada nos portos do Sul e Sudeste do Brasil. Para sua concretização, que envolve a criação de infraestrutura logística na Amazônia, foram criadas uma série de planos, decretos e leis, em âmbito federal, estadual e municipal que fornecem condições para a construção e pavimentação de estradas, construção de ferrovias, portos e hidrovias, entre outros.

Os impactos do projeto do Arco Norte já são sentidos pela floresta e pela população da Amazônia: desmatamento, poluição do solo e rios por agrotóxicos, reassentamento involuntário de populações, desmantelamento da agricultura familiar, entre outros. A BR-163, rodovia conhecida internacionalmente por ser um caminho de abertura ao desmatamento e à mineração na Amazônia, é um ponto central do Arco Norte e teve sua pavimentação concluída em 2019. Há projetos de sua complementação por uma ferrovia, a chamada Ferrogrão, projeto que é regularmente contestado pelos povos indígenas e comunidades da região. Este impulso de expansão do Arco Norte, porém, não é apenas um projeto do poder público brasileiro, estando também nas instituições financeiras internacionais.

Além do investimento analisado aqui, da IFC, outros dois projetos relacionados à Pátria Investimentos, que investe na Hidrovias do Brasil e em outros projetos de infraestrutura na Amazônia, foram realizados nos últimos anos: do Novo Banco de Desenvolvimento, em 2018, e da própria IFC, em 2017. O município de Itaituba, sudoeste do Pará, e seu distrito de Miritituba são territórios centrais nesse modelo de desenvolvimento imposto ao Tapajós. Itaituba é uma cidade de 101.395 habitantes e seu distrito de Miritituba abriga aproximadamente 15 mil pessoas. A cidade possui graves lacunas na entrega de serviços públicos, principalmente em relação a saneamento básico e abastecimento de água, e alto nível de pobreza: seu PIB per capita (R$ 4.728,00) é quase a metade do índice do estado do Pará (R$ 7.859,00) e significativamente menor do que a média brasileira (R$ 16.918,00) e o percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até 1/2 salário mínimo em 2010 é de 43,9%.

Em Miritituba, caminhões de soja e milho que chegam pela BR-163 estacionam e descarregam em Estações de Transbordo de Carga (ETC), instalações portuárias privadas construídas no município. As barcaças carregadas de grãos atravessam os Rios Tapajós e Amazonas até portos situados no Pará e no Amapá, onde seguem para exportação. Projetos de expansão do número de portos no Tapajós podem levar a região a ter até 20 portos nos próximos anos.

Aumento da violência, urbanização não planejada, impedimento de acesso a meios de subsistência, ausência de diálogo significativo das empresas com a população, destruição de igarapés e poluição: esses são alguns dos impactos vividos pela população de Itaituba enquanto a soja passa. Movimentos sociais, povos indígenas e moradores da região estão há anos mobilizados para garantir que a população e o meio ambiente sejam beneficiados, ou ao menos reparados, pela sua inserção forçada nas cadeias produtivas globais.

Nesse relatório, vamos analisar, por meio de relatos de moradores de Itaituba e Miritituba, representantes de movimentos sociais, lideranças indígenas, entre outros, os efeitos dos portos na região, com olhar na empresa Hidrovias do Brasil (HDB). Esse olhar se deve à empresa ter entre seus acionistas o banco multilateral de desenvolvimento Corporação Financeira Internacional (IFC), braço privado do Banco Mundial. A IFC exigiu que a empresa, para receber o investimento, cumprisse com os Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental (PDs), um conjunto de medidas necessárias para impedir, diminuir ou mitigar os efeitos socioambientais negativos do seu investimento na região.

Esse relatório tem como objetivo analisar quais PDs foram acionados, seu nível de implementação e mostrar à IFC os impactos da empresa na região de Itaituba.

- Para baixar o relatório completo (PDF), clique no link abaixo:

Fonte: INESC