Carta agroecológica 2002

24, 25 e 26 de setembro de 2002, Porto Alegre, Brasil

Os 3.087 participantes inscritos no III Seminário Internacional sobre Agroecologia, IV Seminário Estadual sobre Agroecologia e IV Encontro Nacional sobre Pesquisa em Agroecologia, reunidos em Porto Alegre nos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2002, para discutir ações ambientais voltadas para a afirmação e consolidação de processos de desenvolvimento rural sustentável, baseados nos princípios da Agroecologia, recomendam:

a) A realização de esforços para promover processos de desenvolvimento local que se articulem com as dimensões da sustentabilidade de nível macro e se mostrem estreitamente vinculadas às iniciativas ao abrigo da esfera pública e suas políticas;

b) a criação de mecanismos legais que permitam aos agricultores(as) e comunidades rurais a apropriação, uso e intercâmbio livre dos recursos genéticos disponíveis, conservando assim a biodiversidade e impedindo o uso de organismos geneticamente modificados, enquanto não se comprovar de forma conclusiva seus aspectos de segurança alimentar e ambiental;

c) o desenvolvimento de pesquisas e políticas públicas que estimulem a adoção de sistemas agroflorestais, respeitando e integrando os saberes ambientais das populações locais e promovendo o manejo sustentável dos ecossistemas;

d) a organização de circuitos locais e regionais de produção e comercialização, como forma concreta de combater o monopólio e ampliar o dinamismo econômico local, promovendo, assim, formas de comércio justo e solidário;

e) que as ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável sejam realizadas através do uso de metodologias participativas e emancipatórias, contemplando as questões de gênero;

f) que o acesso e uso da água, entendida como um elemento constituinte fundamental da própria vida, seja de caráter público, com garantia de acesso equânime para todos;

g) que, na busca de padrões de desenvolvimento socialmente justos e ambientalmente corretos, sejam desenvolvidas ações eticamente responsáveis que conduzam a um estilo de vida parcimonioso com o uso de recursos naturais;

h) promover, através dos meios de comunicação social, processos de conscientização e divulgação das iniciativas de produção ecológica e educação ambiental;

i) que os participantes desse evento se responsabilizem pela consolidação e pelo avanço do processo de transição agroecológica nos níveis municipal, estadual e federal.

Porto Alegre, 26 de setembro de 2002.

Para mayor información:
Web: www.emater.tche.br
E-mail: seminario.agroecologia@emater.tche.br