Brasil: Moção de repúdio e solidariedade frente a ameaças às lideranças no Acre
Mais de 80 organizações e indivíduos do mundo inteiro mandaram a carta abaixo para autoridades no Brasil, Alemanha e Califórnia/EUA, repudiando “toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizações que criticam e se opõem ás políticas ambientais e climáticas que vêm sendo implementadas pelo governo do Acre”.
Essas tentativas se intensificaram depois da realização em Xapuri no Acre do Encontro “Os efeitos das políticas ambientais/climáticas para as populações tradicionais”. Na Declaração de Xapuri, os participantes do referido Encontro denunciaram os acordos negociados pelo governo do Acre com outros países. O principal exemplo é o acordo com o banco Alemão KfW que já repassou EUR 25 milhões para o governo do Acre, sem que haja transparência na aplicação destes recursos perante as comunidades no Acre que dependem da floresta e perante a sociedade como toda.
Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM)
3 de agosto de 2017
Moção de repúdio e solidariedade
No período de 26 a 28 de maio do corrente, realizou-se em Xapuri no Acre, o Encontro “Os efeitos das políticas ambientais/climáticas para as populações tradicionais”. Além da publicação da Declaração de Xapuri, foram divulgados também vídeos com falas de lideranças indígenas, seringueiros e outros participantes do referido evento. Desde então, muitas dessas lideranças passaram a ser pressionadas e ameaçadas pelos “donos do poder no Acre”.
Indignados com mais essa agressão aos direitos desses povos e populações que vivem nas e das florestas, nós que participamos do referido Encontro e demais apoiadores das lutas desses povos e populações da Amazônia, manifestamos nosso veemente repúdio a toda e qualquer tentativa de intimidar ou censurar as pessoas e organizações que criticam e se opõem ás políticas ambientais e climáticas que vêm sendo implementadas pelo governo do Acre.
Denunciamos e repudiamos especificamente as tentativas do governo do Acre e de organizações não governamentais ligadas a ele, de difamar tais críticos, ao alegar que os questionamentos por eles articulados inviabilizariam a chegada de recursos que poderiam beneficiar povos das florestas no Acre. Sabemos que o governo possui suficientes recursos para resguardar os direitos e atender os legítimos interesses dos povos indígenas e comunidades locais. Não há necessidade de colocar o futuro destes povos e comunidades em risco através de projetos questionáveis e nebulosos. O governo deveria agir com transparência acerca da aplicação dos recursos que já recebeu através de tais projetos e com isto revelaria quem são seus verdadeiros beneficiários.
Exigimos que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) pare de intimidar funcionários que participam nestas discussões e articulações da sociedade civil. Exigimos ainda, que a FUNAI cumpra sua missão, que consiste em proteger e promover os direitos dos povos indígenas. Com tais intimidações, a FUNAI fere mais uma vez os direitos à livre expressão destes povos.
Entendemos que, na medida em que a falência do modelo subjacente das políticas e dos projetos ambientais e climáticos em questão se torna obvia, sua defesa por parte daqueles que tem seus interesses particulares entrelaçados com tais políticas e projetos tende a se tornar cada vez mais repressiva e violenta. Como já disse o filósofo Paul Valery: quem não pode atacar o argumento, ataca o argumentador.
Não podemos tolerar a continuidade desses ataques! Por isso, reiteramos o nosso apoio à Declaração de Xapuri. Reafirmamos nossa solidariedade com todos e todas que sofrem ameaças ou represálias em consequência da firmeza de seu posicionamento político em defesa dos seus territórios contra a exploração incessante do capital: vocês não estão sozinhos!
Tião Viana Governador do Acre rb.vog.ca@rodanrevog.etenibag Dr. Torquato Lorena Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública rb.vog.jm@ortsinim.airossessa; rb.vog.jm@allerav.olecram; rb.vog.jm@seugirdor.edienoicarg Franklimberg Ribeiro de Freitas, Presidente da FUNAI-BSB rb.vog.ianuf@aicnediserp Ministério Público Federal-Acre rb.pm.fpm@oadadic.otnemidneta 6a Camara de Coordenação e Revisão do MPF-Brasilia rb.pm.fpm@rcc6 Christiane Ehringhaus, KFW – programa REDD Early Movers ed.wfk@suahgnirhe.enaitsirhC Jerry Brown, Governor of the State of California Fax: + 1 – (916) – 558-3160
Mary Nichols, Chair, California Air Resources Board – vog.ac.bra@slohcinm
Minister Dr. Gerd Müller, Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) ed.dnub.zmb@relleum.dreg
Ministerin Dr. Barbara Hendricks, Bundesministerium für Umwelt, Naturschutz, Bau und Reaktorsicherheit (BMUB) ed.gatsednub@skcirdneh.arabrab |
ORGANIZAÇAO | PAÍS |
Rettet den Regenwald e. V. | Alemanha |
Forum Ökologie & Papier | Alemanha |
Down to Earth Consult | Alemanha |
Amigos de la Tierra Argentina | Argentina |
Friends of the Earth Australia | Australia |
Red de Comunicaciones Indigenas Apachita | Bolivia |
Center for Environment from Bosnia and Herzegovina Conselho Indigenista Missionário – CIMI | Bosnia Brasil |
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social | Brasil |
Equipo Itinerante Manaus y Equipo Itinerante BOLPEBRA | Brasil |
Instituto Agrario de Chimoio-Manica | Brasil |
Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania (Bahia) | Brasil |
Articulação Antinuclear Brasileira | Brasil |
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité (Caetité – Bahia) | Brasil |
FASE Bahia | Brasil |
Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA | Brasil |
Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular – CEPASP. | Brasil |
Coordenação nacional de articulação das comunidades negras rural quilombolas – CONAQ | Brasil |
CDDH Marçal de Souza Tupã-i | Brasil |
Comissão Pastoral da Terra – CPT-Nacional | Brasil |
Terra de Direitos | Brasil |
Conselho de gestão kaapor | Brasil |
Aliança RECOs – Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras | Brasil |
Movimento Mulheres pela P@Z! | Brasil |
INSTITUTO AMAZÔNIA SOLIDÁRIA (IAMAS) | Brasil |
Pastoral nacional da Mulher Marginalizada – SP | Brasil |
Justiça Global | Brasil |
Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT | Brasil |
Centro Burnier Fé e Justiça | Brasil |
O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA | Brasil |
FAMOC – Federação das Associações de Moradores de Cariacica | Brasil |
O Instituto Madeira Vivo | Brasil |
Aliança dos Rios Panamazonicos | Brasil |
Aliança dos 4 Rios da Amazonia: Madeira, Teles Pires, Tapajós e Xingu | Brasil |
Núcleo de Pesquisa Estado, Sociedade e Desenvolvimento na | Brasil |
Amazônia Ocidental (NUPESDAO-UFAC) | |
Amigos da Terra Brasil | Brasil |
Combate Racismo Ambiental | Brasil |
Red de Accion por los Derechos Ambientales (RADA) | Chile |
Censat Agua Viva-Amigos de la Tierra Colombia | Colombia |
COECOCEIBA – Amigos de la Tierra Costa Rica | Costa Rica |
Red de Coordinación en Biodiversidad | Costa Rica |
Asociación Conservacionista YISKI | Costa Rica |
Accion Ecologica de Ecuador | Ecuador |
Cesta – Amigos de la Tierra | El Salvador |
Salva la Selva | España |
Asociación galega Cova Crea | España |
Ecologistas en Acción | España |
Friends of the Earth – US | Eua |
Clean Energy Alliance | Eua |
Global Justice Ecology Project | Eua |
Indigenous Environmental Network | Eua |
WilderUtopia | Eua |
The Environmental Justice Coalition for Water | Eua |
Physicians for Social Responsibility – Los Angeles | Eua |
Oakland Climate Action Coalition | Eua |
New Wind Association | Finlandia |
Emmaus Aurinkotehdas ry | Finlandia |
Friends of the Earth Finland | Finlandia |
Organización Fraternal Negra Hondureña – OFRANEH | Honduras |
Clifton Justice and Peace Commission | Inglaterra |
Amigos de la Tierra Internacional | Internacional |
World Rainforest Movement | Internacional |
Consumers’ Association of Penang (CAP) | Malasia |
Borneo Project | Malasia |
Movimiento Mesoamericano contra el Modelo extractivo Minero – M4- | México |
Otros Mundos A.C./Amigos de la Tierra México | México |
Medio Ambiente y Sociedad, A.C. | México |
U Yits Ka’an, La Escuela de Agricultura Ecológica de Maní Yucatán | México |
Organización Campesina de Producción Por Un Mundo Mejor OCPMM | México |
Justica Ambiental/FOE | Moçambique |
Human Rights Organization of Nepal (HURON) | Nepal |
Social Action | Nigeria |
Health of Mother Earth Foundation (HOMEF) | Nigeria |
Colectivo Voces Ecológicas COVEC | Panamá |
Lucha indígena | Peru |
The Corner House | Reino Unido |
EcoNexus | Reino Unido |
Taiga research and protection agency | Russia |
Agro-ecolgy and green environment association | Tunisia |
REDES-Amigos de la Tierra Uruguay | Uruguay |
Environmental Association for Latin America – EALA | |
Asociación ambiental e cultural Petón do Lobo | |
NOME | PAIS |
Klaus Goeckler | Alemanha |
Christoph Hess | Alemanha |
Peter Clausing | Alemanha |
Eduardo Lofiego | Argentina |
Claudio Sergio Nadal | Argentina |
Clara Riveros Sosa | Argentina |
Marina Panziera | Argentina |
Gerardo Roberto Martínez | Argentina |
Lucas Horacio Moavro | Argentina |
Lino Pizzolon | Argentina |
Pablo A. Regalsky | Bolivia |
Helder Gomes | Brasil |
Dom Erwin | Brasil |
Carlos Alberto Lungarzo | Brasil |
joaninha Honório Madeira | Brasil |
Marly Cuesta | Brasil |
Izalene Tiene | Brasil |
Laia Serra Valls | Brasil |
Carlos de Uríbarri | Brasil |
Zoraide Vilasboas | Brasil |
Patricia de la Roca | Brasil |
Schaiani Vanessa Bortolini | Brasil |
Ivo Lesbaupin | Brasil |
André F. Barbosa | Brasil |
Elmara de Sousa Guimarãaes | Brasil |
Luz Guillén Cornejo | Brasil |
João Claudio Zanatta | Brasil |
Joannes Paulus Silva Forte | Brasil |
Matheus Otterloo | Brasil |
Amilton Pelegrino de Mattos | Brasil |
Rubens Nunes da Mota | Brasil |
Victoria Puntriano Zuniga de Melo | Brasil |
Vânia Regina Carvalho | Brasil |
Sebastião F. Raulino | Brasil |
Fernando Rios | Brasil |
Rodolfo Ricardo Geiser | Brasil |
Ivo Poletto | Brasil |
Aldisio Gomes Filgueiras | Brasil |
Verônica Dantas Meneses | Brasil |
Amyra El Khalili | Brasil |
Nayá Fernandes | Brasil |
Leonel Wohlfahrt | Brasil |
ORMIFRAN PESSOA CAVALCANTE | Brasil |
Gerhard Dilger | Brasil |
Alexandre Bitar | Brasil |
Djalma de Sá | Brasil |
Clóvis Cavalcanti | Brasil |
Simone Raquel Batista Ferreira | Brasil |
Paulo Roberto e Souza | Brasil |
Antonio Valentim | Brasil |
Maria Madalena Ferreira | Brasil |
Maria Suelí de Aguiar | Brasil |
Orlando Mantilla Torres | Colombia |
Fernando Javier Quirola Anzoátegui | Equador |
Maria Jesús Pinto Iglesias | España |
LUZ MARÍA PAZ VIVAS | España |
Kenneth Ruby | Eua |
Mari Rose Taruc | Eua |
Valerie Tomlinson | Inglaterra |
Hugh Lee | Irlanda |
Mauricio Macossay Vallado | México |
Mauricio Macossay Vallado | México |
Nemesio J. Rodríguez M. | México |
Jorge Chávez de la Peña | México |
Argelia Arriaga García Puebla | México |
AJELE SUNDAY | Nigeria |
Reiner Tegtmeyer | Reino Unido |
Sue Ingham | Reino Unido |
Flurina Doppler | |
Francisco Almenar | |
Thomas Engel | |
Mugove Walter Nyika | |
Jan Dietrick, | |
Pam Tau Lee | |
Laura Borsellino | |
Sonia Mariza Martuscelli | |
Maria Fernanda Gebara | |
João Marcelo Lima Simões | |
Josefina Cervera Arce | |
Isabella harding |