Brasil - Tragédia de Mariana: Muito além da lama

Por Wagner Giron De La Torre*

Mariana (MG) – Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais (Antonio Cruz/Agência Brasil)

A tragédia consumada nestes últimos dias no município mineiro de Mariana, que arrebatou o bucólico distrito de Bento Rodrigues e destruiu com as bacias dos rios Doce, Guaxalo e do Carmo além do aniquilamento de ecossistemas relevantíssimos, nos conta, também, sobre uma relação de poder que, em meio ao maior desastre ambiental de Minas Gerais, acabou por unir partidos tão antagônicos como PSDB e PT.

Mas, quais seriam essas forças invencíveis que cobriram de lama incontáveis vidas humanas, soterraram modos culturais tradicionais e seculares além de ter extravasado os dejetos de um sistema capitalista inhenho até a embocadura dessa bacia fluvial aniquilada, que confinará esse fluxo de rejeitos no oceano Atlântico, nas costas litorâneas do Espírito Santo, perpetuando um impacto socioambiental que com certeza jamais será devidamente mensurado. Que forças são essas?

São as mesmas que, em uma tragédia ambiental também recente, eclodida em meados deste ano em Santos-SP, fez com que, num incêndio inconsequente no complexo petroquímico pertencente ao grupo empresarial Ultra, onde, por semanas, toneladas e toneladas de gases de efeito estufa foram lançadas na atmosfera e escórias químicas direcionadas aos supersaturados manguezais, fizeram com que a grande mídia omitisse o nome dos verdadeiros responsáveis pelo evento, detentores da rede de postos Ipiranga, por exemplo, um dos maiores patrocinadores da imprensa comercial brasileira.

Essas são as forças das corporações nacionais e transnacionais que se enriquecem no exaurimento dos recursos naturais, exportando commodities, e legando o passivo ambiental aos povos das localidades destruídas.

Emblemas desses poderes são os verdadeiros donos da mineradora Samarco, na verdade uma joint venture da companhia Vale SA, privatizada a preço de banana no governo FHC e da BHP Billiton. Só em 2014, segundo artigo de Luiz Carlos Azenha, a Samarco gerou um lucro líquido de R$ 2,8 bilhões.

Conforme ponderou por estes dias o deputado Jean Wyllys, no pleito eleitoral do ano passado, somente a Vale doou cerca de R$ 22 milhões para partidos hegemônicos, sendo R$ 11.550.000 para o PMDB, R$ 3.150.000 para o PT e R$ 3.100.000 para o PSDB.

Essas mineradoras são grandes anunciantes, não por acaso a mídia empresarial não poupou esforços em tranquilizar o público espectador com a informação de que o oceano de lama de Mariana é “inerte” , escamoteando o fato de que lama é lama, e essa lama, contaminada com elementos químicos altamente nocivos praticamente irá cimentar todos os leitos dos rios atingidos, extinguindo com a vida de peixes, algas, répteis, e toda a biodiversidade que até a tragédia, e apesar de toda a indiferença humana, insistia em sobreviver.

O grau do poder que tais forças ostentam é tão elevado, que é capaz de alterar a essência dos fatos, produzindo uma incrível maquinaria alienatória a ponto de governo federal aquietar-se, sobre os escombros do rio Doce, em um angustiante silêncio, pelo menos nos primeiros dias pós-tragédia, e de motivar o parlamentar mineiro Aécio Neves a timidamente balbuciar da tribuna do Senado, que “não é hora de procurar culpados”, sugestão aliás vividamente repetida diuturnamente pelos comentaristas de plantão a soldo da grande mídia empresarial.

Esses poderes, centro nevrálgico da verdadeira soberania da pós-modernidade, que capturam Estados, sequestram o espectro político e constroem o consenso midiático, materializados nas corporações transacionais, forjam, mesmo que diante da visão assombrosa do oceano de lama evacuado por um sistema capitalista insano, a cena patética, porém emblemática, da fala do governador mineiro, Fernando Pimentel, em entrevista coletiva sobre a tragédia, em nítida defesa das mineradoras envolvidas, proferida diretamente da sede da Samarco. É a total capitulação da utopia do bem comum, da defesa dos direitos intergeracionais alinhavados sobre o conceito de meio ambiente em prol dos imperativos ditados pelo vil-metal: lembrem-se, pois nos alertam os políticos mineiros, que “não é hora de procurar os culpados”.

Não satisfeito com os préstimos concedidos aos donos do Poder, o governador Pimentel instaurou há poucos dias, em regime de urgência na Assembleia de Minas Gerais, o projeto de lei nº 2946/2015 que visa afrouxar, ainda mais, os já cambaleantes instrumentos de licença ambiental, e lembramos aqui que o principal fator desencadeante da ruptura da represa de rejeitos minerários da Samarco residiu precisamente no sucateamento doloso, aprofundado, nestas últimas décadas, de todos os mecanismos de fiscalização e monitoramento dessas atividades econômicas altamente impactantes que vicejam não só na seara da mineração, mas em todas as empresas envoltas no agronegócio monocultural, industrial, de exportação de commodities às custas da degradação ambiental da qual a tragédia de Mariana é mera consequência e último retrato.

Prenunciando a tragédia, e até mesmo definindo o contexto sobre sua sentida responsabilidade, há uns meses atrás o Coletivo Social de Defesa dos Territórios Tradicionais Frente a Mineração divulgou um vídeo intitulado “A quem serve o novo código de mineração” que, embora curto, se afeiçoou muito didático ao estabelecer tudo que está por trás da produção, praticamente unilateral, do chamado “novo” marco regulatório corporificado em um projeto de lei de alteração do atual Código de Mineração, cujo relator, deputado federal do PMDB Leonardo Quintão, nesse mesmo vídeo, repetia entusiasticamente, e sem qualquer constrangimento desse seu voto de vassalagem, que era pago pelas grandes mineradoras e que essa espécie de custeio político-empresarial fazia parte da democracia.

Tudo legítimo e naturalizado. Tudo absolutamente dominado e sob total controle das fontes pós-modernas de soberania, que transformam os ecossistemas e a capacidade de gerar a vida no Planeta em meras mercadorias, e que são capazes, como visto sobre os escombros desta nova tragédia, de unir, quem diria, partidos tão hostis e que em sua autofagia estão destruindo os rudimentos da democracia brasileira, como o PT e PSDB, no cântico subserviente de priorizar, sobre todas as coisas, a defesa dessas mesmas forças que detêm o destino de suas hegemonias políticas.

Essa, como tantas outras esquecidas tragédias ambientais, dão sentido mais preciso à necessidade de rediscutirmos as formas de efetivamente construirmos aqui uma verdadeira democracia e da necessidade da supressão total, irreversível e urgente desse cancro social caracterizado pelos obscuros mecanismos de financiamento das campanhas eleitorais.

*Defensor Público no Estado de São Paulo, especializado em ações coletivas ambientais.

Fonte: GEN Jurídico