Brasil: do flagelo da fome ao futuro agroecológico
A primeira parte do texto trata da criação das políticas federais desde a Constituição de 1988, bem como do abrupto desmonte observado desde o golpe jurídico-parlamentar-midiático que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Essa análise foi elaborada essencialmente com base na compilação e atualização de estudos já elaborados. A segunda parte da pesquisa, que apresenta propostas para os novos governos e mandatos legislativos, teve como base um amplo processo de escuta a lideranças de movimentos, redes e organizações integradas à ANA em todas as regiões do Brasil.
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de interação e construção de aprendizados e convergências políticas que envolve movimentos, redes e organizações da sociedade civil engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia no Brasil. Entre outras frentes de ação, a ANA cumpre um papel de construir unidade política para incidência em espaços de diálogo entre a sociedade e o Estado em seus diferentes níveis, buscando influenciar a criação e o aprimoramento de políticas públicas visando à promoção da agroecologia em suas múltiplas dimensões e à garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional.
Dentro desse campo de atuação, a ANA lançou a campanha nacional de mobilização intitulada Agroecologia nas Eleições 2022. A iniciativa tem por objetivo projetar as proposições do campo agroecológico no debate eleitoral. Espera-se com isso ampliar o apoio à agroecologia por parte de crescentes segmentos da sociedade e angariar o compromisso de candidaturas a cargos executivos e legislativos nas esferas estadual e federal.
Desenvolvida de forma descentralizada em todos os estados do país, a ação é composta por um conjunto de iniciativas de mobilização, todas articuladas em ações de comunicação voltadas a dar ampla divulgação e alcance às proposições. A primeira delas foi a elaboração de uma Carta-Compromisso com propostas para candidaturas nas eleições de 2022. Este documento1 tem a função de subsidiar a realização de debates e de constituir referência para o diálogo com candidatas e candidatos em atividades como comícios e atos de campanha em todos os estados da federação.
O segundo importante componente da ação se refere a um levantamento nacional de políticas públicas estaduais que fortalecem a Agroecologia e a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). Esta pesquisa é a base para o mapa interativo online na plataforma Agroecologia em Rede, apresentando uma síntese de cada política estadual identificada, e para uma publicação fazendo uma análise nacional dessas políticas.
O terceiro componente diz respeito à realização de uma pesquisa sobre a constituição e o posterior desmonte de políticas federais de apoio à agroecologia e à SSAN. A pesquisa contempla também o levantamento de propostas de representações do movimento agroecológico para a reconstituição e aprimoramento de políticas e instituições necessárias para o avanço da perspectiva agroecológica como enfoque para o desenvolvimento de sistemas alimentares socialmente justos, ecologicamente sustentáveis e culturalmente adequados.
Esta publicação é produto desse terceiro componente da ação. Para a sua elaboração foi composto um grupo envolvendo pesquisadoras/es que vêm se dedicando ao tema. A primeira parte do texto trata da criação das políticas federais desde a Constituição de 1988, bem como do abrupto desmonte observado desde o golpe jurídico-parlamentar-midiático que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, em 2016. Essa análise foi elaborada essencialmente com base na compilação e atualização de estudos já elaborados. A segunda parte da pesquisa, que apresenta propostas para os novos governos e mandatos legislativos, teve como base um amplo processo de escuta a lideranças de movimentos, redes e organizações integradas à ANA em todas as regiões do Brasil.
Temos convicção de que somente com a efetiva participação popular nos processos de construção, execução e controle social das políticas públicas avançaremos rumo a uma sociedade mais justa e sustentável. No curto prazo, esperamos que este material sirva de referência para o debate no processo eleitoral de 2022. Passadas as eleições, esperamos que siga inspirando reflexões dentro e fora do movimento agroecológico.
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