Agroecologia e Políticas Públicas: subsídios para a incidência nos municípios
A iniciativa Agroecologia nos Municípios, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), tem como objetivo promover, apoiar e sistematizar processos de mobilização e incidência política no nível municipal visando a criação e o aprimoramento de políticas públicas, programas, projetos, leis e experiências municipais importantes de apoio à agricultura familiar e à segurança alimentar e nutricional e que fortalecem a agroecologia.
Os trabalhos estão sendo desenvolvidos nos 26 estados brasileiros tendo como objetivo a criação uma rede de municípios agroecológicos no país.
As ações municipais podem ser tanto de promoção da agroecologia, como também de resistência e enfrentamento às ameaças impostas às comunidades e aos territórios.
Para isso, é preciso lançar o olhar tanto para as ações de incidência e mobilização social realizadas pela sociedade civil, como para a gestão pública das políticas.
A ideia é termos experiências-piloto de mobilização para a construção de políticas públicas que nos tragam aprendizagens e possam servir como exemplo. Assim, ganhamos ferramentas para aprimorar o debate sobre a democratização do Estado e avançamos no ciclo de elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
COLEÇÃO DE CADERNOS
São 4 cadernos super especiais preparados com informações importantes, facilitações gráficas e várias dicas e orientações para contribuir com a construção de mais políticas de futuro em seu município. Baixe gratuitamente aqui:
CADERNO 1 | ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Para incidir na construção de políticas públicas a partir da perspectiva da agroecologia, consideramos que é muito importante trazer alguns elementos básicos que são determinantes para refletirmos sobre como nossa sociedade se organiza e, consequentemente, como o Estado se estrutura.
CADERNO 2 | INCIDÊNCIA POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL E POPULAR
No primeiro volume desta coleção, intitulado Estrutura do Estado e o conceito de políticas públicas, falamos sobre o que é o Estado e sua relação com a sociedade civil. Iniciamos este segundo caderno abordando dois conceitos-chave: sociedade civil e participação popular. A sociedade civil é composta por cidadãs e cidadãos, coletivos, movimentos populares e sociais, redes e organizações. A participação social se dá das mais variadas formas, espaços e escalas: ela ocorre na própria família, na comunidade, no bairro, na escola, no ambiente de trabalho e por aí vai…
CADERNO 3 | ORÇAMENTO PÚBLICO E SUA RELAÇÃO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS
O objetivo deste caderno é apresentar os principais conceitos relativos ao orçamento público, as formas de acessar informações e de incidir sobre a construção e execução dos orçamentos públicos municipais, assim como algumas experiências de incidência nesse campo.
CADERNO 4 | ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITO À COMUNICAÇÃO
Para que a sociedade civil tenha uma participação qualificada nos processos de incidência política, é indispensável garantir o livre acesso de todas as pessoas às informações públicas. O acesso à informação é reconhecido como um direito humano fundamental por diferentes órgãos internacionais e está presente nos marcos legais de diversos países.