94% das terras indígenas da Amazônia sofreram pressões externas entre 2016 e 2020

A análise, que considerou fatores como degradação florestal, garimpos, focos de calor e existência de estradas, mostra que 26 territórios indígenas (7% da Amazônia) apresentaram taxas de  desmatamento maiores que a média regional. 

Dos 115 milhões de hectares que as terras indígenas ocupam na Amazônia brasileira, 94% foi submetido, entre 2016 e 2020, a pressões causadas, na maioria das vezes, por agentes externos que vêm colocando em risco os direitos e a coesão social desses territórios.

Desmatamento, degradação florestal, garimpos, focos de calor ou a existência e construção de estradas são alguns dos fatores que pressionaram essas regiões, como mostra estudo inédito produzido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), desenvolvido a partir da plataforma Timberflow, que reúne dados e oferece maior transparência sobre a cadeia produtiva da madeira no Brasil.

Segundo o estudo “Vetores de pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia brasileira: situação atual e perspectivas para a governança socioambiental destes territórios”, as áreas mais pressionadas estão localizadas ao longo da nova fronteira madeireira ativa, região historicamente atingida pela degradação ambiental.

A pesquisa destacou 26 territórios indígenas, que representam 7% das  TI’s da Amazônia e apresentaram alto nível de pressão, com taxas de desmatamento que superaram a taxa média da região. Estima-se que a perda de áreas para o desmatamento, exploração ilegal de madeira e garimpos desses territórios foi de, aproximadamente, 0,9% de sua área total ao ano, quase o triplo do verificado em outras regiões da floresta Amazônica.

As unidades de maior pressão de desmatamento foram as terras indígenas de Ituta/Itatá (Pará), Bacurizinho (MA), Paracuhuba (AM) e Turé-Mariquita (PA), com taxas de perda anual superiores a 1% ao ano. De acordo com o estudo, as perdas médias de florestas para o desmatamento e degradação florestal na Amazônia estão estimadas em 0,36% ao ano.

“É muito preocupante que quase 30 territórios indígenas tenham apresentado níveis de pressão tão altos, porque esses locais atuam como escudos para proteger os povos indígenas, a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos”, afirma a pesquisadora Mayte Benicio Rizek, que liderou o estudo. “Lidar com esse tema é urgente, porque os impactos e perdas são evidentes e se nada for feito a pressão tende a aumentar significativamente também em outros territórios.”

Outro vetor de pressão identificado nessa região foi a  mineração. O estudo mostra que, desde 2019, processos de pedidos para exploração minerária em territórios indígenas na Amazônia aumentaram 91%.

O estudo mapeou pressões nas áreas analisadas e apresentou informações relevantes para o cenário atual, dada a importância do tema de degradação em terras indígenas e perda de direitos dessas populações. A partir dos dados levantados, é possível traçar panoramas futuros, considerados preocupantes pelos pesquisadores caso não sejam tomadas medidas de proteção a esses territórios.

Ao fim do estudo, foram apresentadas recomendações para a diminuição da pressão sobre os territórios indígenas da Amazônia, focando em melhorias na governança socioambiental desses territórios para protegê-los de ameaças externas. Dentre as medidas recomendadas estão a inclusão de uma estratégia efetiva de combate ao desmatamento e o ordenamento prioritário das áreas legalmente protegidas.

“O estudo é um alerta diante do aumento significativo de invasões a esses territórios, da diminuição de aplicação de multas ambientais e da paralisação dos procedimentos de demarcação”, afirma o coordenador de projetos do Imaflora, Marco Lentini, um dos coautores do estudo. “Para que grande parte das mudanças ocorra, é preciso aumentar o nível de governança, de controle e de fiscalização, especialmente na nova fronteira de desmatamento. Também é crucial avançar em uma agenda de curto prazo que apoie tais populações em sua organização social, fortalecimento das associações representativas e em projetos de valorização de sua cultura, produção e diversidade”.

Plataforma Timberflow

A plataforma Timberflow foi desenvolvida dentro do projeto “Legalidade e transparência florestal na Amazônia brasileira” do Imaflora, com apoio da Good Energies Foundation, com o objetivo de facilitar a visualização de todas as etapas da produção de madeira da Amazônia, com base nos dados dos sistemas oficiais de controle de produtos florestais.

O Timberflow conta com um conjunto de publicações que trazem informação qualificada a respeito da evolução do mercado de madeira e de outros produtos florestais da Amazônia nas últimas décadas, podendo contribuir com o fortalecimento de políticas públicas, iniciativa privada e novos estudos acadêmicos.

Sobre o Imaflora

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola — Imaflora — é uma associação civil sem fins lucrativos, criada em 1995, que nasceu sob a premissa de que a melhor forma de conservar as florestas tropicais é dar a elas uma destinação econômica, associada a boas práticas de manejo e a uma gestão responsável dos recursos naturais.

Fuente: Instituto Humanitas Unisinos