Brasil: Petição contra os inseticidas neonicotinóides e o lobby das multinacionais

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Reservem 15 segundos do seu tempo! Isso mesmo, em 15 segundos vocês assinam uma petição e ajudam o Brasil a se livrar de interesses particulares que já estão gerando grandes impactos econômicos e ambientais para o nosso país e para o mundo!

O link abaixo refere-se a uma petição da AVAAZ (ONG que foi fundamental no processo de banimento dos inseticidas neonicotinóides na Europa). A petição pede o banimento dos inseticidas neonicotinóides no Brasil e levanta uma profunda discussão sobre o nefasto impacto das multinacionais sobre o bem público.

A Europa, conforme dissemos, já baniu os produtos. Os EUA estão a caminho de banir. O Brasil, por ser o maior usuário de neonicotinóides do mundo, não pode ficar atrás.

Os neonicotinóides são altamente tóxicos às abelhas. As abelhas, por sua vez, são as principais responsáveis pela polinização. E a polinização, por sua vez, trona possível tanto a biodiversidadecomo a agricultura. Isso sem contar nos milhares de apicultores que dependem das abelhas para sobreviver.

Portanto, peço encarecidamente que entrem no link abaixo e assinem a petição. Além disso peço que encaminhem a petição para o maior número de contatos que vocês possuam. Peço, por fim, que coloquem o link da petição no Facebook, Twitter, etc.

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Por que isto é importante

Muito Além das Abelhas

Em 29 de Abril de 2013 a Comissão Européia, órgão vinculado à União Européia, decidiu por banir, nos países membros do referido bloco econômico, o uso de neonicotinódes (uma classe de inseticidas). Os neonicotinóides são altamente tóxicos às abelhas. As abelhas, por sua vez, são as principais responsáveis pela polinização. E a polinização, por sua vez, trona possível tanto a biodiversidade como a agricultura. Isso sem contar nos milhares de apicultores que dependem das abelhas para sobreviver. Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Devemos olhar muito além das abelhas: o uso dos neonicotinóides é resultado de um perverso e excludente sistema de interesses particulares que tem como principais protagonistas as multinacionais. Interesses estes que permeiam todas as esferas do poder público e que colocam em risco nossa soberania nacional, nossa segurança alimentar, nosso patrimônio ambiental e nossa competitividade econômica.

A origem:

Os neonicotinoides representam uma classe relativamente nova de inseticidas e que resguardam grande semelhança química à nicotina. O primeiro e principal neonicotinóide do mundo, o imidaclopride, foi introduzindo em meados da década de 90 pela multinacional alemã Bayer. A seguir, outros neonicotinóides como o tiametoxan, da Syngenta, também adentraram o mercado bilionário de fitossanitários. O imidaclopride, na ocasião, foi visto como uma panaceia para a agricultura e aposta certa para substituir os inseticidas ditos como obsoletos tais como os organofosforados. Entre estes organofosforados está o metamidofós, o principal representante dos mesmos. Este mesmo organofosforado, ironicamente, foi introduzido na agricultura pela própria Bayer e por ela explorada durante várias décadas. Na ocasião, o metamidofós era a bola da vez e a solução para os problemas que assolavam a segurança alimentar de muitos países, incluindo o Brasil. Finda a patente do metamidofós, o preço do produto caiu para menos de 1/4 do preço original. Não bastasse, a Bayer deixou de ser a líder de vendas do referido produto e de tabela perdeu uma importante fonte de lucro. Restava à Bayer explorar outro inseticida que pudesse substituir o metamidofós e fazer de tudo para desqualificar àquele que foi, por muitas décadas, seu carro chefe. É neste cenário que desaparece o metamidofós, banido em 2011 pela ANVISA, e que surge o imidaclopride.

Patrimônio ambiental em perigo:

Se por uma lado os neonicotinóides possuem menor toxicidade aguda quando comparados aos organofosforados, por outro eles possuem maior capacidade de mobilização e de persistência em solo. São também muito solúveis em água. A EPA relata dezenas de contaminações de aquíferos por neonicotinóides apenas nos estado americano de Nova Iorque. Por esses motivos os neonicotinóides apresentam grande potencial de contaminação ambiental.
Fala-se também que os neonicotinóides são muito seletivos aos inimigos naturais das pragas agrícolas. Mas a própria EPA relata que o imidaclopride, por exemplo, é altamente tóxico a Harpalus pennsylvanicus, Hippodamia convergen, Aphidius gifuensis e Orius spp. entre muito outros predadores e parasitoides naturais das pragas agrícolas.

Porém, o que é mais preocupante é a altíssima toxicidade que os neonicotinóides apresentam às abelhas. Para piorar esse cenário, os neonicotinóides são atualmente a classe de inseticidas mais usada no mundo. Milhões de litros são despejados nas lavouras todos os anos.
A mortandade de abelhas foi identificado inicialmente nos Estados Unidos em fins de 2006, quando apicultores relataram perdas de 30% a 90% de suas colmeias.

Em 2013, a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), foi processada por uma coalizão de apicultores que acusaram a agência de realizar avaliações toxicológicas incompletas permitindo que registros a base de neonicotinóides fossem realizados sem as devidas exigências legais. Também em 2013, a American Bird Conservancy publicou uma revisão de 200 estudos sobre os neonicotinoides, pedindo o banimento dos mesmos nos EUA.
Em Abril de 2013, a Comissão Europeia baniu três dos principais neonicotinóides (imidaclopride, clotianidina – também da Bayer e tiametoxan – da Syngenta) em todos os países membros na EU. Entre 2010 e 2012, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) identificou mais de cem casos de mortes em massa de abelhas pelo Brasil.

Parece irônico que o lobby do agronegócio se volte contra uma medida que visa proteger um serviço ambiental que aumenta a produtividade das lavouras em mais de 20%. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) estima-se que 73% das espécies vegetais cultivadas no mundo sejam polinizadas por alguma espécie de abelha. Segundo a mesma organização as abelhas polinizam 71 de pouco mais de 100 culturas que respondem por 90% da oferta global de alimentos. Nos Estados Unidos, a polinização das plantações por abelhas e outros insetos contribuiu com US$ 29 bilhões na receita dos produtores agrícolas em 2010. Em termos globais, os serviços de polinização prestados por estes insetos são avaliados em US$ 54 bilhões por ano.

Soberania nacional em perigo

Em 2012, o IBAMA decidiu proibir temporariamente a aplicação de três neonicotinoides: imidaclopride, clotianidina e tiametoxam (os mesmos produtos banidos na Europa). Acossado pelo poderoso lobby do agronegócio, a agência ambiental teve de ceder e assinou duas instruções normativas conjuntas com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA). A de outubro de 2012 liberou a pulverização aérea dos três defensivos agrícolas e a publicada no início de janeiro flexibilizou ainda mais a medida original, apenas resguardando a floração.

O que torna tudo isso ainda mais suspeito é de que, se por um lado o IBAMA voltou atrás e liberou o uso dos neonicotinóides, por outro, decidiu suspender todos os novos pleitos de registros a base daqueles solicitados por outras empresas (é necessário possuir um registro para poder comercializar um defensivo agrícola). A priori, isso pode parecer uma excelente iniciativa do IBAMA! Mas se nos atermos por um instante mais perceberemos uma incoerência gritante nessa suspensão parcial: as empresas que já possuíam o registro de neonicotinóides continuam liberadas para importar e vender os mesmos. Ou seja, o volume de neonicotinóides aplicado, com ou sem a suspensão dos novos pleitos de registros em nada foi alterado. A única coisa que o IBAMA alterou foi a de que criou uma enorme reserva de mercado o que gerou, por sua vez, um oligopólio. Dentre as poucas empresas que mantém o direito de importar e vender os neonicotinóides encontram-se a Bayer. Pasmem: a Bayer possui nada mais nada menos do que dezenove registros (o que equivale dizer que ela possui 19 produtos) a base de neonicotinóides (sendo que 17 deles são a base de imidaclopride).

Enquanto se mantêm suspensos todos os novos pleitos de registros a base de neonicotinóides, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (SINDAG) criou uma força tarefa que objetiva esclarecer os reais danos ao meio ambiente causado pelo imidaclopride. Essa força tarefa gerará a base dos estudos solicitados pelo IBAMA para que este decida pela suspensão total ou não do imidaclopride. Pasmem: a líder dessa força tarefa é a própria Bayer. Líder formal, com contrato de prestação de serviços que contempla, inclusive, a prerrogativa de vetar as decisões do grupo que compõe a força tarefa.

A ANVISA não ficou atrás do IBAMA e completou o extenso hall de privilégios ilegais que garantem às multinacionais enormes vantagens políticas e econômicas e a certeza de lucros astronômicos aos acionistas dessas empresas.

Exemplo claro dessa ilegalidade pode ser vista na recente reavaliação por parte da ANVISA do já mencionado metamidofós. Antes de mais nada devemos esclarecer que os defensivos agrícolas passam por um processo de reavaliação toxicológica que pode gerar o banimento ou restrição do defensivo sendo reavaliado. As reavaliações são realizadas quando surgem suspeitas científicas de que um produto provoque sérios distúrbios à agricultura, à saúde e/ou ao meio ambiente. Se um produto é reavaliado e mantido no mercado, ele não poderá passar por outra reavaliação a não ser que surjam novas provas científicas consistentes, substanciais e diretamente relacionadas a ele.
Por via de regra, as reavaliações costumam durar de 2 a 3 anos, porém, dependendo dos interesses, alguns produtos ficam em reavaliação durante 6 anos ou mais. Se ao final do processo for decidido pelo banimento do produto, o prazo e a forma de retirada do mesmo do mercado (processo denominado phase-out) são definidos através de negociação entre usuários, fabricantes e os órgãos registrantes. No Brasil, o phase-out de qualquer produto costuma ser 5 anos.

O Metamidofós passou por reavaliação no ano de 2002, ocasião em que foi defendido pela Bayer então líder de mercado. Essa reavaliação culminou na permanência do produto no mercado. Em 2008, para surpresa geral, a Anvisa promoveu nova reavaliação do Metamidofós. O que mais surpreende é de que nenhum novo estudo, além daqueles já compartilhados em 2002, foram apresentados. Ou seja, sob a óptica legal não havia nada que pudesse gerar a reavaliação do metamidofós, muito menos o seu banimento. Tudo fica mais suspeito quando observamos de que a Bayer retirou seus estudos de defesa e cancelou voluntariamente seus registros a base de metamidofós durante a reavaliação de 2008. Para piorar, as contribuições à Consulta Pública 89/2009 (previstas legalmente pelas reavaliações toxicológicas) não foram apresentadas ao público, o que impediu à fabricante nacional do metamidofós de se defender.

A reavaliação do ingrediente ativo metamidofós, encerrada em 2010, resultou em banimento do produto, com phase-out de minguados 5,5 meses (algo inédito na história do Brasil e do mundo). A fabricante nacional do metamidofós perdeu seu principal produto e pode encerrar suas atividades. Vale lembrar que a mesma fabricante, Fersol, é uma das duas únicas empresas nacionais no setor de defensivos e referência mundial em responsabilidade empresarial. Com isso a Bayer dava início à sua estratégia global de substituição do metamidofós (o qual ela perdera a liderança), pelo imidaclopride (mais exclusivo e rentável do que aquele).

A reavaliação do acaricida cihexatin, com cancelamento em 2009, coincidentemente também beneficiou a Bayer. O cihexatin era o produto mais usado para o ácaro da leprose dos Citros, e também foi cancelado sem provas cabais. A Bayer passou a dominar a venda de acaricidas para Citros, com o seu produto espirodiclofeno.

Foram tantas as irregularidades que em 14/11/2012, o Gerente-Geral da GGTOX, Luís Cláudio Meirelles, foi exonerado do cargo. O profissional denunciou irregularidades graves na liberação de agrotóxicos. "As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular,” diz Meirelles. Na ocasião ele solicitou o afastamento do gerente de avaliação de riscos da ANVISA (GAVRI), pois as irregularidades estavam relacionadas às atividades daquela gerência. Entretanto, a medida contrariou interesses maiores dentro da instituição, e na relação com o IBAMA e MAPA. "As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA, Dirceu Barbano. Ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio (..). Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente de avaliação de riscos não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido." Inevitavelmente a ANVISA acabou destituindo o Gerente Ricardo Augusto Velloso do cargo que ocupava na Gerência de Avaliação de Riscos. Ele ainda detalha em suas declarações de que a ANVISA tem sofrido grandes pressões para liberar cada vez mais agrotóxicos, sem a devida preocupação com a saúde da população.

Não é para menos de que esse complexo sistema de privilégios ilegais os quais as multinacionais usufruem resulte em estatísticas alarmantes: as oito maiores empresas de defensivos agrícolas do Brasil (que incluem a Bayer e Syngenta), detinham, em 1980, segundo a própria ANVISA, uma participação de 62% do mercado brasileiro. Em 2000 essa participação já era de 78%. A participação atual deve estar próxima dos 90%. Podemos até supor que essas mesmas empresas geram, por uma lado, mais emprego. Porém, a realidade é outra: a grande maioria dos produtos não são fabricados no Brasil, são importados. Entre 2000 e 2007 a taxa de crescimento em kg de defensivos importados foi de 236%.

Segurança Alimentar em Perigo

A resistência de insetos a inseticidas tornou-se, desde o início do século XX, fator de grande relevância já que a ineficácia de um inseticida a uma praga pode causar danos econômicos irremediáveis assim como impactar sobremaneira a segurança alimentar de um país ou região se não houver alternativas de controle. Por isso, os conceitos de Manejo Integrado de Pragas e de Resistência de Insetos a Inseticidas estão entre os principais preocupações do Ministério da Agricultura, agricultores, agrônomos, etc.

A principal referência global no quesito Manejo Integrado de Pragas e no quesito resistência de insetos a inseticidas é representada pelo Comitê Brasileiro de Ação a Resistência a Inseticidas (IRAC). O IRAC desenvolveu uma metodologia que estabelece o uso adequado de fitossanitários com o objetivo de retardar a resistência de insetos aos inseticidas. Essa metodologia foi mundialmente incorporada pelo comunidade agrícola internacional e se tornou na principal referência para o manejo sustentável da agricultura. O pilar fundamental dessa metodologia reside na classificação dos inseticidas em grupos de acordo com seus modos de ação nos insetos. O uso alternado de inseticidas de modos de ação diferentes é ponto nevrálgico para o sucesso do referido manejo e para retardar a resistência dos insetos aos inseticidas.

Tomemos a soja, o principal produto agrícola do Brasil, como exemplo da metodologia do IRAC: a grande maioria dos inseticidas eficazes para o controle das principais pragas da soja tais como as lagartas e os percevejos, pertencem à classe dos organofosforados, piretróides ou neonicotinóides. Os organofosforados pertencem ao modo de ação “inibidores de acetilcolinesterase” (grupo 1B do IRAC, exemplo - metamidofós). Os piretróides, por sua vez, pertencem ao modo de ação “moduladores de canais de sódio” (grupo 3A do IRAC, exemplo – beta-cifulatrina). Por fim, os neonicotinóides, pertencem ao modo de ação “agonistas de receptores nicotínicos” (grupo 4A do IRAC, exemplo - imidaclopride). Se considerarmos de que apenas alguns dos ingredientes ativos de cada uma dessas classes apresentam algum custo benefício no controle de pragas da soja, torna-se crítico, sob a óptica da resistência de insetos, o banimento do principal produto do grupo 1B – o metamidofós. Acabamos por ficar reféns de alguns poucos produtos pertencentes a apenas dois modos de ação. Produtos esses que geralmente são aplicados em conjunto para atender a eficácia de controle necessária (piretróides mais neonicotinóides). Essa aplicação casada, por sua vez, pode gerar um efeito de resistência ainda mais devastador: a resistência múltipla (ou seja, a resistência dos insetos tanto aos piretróides como para os neonicotinóides). As consequências desses fatos já são uma realidade em diversos estados brasileiros gerando perdas bilionárias para os agricultores e para nossa economia. É o caso da Helicoverpa zea e da Helicoverpa armigera que já geraram perdas de mais de R$ 2 bilhões apenas na cultura do algodão do oeste baiano. Vale dizer que essas pragas são polífagas. Ou seja, se espalham com facilidade para outras culturas e regiões. A soja, milho, feijão, citros e tomate já são vítimas do ataque das referidas pragas e devem sofrer perdas bilionárias também. Outra praga que vêm despontando e que pode gerar perdas muito superiores à Helicoverpa zea e à Helicoverpa armigera é a Bemisa tabaci (mosca branca). Interessante observar que essas pragas eram controladas, justamente, pelo metamidofós. Com o banimento daquele as pragas ditas secundárias (de menor importância) viraram pragas primárias (de maior importância). Para piorar esse cenário, os produtos convencionais não estão conseguindo controlar as referidas pragas (por isso das perdas bilionárias). É aí que entra a figura do registro emergencial prevista em lei. O registro emergencial objetiva liberar um produto que não possuí registro para determinada cultura ou de um produto que já fora banido para que se possa fazer um controle emergencial de alguma praga que saiu do controle. Ao invés de liberarem o metamidofós, que já fora usado para o controle da Helicoverpa zea e da Helicoverpa armigera, liberaram o Benzoato de Emamectina. Vale dizer algumas coisas sobre esse produto: ele custa US$ 80,00 o kg (enquanto o metamidofós custava US$ 5,00 o L), é um produto importado (enquanto o metamidofós era produzido no Brasil por uma indústria brasileira) e possuí uma única registrante: a gigante Syngenta. E para piorar, nunca sequer foi registrado no Brasil pela alta toxicidade que ele apresenta.

Economia Nacional em Perigo

Em 2012 o agronegócio gerou uma balança comercial favorável de US$ 63,1 bilhões. Todas as outras atividades econômicas representaram uma balança comercial negativa de US$ 42,8 bilhões. Ou seja, a agricultura é a maior responsável pela balança comercial favorável brasileira.

Não bastasse esse fato, os preços dos alimentos também tem papel de destaque sobre a inflação de um país. O Brasil não foge dessa regra. Portanto, é nevrálgico que os preços dos insumos agrícolas, assim como das máquinas e do transporte, sejam competitivos para evitar o encarecimento dos alimentos e consequentemente a elevação da inflação.

Apenas como exemplo vamos considerar o custo por hectare que o agricultor tinha, em 2011, para controlar os percevejos da soja (lembrando que àquele é o principal produto agrícola do Brasil e este a principal praga daquele). Para tanto consideraremos o custo por L dos produtos que estavam disponíveis para o controle da referida praga e sua dosagem por hectare:

Produto 1: Metamidofós = 0,5 l/há x R$ 10,00/l (custo da fabricante nacional) = R$ 5,00/há.
Produto 2: Imidacloprid + Beta-Cifulatrina = 0,75 l/ha x R$ 18,92/l = R$ 14,19 l/há.
Produto 3: Tiametoxan + Lambda-Cialotrina = 0,2 l/ha x R$ 72,60/l = R$ 14,52/há.

Com o banimento do metamidofós em meados do 2º semestre de 2011, disparou-se os custos dos principais produtos substitutos. As informações de dentro das porteiras são assustadoras:

Tiametoxan + Lambda-Cialotrina = o custo disparou para R$ 18,00/hectare.
Imidacloprid + Beta-Cifulatrina = o custo disparou para R$ 16,50 a R$ 22,50/hectare.

Ou seja, o preço dos produtos para o controle da principal praga do principal cultivo responsável pela balança comercial favorável do país é 330% - 450% mais cara do que o metamidofós (produto mais eficaz do que os seus substitutos).

Não precisamos ser economistas para concluir que a competitividade agrícola e a inflação sofreu influência desses fatos muito menos precisamos ser gênios para perceber porque a Bayer decidiu influenciar sobremaneira o banimento do metamidofós.