Construção de barragens no Brasil desrespeita direitos humanos
Estudo constata 16 violações de direitos humanos durante o planejamento, a construção e a operação de barragens no Brasil. Isto é o que indica o Relatório da Comissão Especial Atingidos por Barragens lançado ontem (26), na sede da OAB/RJ
O relatório conclui que o padrão de implantação de barragens propicia graves violações de direitos humanos. E consequentemente, acentua graves condições de desigualdades sociais.
A Comissão destacou violações aos direitos à informação, à participação, ao trabalho e à moradia adequada. De acordo com o relatório, não estão sendo respeitados os direitos à melhoria contínua das condições de vida e à plena reparação das perdas geradas pelas obras.
Segundo dados oficiais, o Governo Federal planeja desmatar mais de 5 mil quilômetros quadrados de floresta para construir 61 usinas hidrelétricas e quase 8 mil quilômetros de linhas de transmissão.
Em entrevista à Rádio Petroleira, Moiséis da Costa Ribeiro, um dos coordenadores do Movimento dos Atingidos por Barragens, disse que o Brasil começou a construir barragens a cerca de 40 anos. A partir de então,o movimento estima que mais de 1 milhão de pessoas foram atingidas pelas obras. Ele ressalta que cerca de 700 mil destes cidadãos não foram ressarcidos devidamente.
O relatório foi feito pelo MAB, pelos pesquisadores do ETTERN/IPPUR da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Justiça Global e aprovado pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (pulsar)