Brasil se organiza para o controle das espécies exóticas invasoras

O evento é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Ibama, em parceria com Fundação Osvaldo Cruz, Embrapa, Instituto Hórus, Instituto de Oceanografia da USP e Universidade de Viçosa.

Em sua primeira edição, o simpósio denota a preocupação dessas instituições com uma ameaça biológica ao meio ambiente que traz prejuízos à economia e aos ecossistemas naturais, além de riscos à saúde humana. As espécies exóticas invasoras são consideradas a segunda maior causa de perda de biodiversidade, sendo a primeira as alterações de habitats.

No texto de apresentação do Simpósio, o Ministério do Meio Ambiente explica que, de acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB -, “espécie exótica” é aquela que se encontra fora de sua área de distribuição natural. “Espécie Exótica Invasora”, por sua vez, é definida como sendo aquela que ameaça ecossistemas, habitats ou espécies. As exóticas invasoras, por suas vantagens competitivas e favorecidas pela ausência de predadores e pela degradação dos ambiente naturais, dominam os nichos ocupados pelas espécies nativas, notadamente em ambientes frágeis e degradados.

Desde 2003, o Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental e a The Nature Conservancy – TNC - realizam o Levantamento Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente lançou o edital para realização de um informe nacional sobre o tema, que vinculou outras instituições ao projeto em andamento. O Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo assumiu o levantamento em ambientes marinhos; a Universidade Federal de Viçosa, em ambientes aquáticos de água doce. Além deste mapeamento das exóticas invasoras em ambientes naturais, estão em curso levantamento de espécies que afetam a saúde humana, pela Fundação Oswaldo Cruz (RJ) e que interferem negativamente nos sistemas produtivos, este um trabalho a cargo do Centro de Recursos Genéticos da Embrapa, em Brasília.

O Instituto Hórus e a The Nature Conservancy optaram por treinar e contratar técnicos para realização de entrevistas com profissionais dos setores público, privado e não governamental nos 26 estados e DF. “Esse levantamento está em fase de conclusão e só nos falta agregar dados de mais dois estados”, diz Sílvia Ziller, diretora executiva do Instituto Hórus e coordenadora do Programa de Espécies Exóticas Invasoras para a América do Sul da The Nature Conservancy.

Segundo ela, há hoje para o Brasil uma relação de pouco mais de 170 espécies exóticas invasoras, de flora e fauna. Sua expectativa, porém, é que esse número aumente para cerca de 300 espécies, quando acrescidos ao estudo os dados de ambientes marinhos e águas continentais. O Simpósio reunirá especialistas brasileiros e do exterior com o objetivo de traçar um diagnóstico da presença de espécies exóticas invasoras no país, como passo inicial para a elaboração de um programa nacional de controle desses organismos.

No Brasil, já se sabe que problemas graves são causados por espécies como mexilhão dourado, caramujo africano, mosca-do-Mediterrâneo, capim anoni, pinus e a mosca-da-carambola, erradicada do Amapá após três anos de trabalho. Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente para aumentar o conhecimento e combater as espécies invasoras, estão a avaliação de impactos ambientais e socioeconômicos, criação de mecanismos de controle, prevenção e erradicação, e um levantamento da legislação nacional específica.

Além disso, vem sendo organizada uma parceria entre os setores governamental, não-governamental, acadêmico-científico e iniciativa privada para o combate às espécies exóticas invasoras. Por meio do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – ProBio -, MMA e entidades parceiras estão investindo R$ 3,7 milhões para estudar os impactos das espécies invasoras na agricultura, na pecuária, nos mares e na saúde. Os resultados da pesquisa serão divulgados até o fim do ano.

“Os métodos de controle e erradicação variam de acordo com cada espécie e precisam envolver princípios éticos, afinal as espécies não têm culpa de estar num ambiente fora de casa”, diz Sílvia Ziller. “Mas o crescimento populacional das invasoras, a competição por alimento e habitat, a predação e a dominância são fatores reais e consagrados, e só podem ser resolvidos com intervenção humana”, ressalta, lembrando que as exóticas invasoras não convivem com as nativas. “Elas entram para dominar o ambiente, eliminar espécies nativas e quebrar cadeias ecológicas que são chave para o funcionamento ecossistêmico”.

No Rio Grande do Sul, já se estudam providências para combater os javalis – uma espécie exótica invasora que acarreta graves prejuízos à agricultura. Mas, apesar de exterminá-los ser uma medida passível de gerar protestos ou polêmicas, estaria justificada quando contrabalançados ônus e bônus dessa decisão. “A eliminação de espécies de fauna parece cruel porque os animais alvo do controle ficam em evidência. Se pudéssemos colocar também em evidência as centenas de espécies nativas de flora e fauna que são prejudicadas pela presença das exóticas invasoras, o público certamente escolheria com tranqüilidade a opção de sua eliminação”, defende Sílvia Ziller.

A controvérsia do Pinus

Entre as exóticas invasoras, uma das que causa mais controvérsias é o pinus. O Instituto Ecoplan tem alguns estudos sobre a espécie e defende seu uso como opção para o reflorestamento. “Nossa experiência no bioma Mata Atlântica, em áreas de empresas certicadas pelo FSC (saiba mais no final da matéria), mostra que não existe a contaminação do pinus nas florestas nativas”, diz o engenheiro florestal Marco Aurélio Ziliotto, do Ecoplan. “Até porque, se isso ocorre, as empresas são obrigadas a tomar providências visando a eliminação, ou por exigência da própria certificação, ou porque já incorporaram essa consciência em sua política ambiental”.

Segundo ele, a observação de técnicos do Ecoplan em diversos povoamentos homogêneos de pinus constatou in loco a ocorrência de espécies da fauna, a exemplo de macacos-prego, antas, gralhas azuis, papagaios de peito roxo e veados. Para o engenheiro florestal, a possibilidade do pinus ser considerado uma espécie biocontaminante é motivo de preocupação. “Isso impossibilita projetos de fixação de carbono, conforme previstos no Protocolo de Kyoto”, diz Ziliotto, para quem o reflorestamento de exóticas gera emprego e renda, fixa o homem no campo e apresenta grande produtividade por unidade de área, o que diminui a pressão sobre florestas nativas. “Não há por que impedir a silvicultura do pinus em áreas previstas legalmente”.

Sílvia Ziller diz que os danos dos reflorestamentos de pinus ao meio ambiente dependem de sua extensão e da forma de manejo. "A compatibilidade entre produção florestal e conservação ambiental é perfeitamente factível, o que está faltando é que o setor reconheça que o problema existe e que é preciso apreender novos elementos e incorporar novas práticas ao manejo”, diz ela, ressaltando que na Nova Zelândia e na África do Sul se produz pinus sem invasões. “Está tudo regulamentado e o setor florestal não quer ser poluidor. O nosso setor precisa chegar lá e ter mais qualidade, seja por conscientização própria ou por força de lei - o que acontecer primeiro”.

Marco Ziliotto sustenta que as políticas públicas para criação de Unidades de Conservação já devem prever a divulgação de técnicas e práticas para o controle da invasão do pinus em sua área, quando e se ocorrerem. Ele acredita também que os proprietários do entorno podem atuar como agentes voluntários nessa tarefa.

Quanto às espécies exóticas invasoras já presentes no Brasil, de um modo geral, Sílvia Ziller defende a criação de incentivos e programas visando seu controle e erradicação. “Começar por unidades de conservação tem lógica e seria um bom aprendizado, pois há respaldo legal para isso acontecer”, coloca ela, propondo aos setores produtivos que utilizam as espécies invasoras o ajuste de suas práticas de forma a incorporar atividades preventivas e de controle permanentes. “Existem bons modelos e bons exemplos de leis que não ferem a produção, mas conseguem proteger o bem comum. Não é preciso reinventar a roda.”

Saiba mais sobre as Espécies Exóticas Invasoras

De acordo com informação do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, as espécies exóticas invasoras já contribuíram, desde o ano 1600, com 39% de todos os animais extintos, cujas causas são conhecidas. Mais de 120 mil espécies exóticas de plantas, animais e microrganismos já invadiram os Estados Unidos da América, Reino Unido, Austrália, Índia, África do Sul e Brasil.

* Considerando-se o número de espécies que já invadiram esses seis países estudados, estimou-se que um total aproximado de 480 mil espécies exóticas já foram introduzidas nos diversos ecossistemas da terra. Se imaginarmos que 20 a 30% dessas espécies introduzidas são consideradas pragas e que estas são as responsáveis pelos grandes problemas ambientais enfrentados pelo homem, é fácil imaginar o tamanho do desafio que, forçosamente, o Brasil terá de enfrentar para o seu controle, monitoramento, mitigação e erradicação.

* Levantamentos realizados nos Estados Unidos da América, Reino Unido, Austrália, África do Sul, Índia e Brasil atestam que as perdas econômicas anuais decorrentes da introdução de pragas nas culturas, pastagens e nas áreas de florestas atingem cifras que se aproximam dos 250 bilhões de dólares.

* Cálculos sobre as perdas ambientais anuais relativas à introdução de pragas nesses mesmos países indicam que o montante ultrapassa os 100 bilhões de dólares. O cálculo do custo do dólar per-capita relacionados às perdas que ocorrem em razão das invasões biológicas nessas mesmas seis nações investigadas foram de, aproximadamente, 240 dólares/ano. Se assumirmos custos similares para os países em âmbito mundial, os danos decorrentes das espécies invasoras superaria 1,4 trilhões de dólares/ano, o que representa cerca de 5% da economia mundial. (Fonte: Ministério do Meio Ambiente)

Ambiente Brasil, Internet, 23-6-05